Nas eleições de 2006 a Associação dos Magistrados do Brasil, a AMB, divulgou uma campanha em que sinalizava que se devia escolher um candidato e se evitar anular o voto, na oportunidade dava algumas sugestões de como escolher o político para representar-nos pelos próximos quatro anos.
Neste ano, no lugar de uma campanha de conscientização, a [...]

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O Conselho Nacional de Justiça aprovou ontem (26/08) o Código de Ética da Magistratura. A regulamentação, composta de 42 artigos, diz, mais ou menos o óbvio, como qualquer outro código de ética.
No entanto na medida em que se estabelece um código de ética sempre fica uma dúvida: se se decidiu regulamentar o que significa ética [...]

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A Associação dos Magistrados do Brasil - AMB, está lançando a segunda fase da sua campanha Mude um Destino através do que visa conscientizar os cidadãos acerca da realidade de vida das crianças moradoras de abrigos que, muitas vezes, até por total ignorância nossa - potenciais adotantes - vivem toda a sua juventude em tais [...]

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Imagem de Darwin Bell
via Flickr

Eu mais ou menos já havia referido em artigo anterior os fundamentos que foram acolhidos pelo Supremo Tribunal Federal para estender a vedação ao nepotismo em todas as esferas do Poder Público, em especial os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade da Administração Pública.
Embora previsível sempre é bom quando [...]

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Depois da decisão do STF desta quarta-feira, impedindo que se bloqueie a candidatura de políticos que contra si tenham processos criminais, tenho lido e ouvido muitos comentários contra e a favor da decisão.
Acontece que há, de fato, um dispositivo constitucional que impede que um cidadão, qualquer que seja, sofra os efeitos de uma condenação criminal [...]

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Imagem de kareloog via Flickr
A Associação dos Magistrados do Brasil, AMB, publicou na sua página a lista dos candidatos a prefeito e vice-prefeito que têm contra si processos judiciais.
Pesquisando rapidamente se pode ver que a lista é incompleta. Até o presente momento, por exemplo, aparecem apenas as capitais dos estados (pesquisei apenas Rio Grande do [...]

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