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Eleições AMB – Chapa AMB com Você

Aproximam-se as eleições para a nova administração da Associação dos Magistrados do Brasil e tive a honra de, com o apoio dos colegas associados à AMATRA4, compor a Chapa que tem como candidato a Presidente o colega Juiz de Direito, Gervásio Protásio dos Santos Jr., do Maranhão, a AMB com Você.

A minha integração à Chapa se deu, principalmente, após conversar com colegas dirigentes da nossa AMATRA 4, que atestaram que o surgimento da candidatura surgiu do Conselho de Representantes da AMB (composto pelos presidentes de todas as associações regionais de juízes a ela ligada) e com a idéia de apresentar uma ruptura com muitos dos antigos preceitos que até bem pouco influenciavam a AMB e que levaram a algumas associações importantes a dela se desligar.

O candidato Gervásio é um juiz jovem e com espírito jovem e no qual se identificam idéias que são consoantes com as da nova magistratura.

O cargo que me será confiado, de integrante da Comissão Legislativa da Associação, terá, nos próximos anos, uma importância chave não apenas para a nossa 4ª Região, que tem pelo menos dois projetos de importância para o seu desenvolvimento – criação de 12 cargos de desembargadores e de 17 Varas do Trabalho – mas também para toda a magistratura, que tem, dentre outros, o projeto de recomposição de subsídios encaminhado pelo STF e que assegura a efetividade do regramento constitucional quanto à irredutibilidade dos vencimentos.

Agradeço desde já aos colegas da AMATRA 4 que já manifestaram o seu apoio através de mensagens pessoais e na lista de debates e peço que a contar do recebimento do material depositem imediatamente o seu voto, além de observar a data limite da eleição – 26 de novembro de 2010.

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Marcos Fagundes Salomão é o novo Presidente da AMATRA IV

Salomão, presidente da AMATRA IVO Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre é o novo Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região, a AMATRA IV.

A eleição ocorreu ontem e foram contabilizados em favor da chapa Unidade, Democracia e Independência, encabeçada por Salomão, 197 votos de um universo de mais de 350 votantes.

A posse ocorrerá no próximo dia 18/06.

Os demais componentes da Diretoria Executiva da Associação são, o vice Joe Deszuta, da 13ª de Porto Alegre, Daniel Nonohay, da Vara de Santa Vitória do Palmar, Jorge Araujo, da 1ª Vara de São Leopoldo e Carolina Gralha, da Vara de Montenegro, mas atuando em Porto Alegre.

Nova executiva da AMATRA IV
Nova executiva da AMATRA IV

A nominata completa se encontra no blog da chapa.

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Encontro de Juízes em Buenos Aires

Ministra Kátia Arruda, do TST e juiz Jorge Alberto Araujo, da AMATRA IV

Na última semana estive fora do país por conta de minha participação no XX Encontro de Juízes da AMATRA IV em Buenos Aires, Argentina.

Durante dois dias repletos de atividades mais de sessenta Juízes do Trabalho brasileiros, uruguaios e argentinos discutiram o Papel do Judiciário na Consolidação da Democracia.

As atividades foram precedidas por palestras de importantes juristas latinoamericanos, como Oscar Ermida Uriarte e Ingo Sarlet, encarregados de expor aos ouvintes questões como a interpretação das normas internacionais, bem como a independência do Judiciário.

Luís Roberto Barroso, da UFRJ, falou sobre um assunto que muito se tem discutido e que muito ainda vai ocupar a pauta da imprensa, meios acadêmicos e do próprio Judiciário: o ativismo judicial.

A Ministra Kátia Arruda (na foto acima) expôs a sua visão acerca da concretização dos Direitos Sociais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, tendo sido secundada pelo juiz argentino, Mário Elfmann, que referiu este tema em relação às cortes do país irmão.

Encerrou-se o encontro com a palestra do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres de Britto, que discorreu sobre a Constituição Federal e o Poder Judiciário.

Ministro Ayres Britto, do STF, entre juízes da Justiça do Trabalho/RS

Nota: As despesas de viagem e hospedagem foram suportadas pelos próprios participantes do evento, sendo que os palestrantes e convidados tiveram as suas despesas suportadas pela própria AMATRA IV. Não houve patrocínio de empresas públicas ou privadas.

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ALJT elege nova diretoria

Nova diretoria da ALJT
Nova diretoria da ALJT

Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT) elegeu nova diretoria. A nominata, que ainda não foi divulgada, é composta por juízes brasilieiros e da Argentina, Uruguai, Bolívia e República Dominicana. A entidade possui filiados em oito países: Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia, República Dominicana, México, Cuba e Colômbia.

Além da eleição, da reunião de Brasília emergiu uma nova declaração da entidade, a Declaração de Brasília, cujo texto pode ser conferido abaixo:

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Américo Plá Rodriguez: nota de pesar

Oscar Ermida Uriarte, Américo Plá Rodriguez e Jorge Alberto Araujo
Oscar Ermida Uriarte, Américo Plá Rodriguez e Jorge Alberto Araujo em reunião no Grupo de Los Miércoles em 24-07-2007

Neste final-de-semana retornei às minhas minhas aulas em Montevidéu.  Durante a semana ocorreu um curso promovido pela AMATRA IV, cuja organização auxilei, mas do qual, infelizmente, não pude participar. Para minha alegria foi um sucesso, o que eu próprio pude constatar acompanhando as palestras do último dia e pelo contato com os assistentes.

Juízes gaúchos e de outros estados se reuniram com professores e estudantes uruguaios para estudar aspectos do Direito do Trabalho de ambos os países. Este intercâmbio, se é positivo para todos, é muito mais proveitoso para os brasileiros, tendo-se em vista o alto estágio de desenvolvimento do Direito do Trabalho no país irmão.

Para profunda tristeza tanto de nós brasileiros, admiradores do Direito Laboral uruguaio, quanto para os seus conterrâneos, não encontramos nesta oportunidade o Prof. Américo Plá Rodriguez, falecido no último 22 de julho, autor de diversas obras e artigos de Direito do Trabalho lidos e repetidos por todos nós, em especial os Princípios de Direito do Trabalho, um clássico da disciplina, além de ter sido um dos fundadores da Revista de Derecho Laboral, uma das mais, se não a mais antiga revista jurídica especializada em direito do trabalho em circulação.

A família do jurista decidiu manter a reunião que se realizava habitualmente às quartas-feiras na sua residência e que muitas obras jurídicas rendeu, decorrentemente dos debates que ali se travavam, assim na quarta-feira os participantes do curso assistiram à primeira reunião do Grupo de Los Miércoles sem a sua presença.