Eleições AMB – Chapa AMB com Você

Aproximam-se as eleições para a nova administração da Associação dos Magistrados do Brasil e tive a honra de, com o apoio dos colegas associados à AMATRA4, compor a Chapa que tem como candidato a Presidente o colega Juiz de Direito, Gervásio Protásio dos Santos Jr., do Maranhão, a AMB com Você. A minha integração à […]

Em quem votar?

Nas eleições de 2006 a Associação dos Magistrados do Brasil, a AMB, divulgou uma campanha em que sinalizava que se devia escolher um candidato e se evitar anular o voto, na oportunidade dava algumas sugestões de como escolher o político para representar-nos pelos próximos quatro anos. Neste ano, no lugar de uma campanha de conscientização, […]

Código de Ética da Magistratura

O Conselho Nacional de Justiça aprovou ontem (26/08) o Código de Ética da Magistratura. A regulamentação, composta de 42 artigos, diz, mais ou menos o óbvio, como qualquer outro código de ética. No entanto na medida em que se estabelece um código de ética sempre fica uma dúvida: se se decidiu regulamentar o que significa […]

Como adotar uma criança?

A Associação dos Magistrados do Brasil – AMB, está lançando a segunda fase da sua campanha Mude um Destino através do que visa conscientizar os cidadãos acerca da realidade de vida das crianças moradoras de abrigos que, muitas vezes, até por total ignorância nossa – potenciais adotantes – vivem toda a sua juventude em tais […]

STF aprova a 13ª Súmula Vinculante

Imagem de Darwin Bell via Flickr Eu mais ou menos já havia referido em artigo anterior os fundamentos que foram acolhidos pelo Supremo Tribunal Federal para estender a vedação ao nepotismo em todas as esferas do Poder Público, em especial os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade da Administração Pública. Embora previsível sempre é bom […]