Câmara penaliza maltratos a animais domésticos.

Soube, com alegria, que foi aprovada na Câmara e segue para o Senado lei que penaliza o maltrato a cães e gatos. Já há algum tempo eu alertava que a Lei 9.605/98 não tipificaria crimes contra animais domésticos, uma vez que traz especificamente nos seus tipos a proteção aos animais “silvestres”. No entanto uma lei […]

Moralidade entre animais.

Assevera-se que nas Ciências Sociais muitos princípios científicos comuns às ciências naturais não são aplicáveis. Thomas Kuhn, afamado epistemologista, mas oriundo da Física, nunca se atreveu a adentrar nesta seara. Mas é comum, em especial no Direito, que os seus especialistas peremptoriamente reneguem inclusive a aplicação da Lógica no pensamento jurídico. No entanto não há fundamentos […]

Animais em apartamento, afinal pode ou não pode?

O Marco Gomes refere no seu blog que foi multado pelo seu condomínio por manter um cãozinho em seu apartamento. A Lu Monte já falou sobre isso, com a propriedade que lhe é peculiar. No entanto é sempre bom repetir: a apartamento é propriedade de seu morador e não do condomínio, assim ao morador e […]

Guarda compartilhada de animais

Tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL-7196/2010, do parlamentar Márcio França (PSB/SP) que visa estabelecer regras de guarda de animais de estimação após a separação dos casais. O presidente da AMB se manifestou contrário. Para ele o projeto nada mais é do que mais uma porta de entrada para processos no já abarrotado […]

Domingo é dia de circo!

Se você veio até aqui procurando pelo “Dia do Circo” este dia é o dia 27 de março. Aliás no sítio do IBGE há uma série de dados sobre isto, como a sua história, maiores palhaços, etc. que poderão auxiliar para um excelente trabalho escolar. Lagoa Vermelha está uma festa só com dois circos. Um é […]