Tag Archives: algemas

Brasil: o país da impunidade

Posted on 5 de fevereiro de 2009 by Jorge Alberto Araujo

A decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (05/02), no sentido de que apenas após o julgamento de todos os recursos possíveis e imagináveis se poderá levar alguém à prisão praticamente põe por terra todo o trabalho das instâncias inferiores … Continue reading →

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STF aprova a 13ª Súmula Vinculante

Posted on 21 de agosto de 2008 by Jorge Alberto Araujo

Imagem de Darwin Bell via Flickr Eu mais ou menos já havia referido em artigo anterior os fundamentos que foram acolhidos pelo Supremo Tribunal Federal para estender a vedação ao nepotismo em todas as esferas do Poder Público, em especial … Continue reading →

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Algemas: Fernandinho Beira-Mar também não quer usar

Posted on 15 de agosto de 2008 by Jorge Alberto Araujo

E essa agora? Segundo a página do Espaço Vital, a defesa de Fernandinho Beira-Mar vai requerer que ele seja dispensado de usar algemas durante júri. “Se pessoas acusadas de crimes de colarinho branco têm o direito de não serem algemadas … Continue reading →

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O STF e as algemas

Posted on 12 de agosto de 2008 by Jorge Alberto Araujo

Imagem de wallyg via Flickr Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, continuo em minha posição acerca da necessidade da utilização das algemas em casos de prisão. É muito fácil àqueles que estão na torre de marfim censurar os que … Continue reading →

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