Julgamento no Caso Isabella Nardoni

Isabella Nardoni

Para que os leitores não familiarizados com o Twitter possam acompanhar as mensagens do microblog sobre o julgamento do Caso Isabella Nardoni estou disponibilizando na página principal do blog (agora com nova formatação) um quadro no qual se pode acompanhar em tempo real as mensagens sobre o assunto. Inclusive as mensagens do Professor Luiz Flávio Gomes que está acompanhando o júri e dando informação via Twitter com freqüência.

Para chegar diretamente ao quadro especial clique aqui.

Julgamento Isabella

Isabella Nardoni

O mistério envolvendo a morte da menina Isabella Nardoni não vai se dissipar com o julgamento. Ao contrário da morte do cartunista Glauco, não houve confissão e o que o júri vai decidir, entre as teses apresentadas pela acusação e defesa, é quem tem a melhor versão.

Pouca gente tem o conhecimento integral do conteúdo do processo. No qual se poderia, de alguma forma, se estabelecer um convencimento em um ou outro sentido. No entanto mesmo com este conhecimento se poderá ter diferentes apreensões da realidade.

Um fato que a alguém pareça extremamente convincente e solucionador de toda a controvérsia pode parecer a um outro completamente irrelevante.

Alguns elementos, contudo, me fazem pender pela tese da culpabilidade. Um deles, e muito relevante, mas também por demais subjetivo, é o fato de os juízes terem mantido o casal preso pelo período de dois anos sem julgamento. Outro é o interesse da defesa em protelar ainda mais.

Sabemos que em casos de assassinos confessos e já condenados não é isso que ocorre. Exemplo disso é o sempre lembrado jornalista Pimenta Neves que já foi condenado em diversas instâncias e ainda está apreciando o nascer do Sol onde lhe convém.

Na minha humilde opinião o que ocorreu no fatídico dia 29 de março de 2008 foi que o pai da menina Isabella, após uma discussão com a esposa, tendo a criança como motivo, resolveu descontar sua raiva nela, dando-lhe uns safanões ou sacudidas. Por acidente a criança sufocou e ele, assustado, e sem pensar muito, resolveu fazer com que parecesse um ato de tranquinagem infantil, atirando a menina pela janela. Daí a história é a que todos sabemos.

Este comportamento não é incomum. No calor de uma discussão é até normal que se dirija ao objeto que a enseja a raiva, danificando-o. Claro que não é aconselhável que se faça com seres vivos. Exceto talvez pittbulls, que saberão retribuir.

No caso, contudo, a função da defesa é até mais simples que a da acusação. Uma vez que não houve confissão ou outro elemento de convicção mais forte, como um vídeo,  gravação, etc. lhes compete apenas criar dúvidas sobre as provas indiciárias constituídas.

O blog Justiça Isabella parece ter feito isso, discutindo item por item das provas existentes e agora está fazendo um bom trabalho no acompanhamento do caso. Outra fonte interessantíssima de informações para quem está interessado, em especial sob o ponto-de-vista jurídico é o blog do Professor Luiz Flávio Gomes que, ademais, dá informações atualizadas via Twitter.

Caso Isabela Nardoni: Defesa usa mídias sociais.

Caso Isabella Nardonni
Caso Isabella Nardonni

Às vésperas do julgamento de um dos casos judiciais mais explorados pela mídia de todos os tempos (no próximo dia 22), o assassinato ainda envolto em mistério da menina Isabella Nardoni,  se observar uma nova estratégia na condução de um caso: o uso das mídias sociais.

Embora anônimos, é fácil notar que o blog O Caso Isabella e o Twitter @JusticaJusta (Justiça Isabella), estão afinados com as teses da defesa, divulgando, inclusive, matérias que deverão ser aventadas durante o julgamento, como dúvidas a respeito da existência de sangue no veículo do casal suspeito, ou sobre testemunhas não ouvidas.

Não é uma estratégia ilegal, embora o anonimato não seja o melhor meio de pregar uma verdade. O certo é que se houve já uma condenação pela mídia do casal Nardoni, a tentativa de plantar “uma dúvida razoável” na sociedade, amealhando, talvez, a opinião de alguns dos jurados é mais do que válida.

O que toda a sociedade sem dúvidas quer é que seja feita justiça, sendo que justiça em casos em que não é possível, sem rastro de dúvidas, identificar o criminoso é a absolvição.

No entanto competirá aos jurados, à luz das provas e argumentações, dar o veredito e faz parte do Estado Democrático de Direito aceitá-lo, ainda que com ele não concordemos.

Até o momento não conseguimos identificar se há um blog ou twitter representativo da acusação. Se houver, por favor ajudem-nos à atualizar este post.

Caso Isabella Nardoni: Dúvidas razoáveis?

O Processo Penal por envolver a privação da liberdade dos indivíduos é cercado de garantias aos réus. Assim ele se encontra prenhe de expressões e princípios tais como presunção de inocência, devido processo legal, contraditório, etc.

Assim a tarefa da defesa é muito mais simples que a da acusação, uma vez que lhe basta incutir nos julgadores, no caso os jurados, uma dúvida razoável acerca da autoria que lhes impeça de emitir um juízo de condenação.

Esta dúvida razoável pode ocorrer, inclusive, através de uma tática bastante simples: a cisão do júri. Esta cisão pode ocorrer através de um artifício igualmente simples que é a rejeição de uma testemunha pela defesa de um dos réus, sem que esta mesma testemunha seja rejeitada pelo outro.

Desta forma além de todas as alegações já ensaiadas pela defesa do casal, se poderá, como mais uma tática, buscar insinuar que o crime tenha sido cometivo exclusivamente pelo outro acusado. Este artifício se for bem manejado, poderá ser utilizado ambos os júris, estabelecendo-se uma dúvida capaz de impedir o pronunciamento de culpabilidade do réu em julgamento.

A questão atinente às novas perícias manejadas por peritos criminais conhecidos, contratados pelos acusados cria uma situação que pode se tornar complicada: embora os peritos sejam parciais, ou seja contratados e remunerados por uma das partes para dar um parecer acerca do conteúdo das perícias anteriormente realizadas, eles também tem um compromisso com a verdade, ficando, no caso de realização de uma perícia falsa, às cominações do art. 342 do Código Penal.

Neste quadro é interessante que se preste bastante atenção ao conteúdo das declarações dos peritos de modo a se poder verificar se, efetivamente, se pode, diante de suas conclusões, invalidar ou não as perícias já realizadas.  

Em todo caso uma coisa não se pode rejeitar: as despesas com a defesa do casal Nardoni e já superaram em muito o seu patrimônio, o que não deixa de ser uma pena duríssima, não apenas para os réus, mas para todos aqueles que estão envolvidos em suportá-las, sendo que, como se costuma dizer, estão sendo atingidos na parte mais sensível do corpo humano: o bolso.

Caso Isabella Nardoni: mais algumas reflexões

A grande vantagem da liberdade de informação é permitir que cada um tire suas próprias conclusões. Isso exige, contudo, a amplitude das informações. Ou seja os meios de imprensa e as demais fontes de informações devem se dispor a fornecer todos os elementos de modo a se possibilitar que todos possam, com base neles, formar as suas convicções.

A omissão por algum tempo de algumas informações, tais como a existência de resquícios de sangue no veículo da família Nardoni acredita-se que teve como único objetivo evitar que, de posse de tal informação, o casal, juntamente com seus advogados, estabelecessem uma nova versão que contemplasse também esta situação.

A ausência de criação prévia de uma versão neste sentido pode indicar que o casal não revelara aos seus advogados toda a verdade, o que, em princípio, poderia deixar os advogados indignados, uma vez que violada a relação de confiança cliente-advogado a defesa se torna muito mais complicada.

No entanto qualquer apreciador de seriados policiais sejam os ficcionais como Law & Order e CSI, sejam os reais como, por exemplo, Detetives Médicos, saberia: 1) que não é possível ocultar manchas de sangue e 2) que nem sempre é possível precisar a data em que estas manchas foram feitas.

Contudo eu sempre me recordo do voto de um desembargador no julgamento de um célebre caso de homicídio ocorrido aqui no Rio Grande do Sul, o caso Daudt (que assisti ao vivo), em que um deputado estatual, famoso comunicador, foi assassinado e que as suspeitas convergiam sobre um outro deputado estadual, Dexheimer. Este acabou absolvido pelo Pleno do Tribunal (por ser deputado estadual, tinha o foro privilegiado e não foi julgado por júri popular, mas pelo Pleno do Tribunal de Justiça gaúcho).

O voto deste desembargador – não recordo o nome, mas irei investigar para no futuro escrever sobre – foi o que ficou na minha memória. Ele dizia que um, dois ou alguns indícios poderiam não significar nada, uma vez que indícios não são provas. Entretanto contra o deputado réu havia quase 100 indícios, o que ele considerava elementos suficientes para um juízo de condenação.

A tese que agora se estabelece como de acusação: sufocação acidental, presunção de morte e simulação de homicídio para ocultar o crime anterior é bastante consistente e, com o clamor popular contra o casal, tem grandes chances de ser acolhida. Em contraposição à versão de defesa acerca da existência de um maníaco desconhecido, que teria transposto diversos obstáculos sem ser identificado, praticado um crime bárbaro e sumido sem deixar vestígios, sequer com um motivo, que não parece muito verossímil.

Neste caso, como já referi antes, o próximo passo natural seria um “rompimento” do casal Nardoni – nos moldes do que se deu com o casal Guilherme de Pádua e Paula Tomaz – com a apresentação de defesas distintas, cada um com um advogado ou grupos de advogados distintos – visando, justamente, atribuir ao outro a culpa principal e, eventualmente, pela cisão do júri, obterem ambos a absolvição, bastando, para isso que no respectivo julgamento consigam convencer os jurados de que a culpa tenha sido do outro cônjuge, o que não é nem muito difícil, embora não se negue que seria uma estratégia radical, principalmente porque desfaria toda a argumentação elaborada até então.