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Juízes gaúchos em Montevidéu

Na foto, com o Prof. Barbagelata, os juízes Robinson, Rossal de Araújo, Jorge Araujo e Colussi.

Ontem (23/06) iniciou-se na Universidad de La República, em Montevidéu, um importante evento internacional, promovido pela Escola de Pós Graduação da Faculdade de Direito, Instituto de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e Revista de Derecho Social Latinoamérica, na qual estiveram presentes, além do autor deste blog, os juízes Luiz Antônio Colussi, presidente da AMATRA IV, Carlos Alberto Robinson, vice-presidente do TRT da 4ª Região e Francisco Rossal de Araújo, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Na palestra inaugural, proferida pelo Prof. Emérito Héctor-Hugo Barbagelata, a associação teve destaque, ao ser referida a Carta de Buenos Aires (texto abaixo) como símbolo do compromisso dos juízes gaúchos com os direitos sociais.

CARTA DE BUENOS AIRES

Os Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul, reunidos no XX Encontro Regional da AMATRA IV, na cidade de Buenos Aires, República Argentina, nos dias 11 e 12 de junho de 2009, debateram a realidade do direito do trabalho, firmando os seguintes compromissos:

A – Reafirmar a Democracia como valor central do Estado Democrático de Direito.

B – Confirmar o primado da Constituição como fundamento de validade de todo o ordenamento jurídico.

C – Compreender os direitos sociais como direitos humanos fundamentais.

D – Reafirmar o princípio da proteção como estrutura vertebral do direito e do processo do trabalho;

E – Aplicar as normas internacionais de proteção ao trabalho como forma de redução das desigualdades sociais.

F – Adotar o princípio da proibição de retrocesso social como critério hermenêutico.

G – Resistir a precarização das relações de trabalho, ao processo de terceirização e a interpretação flexibilizadora das leis trabalhistas;

H – Manter o intercâmbio cultural e associativo entre os operadores juslaboralistas no âmbito da América Latina;

I – Afirmar que as prerrogativas constitucionais da magistratura constituem condição de possibilidade para a independência do Juiz, pressuposto do Estado Democrático de Direito e instrumento de construção da República.

Cidade de Buenos Aires, República Argentina, 12 de junho de 2009.

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO SUL

AMATRA IV

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Encontro de Juízes em Buenos Aires

Ministra Kátia Arruda, do TST e juiz Jorge Alberto Araujo, da AMATRA IV

Na última semana estive fora do país por conta de minha participação no XX Encontro de Juízes da AMATRA IV em Buenos Aires, Argentina.

Durante dois dias repletos de atividades mais de sessenta Juízes do Trabalho brasileiros, uruguaios e argentinos discutiram o Papel do Judiciário na Consolidação da Democracia.

As atividades foram precedidas por palestras de importantes juristas latinoamericanos, como Oscar Ermida Uriarte e Ingo Sarlet, encarregados de expor aos ouvintes questões como a interpretação das normas internacionais, bem como a independência do Judiciário.

Luís Roberto Barroso, da UFRJ, falou sobre um assunto que muito se tem discutido e que muito ainda vai ocupar a pauta da imprensa, meios acadêmicos e do próprio Judiciário: o ativismo judicial.

A Ministra Kátia Arruda (na foto acima) expôs a sua visão acerca da concretização dos Direitos Sociais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, tendo sido secundada pelo juiz argentino, Mário Elfmann, que referiu este tema em relação às cortes do país irmão.

Encerrou-se o encontro com a palestra do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres de Britto, que discorreu sobre a Constituição Federal e o Poder Judiciário.

Ministro Ayres Britto, do STF, entre juízes da Justiça do Trabalho/RS

Nota: As despesas de viagem e hospedagem foram suportadas pelos próprios participantes do evento, sendo que os palestrantes e convidados tiveram as suas despesas suportadas pela própria AMATRA IV. Não houve patrocínio de empresas públicas ou privadas.

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Argentina: roteiro da viagem

Feira de San Telmo
Feira de San Telmo

Como meus leitores mais assíduos sabem eu estive na última semana na Argentina. Foi uma viagem de turismo puro, com direito a muitas compras de roupas, já que, sabendo dos baixos preços das roupas masculinas na capital portenha, e em virtude de alguns problemas de fluxo de caixa, estava há mais ou menos dois anos sem comprar roupas novas.

Abaixo algumas dicas para viajantes que estão indo ou planejando viajar ao país, como o meu amigo Cardoso, que está de bilhetes comprados para uma apresentação dos novos produtos da Nokia<inveja> com todas as despesas pagas</inveja>.

Primeiras impressões, como chegar

Logo no desembarque no aeroporto de Ezeiza está o primeiro grande “pega ratão”: há uma agência de câmbio bem prática, junto com a esteira de bagagens. O detalhe é que a taxa praticada é de 1,30 pesos por Real, enquanto se pode encontrar taxas de até 1,71 pesos por Real, sendo que a dica que me deram, intempestivamente, foi a de fazer a troca nos quiosques do Banco de La Nación que, pelo menos no aeroporto, praticaria as melhores taxas.

A seguir nova facada, agora no táxi. O aeroporto parece não ter táxis especiais, então tomei um táxi comum que me cobrou um preço fixo (Ezeiza é um município distinto de Buenos Aires) de 110,00 pesos até o Centro (próximo à Calle Florida). Posteriormente me informei e o valor praticado pelos táxis comuns de Buenos Aires até Ezeiza é de 80,00 pesos, sendo, portanto, esta faixa de valores um bom referencial ao contratar um transporte para tal viagem.

Lugares para ficar, acomodações

Galerias Pacífico
Galerias Pacifico, vista do interior.

Me hospedei em um hotel próximo a Calle Florida (tipo de uma Rua da Praia, para os gaúchos, ou um calçadão para os demais brasileiros), reservado através da Internet (Booking.com) e deu tudo certo. Exceto no que diz respeito ao preço, mas mais por desatenção minha: o preço do IVA não estava incluído no preço apresentado na página, sendo que o seu valor de 21% não é nada desprezível. Vale a pena conhecer a Calle Florida e o shopping Galerias Pacífico, que fica ali. Na rua shows de tango, músicos (de razoáveis a bons) e artistas disputam o caminho com promotores da lojas que vão tentar, de qualquer forma, lhe fazer adquirir uma roupa de couro.

Tango na rua
Calle Florida, artistas do Tango.

Compras

Não me decepcionei com os preços das roupas e pude dar uma renovada no enxoval, principalmente com roupas tipicamente de trabalho, já que há uma grande concorrência entre marcas masculinas conceituradas como Christian Dior, Christian Lacroix e Cacharel. Há também outros estilistas como Ralph Loren, Ermenegildo Zegna, dentre outros, mas com preços menos convidativos.

É importante para quem está pensando em comprar roupas programar para o fazer durante os primeiros dias da estadia, uma vez que as lojas fazem ajustes gratuitos, ou muito baratos, inclusive em ternos, entregando às vezes até no dia seguinte. Conversando antecipadamente algumas lojas fazem a entrega no hotel do cliente, o que permite a continuação do passeio sem se ter que preocupar com as sacolas.

Dinheiro, câmbio e outros problemas financeiros

A questão de dinheiro cash fica muito melhor resolvida através de saques em caixas eletrônicos que têm tanto as bandeiras Maestro quanto Visa Plus, que eu acredito que representem quase a totalidade dos bancos brasileiros. Há o pagamento de uma pequena taxa, mas o saque é feito na moeda local e com a cotação oficial, o que representa uma economia importante.

Infelizmente a Caixa Econômica Federal, que é um dos bancos que trabalho, não permite o saque internacional e o Bansicredi tem um limite de 600,00 pesos (admite que sejam feitos diversos saques observando o limite da conta, mas cada um taxado individualmente). O melhor é confirmar antes da viagem com o banco e, por precaução, levar dinheiro em espécie (as casas de câmbio trocam reais, não sendo, pois, necessário pagar comissão dupla para comprar dólares ou euros antes de viajar).

O comércio na Argentina quase que integralmente aceita todos os cartões de crédito, além de dólares e euros, mas dificilmente aceitam reais.

Internet

Há muitas redes Wi-Fi, praticamente em todo o Centro, restaurantes, shoppings, etc. Não sei porque eu tive uma certa dificuldade de conectar através do celular (não levei notebook). Minha assinatura é da Claro e cheguei a efetuar e receber ligações (completamente às escuras, pois não cheguei a checar o seu valor, o que pode ser feito diretamente na página da Claro). Quase no final da viagem descobri que era possível também conectar através do Claro Dados, sendo que o valor do kilobyte em comparação com o das ligações telefônicas até que não é tão proibitivo, em se comparando com o das ligações, principalmente tendo-se em conta que é possível se comunicar com um certo grau de conforto através dos sistemas de mensagens instantâneas GTalk e MSN, Twitter ou GMail.

Restaurantes, alimentação

Não fui no Puerto Madero porque fui previamente advertido que os preços dos seus restaurantes estão proibitivos. No entanto aproveitei para conhecer a Recova, um complexo de restaurantes que fica debaixo de um viaduto, no bairro da Recoleta. A agradável surpresa, contudo, ficou por conta do Las Cañitas, principalmente na e em volta da Calle Baéz, um belo conjunto de restaurantes sofisticados e de preço acessível.

Transporte, locomoção

Uma dica para quem quer conhecer Buenos Aires e economizar no táxi é usar o serviço de transporte gratuito dos shoppings centers. São vans que buscam os turistas nos seus hotéis e fazem, também, o transporte entre os estabelecimentos. Atendem aos shoppings Patio Bullrich, o mais sofisticado, Buenos Aires Design, meio caído, não recomendo, Paseo Alcorta, Alto Palermo e Abasto. Para pedir o serviço basta solicitar no balcão do hotel (concierge) e nos shoppings no serviço de atendimento ao cliente. Para retornar ao hotel através do serviço se exige a comprovação de gastos superiores a 300,00 pesos, algo em torno de R$ 200,00, no entanto para o traslado de um para o outro não há qualquer exigência, sendo que, por exemplo indo até o Patio Bullrich é possível sair e dar uma volta pela Recoleta. O número de atendimento do serviço é 5777-6027.

O horário de funcionamento dos shoppings é da 9h às 21h. As lojas do Centro funcionam no máximo até às 20h30min.

Uma outra dica importante em relação à locomoção é a utilização de bons táxis. Em Buenos Aires há muitos táxis falsos, ou trutchos, eu mesmo suei frio dentro de um que corria feito um louco naquelas largas ruas da 18 de Julio, sem sequer ouvir meus apelos para reduzir a velocidade. Assim não é demais sugerir que se utilize táxis vinculados a empresas de rádio táxi, uma que me pareceu bastante confiável foi a Radio Taxi Premium, cujos números são 5238-0000 e 4374-6666, que, inclusive, faz corridas até o aeroporto pré-fixadas em 80,00 pesos, quando partindo do Centro.

Estas são algumas dicas da minha viagem. O artigo não tem o objetivo de esgotar o assunto e tampouco sou um especialista no assunto. Entretanto achei que seria interessante compartilhar com os leitores algumas das minhas impressões. Este também não é um artigo pronto e acabado e é possível e até provável que eu retorne ao tema para acrescentar novas dicas, assim como são bem vindas dicas apresentadas pelos leitores, através dos comentários.

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