Categorias
Direito

O Solene Corno

O Minotauro, via Wikipedia
O Minotauro, via Wikipedia

Aos que ficaram atônitos com a decisão judicial que chamou em uma sentença de “solene corno” um policial federal que resolveu apresentar a sua inconformidade com a sua situação à Justiça, informo que eu também.

Para quem não sabe a questão é mais ou menos a seguinte: o cidadão foi traído pela sua esposa e, inconformado, resolveu apresentar ao Judiciário pedido de indenização contra o “cúmplice” da traição, ou seja o “Ricardão”. Referem as notícias que os fatos que teriam levado o policial a pleitear a indenização teria sido o fato de que o “Ricardão”, ao ter sido peitado pelo suposto “corno”, teria entrado em contato com a Corregedoria da Polícia Federal, gerando uma investigação pelo órgão e, posteriormente, uma ação criminal, contra ele, ou seja alguns prejuízos, inclusive de natureza material, uma vez que, por decorrência da ação criminal contra si teve, certamente, que se socorrer de advogado para fazer a sua defesa, etc.

Nada obstante, como seria perfeitamente plausível, uma vez que não há garantia de que uma ação seja procedente apenas porque assim nos pareça, no caso referido foram os pedidos de indenização indeferidos. Contudo os fundamentos pelos quais o indeferimento veio é que são contestáveis.

A explicação para uma sentença tão insólita, que trazia, justificativas de ordem sociológica, familiar e, inclusive, fazia referências à literatura internacional, foi dada posteriormente, quando o juiz que a assinou informou que a redação era de um juiz leigo que, por se coadunar com seu entendimento, foi homologada.

Ou seja algo assim como “terceirização dos fundamentos sentenciais” o que, se é legal, não me parece moral. Não que a sentença deva ser sempre fruto da inspiração do magistrado, assim como não o são os despachos assinados pelos membros do Executivo ou as leis dos membros do Legislativo. Contudo o juiz que a assina, ainda que feita com o auxílio de seus assessores, deve por ela se responsabilizar, não podendo atribuir a terceiros o seu conteúdo ideológico. Até mesmo porque é ele, por seus atributos, que tem o poder do Estado de dizer o Direito, não os podendo delegar a outros.

Quanto ao “solene corno”, como diz meu colega Carlos Zamith Júnior, ele acabou, por sua própria iniciativa, mas com um empurrãozinho da sentença insólita, se tornando, de “corno regional” em “corno nacional”, o que, sem sombra de dúvidas, agravou, em muito, seu dano, podendo, inclusive, agora vir a se responsabilizar não mais apenas o Ricardão anteriormente demandado, mas também o Estado, uma vez que não lhe compete, ao decidir sobre um conflito fazer um juízo depreciativo das partes além dos limites da demanda.

Categorias
Direito

Sobre as especializações e o amor

casal de noivos

Recebi este email de colegas Uruguaios e, um pouco por falta de tempo e outro pouco por pura preguiça, resolvi não traduzir, acho que está em uma ligüagem bastante acessível, principalmente para o pessoal da área jurídica, que é quem pode melhor apreciar a graça da coisa.

Nota: Não concordei com a descrição do laboralista, não!

CIVILISTA CASADO: 45 años, en buen estado, con el deterioro normal que un uso razonable genera a lo largo del tiempo, según el curso natural y ordinario de las cosas, buen padre de familia, busca colega no mayor de 30 años, para relación informal, atípica e innominada, al sólo título amatorio, sin reconocer hechos ni derechos.

PROCESALISTA: Soltero, maduro, respetuosamente formula por 3 días, esta petición concreta y positiva: demanda dama de buen proceder, cualesquiera sean sus recursos, para fines serios, previo proceso de conocimiento con todas sus etapas. Apela a la inteligencia, no susceptible de revocatoria, antes que a la belleza, siempre sujeta a caducidad de la instancia.

ABOGADA DIVORCIADA: Con experiencia, busca abogado novel, entre 22 y 28 años, atlético, para hacer tribunales por la mañana, confeccionar cédulas por la tarde y realizar secuestros por la noche. Con disponibilidad para atender diligencias en días y horas inhábiles.

TRIBUTARISTA: Divertida, busca colega de su misma especialidad (único que podría creerle), responsable (preferentemente inscripto), para afianzar la realidad sustancial de una relación, más allá de las formas jurídicas con que se la instrumente, previa declaración jurada de fidelidad.

MEDIADOR: Mediana edad, clase media, con medio de locomoción propio, busca media naranja, medio desinhibida, para encuentros rápidos el mediodía, no más de media hora, en medio del trajín. Mediáticas y litigiosas abstenerse.

Y LOS DESTACADOS DE HOY :

PENALISTA EXITOSO: Jovial, con aguantadero propio y libertad condicional, busca señorita para relación típicamente antijurídica y culpable, de buen cuerpo del delito aunque sea de juicio abreviado, que nunca confiese.

PREVISIONALISTA: Otoñal busca señora mayor, jubilada o pensionada, que quiera reajustar su vida sentimental, no pretenda grandes hazañas y se conforme con una prestación básica universal una vez por mes.

LABORALISTA: Nacido en 1.945, paternal, protectorio y tuitivo, busca relación de dependencia con muchacha trabajadora, nada celosa, que tolere ocasionales ejercicios del “ius variandi”, sin preaviso. Autónomas abstenerse.

COMERCIALISTA: Busca, previo descorrimiento del velo y exposición de las partes, condonar la deuda y ejecutar el acto, penetrando la personalidad de la sujeto de derecho, todo ello en en marco del ius cogens, con prescindencia de affectio societatis y sin que ello determine ningún tipo de imputación.