Lei Seca, álcool e sociedade.

Dia destes estive na Faculdade de Direito da UFRGS, onde me formei há quase vinte anos. Como cheguei cedo para a atividade que tinha, procurei o bar para fazer uma hora. Para minha surpresa não havia mais bar. Depois vim a saber que alguma regra ou norma havia abolido a venda de bebida alcoólica nas […]

Lei anti-fumo

Dos diversos comentários que ouvi sobre a lei anti-fumo a ser adotada pela Estado de São Paulo uma das mais lúcidas é a do colunista de saúde da Rádio CBN, Luís Fernando Correia. E ele aborda o assunto sob um aspecto que nos é bastante caro: a saúde dos trabalhadores sujeitos à fumaça do cigarro. […]

Álcool e direção: A nova jurisprudência do STJ

A recente decisão da lavra do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ari Parglendler, possivelmente será mais efetiva em termos de polícitas governamentais para coibir a violência do trânsito causada pelo abuso do álcool do que a própria assim chamada Lei Seca. A decisão que nega o pagamento de seguro de vida aos familiares da […]

Lei seca no trânsito

Normalmente eu publico aqui opiniões minhas, às vezes buscando dar uma outra visão sobre uma matéria  acerca do que a opinião pública (ou publicada) já tenham fechado questão. No entanto sobre o tema da nova lei, que estabelece a tolerância zero para a ingestão de álcool antes de dirigir eu não tenho uma opinião pronta […]