Xuxa vs. Google

Mais do que lamentável a pretensão da apresentadora Xuxa Meneghel de apagar o seu passado através de um pedido de censura aos resultados de busca do Google. Embora retirado de circulação e com raras cópias à disposição não pode “Rainha dos Baixinhos” querer que se casse o direito dos internautas de se informar quanto à […]

Pedofilia: o crime de posse.

Vai dar ainda muito o que falar, principalmente porque está na pauta do Fantástico deste próximo domingo (1°/08/10), o caso do casal de adolescentes gaúchos (um rapaz de 16 e uma menina de 14 anos de idade) que se expôs praticando sexo (ou carícias sexuais) na internet através do aplicativo online Twitcam. A grande pergunta que fica […]

Uma palmada bem dada…*

Não tenho tenho filhos e tampouco opinião formada acerca de métodos de educação. Tendo a concordar com as observações do meu amigo Gravataí Merengue para quem esta discussão não se fundamenta em fatos concretos, além de se demonstrar contraditório com a visão de muitos dos defensores da abolição da palmada que são, ao mesmo tempo, […]

Trabalho da criança e do adolescente: concessão de alvará.

No dia 28 de maio haverá na Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região, AMATRA IV, um Sarau Cultural em que se debaterá as hipóteses e competência para a concessão de alvará para o trabalho infantil e de adolescentes. A legislação trabalhista proíbe, mas há situações em que se impõe uma exceção, como […]

Às vezes é melhor deixar assim…

Minha avó sempre dizia: “a emenda pode sair pior do que o soneto”. Desta vez aconteceu no Superior Tribunal de Justiça – aquele dos bancos – que apresentou nota de esclarecimento para dizer que, embora tenha absolvido os acusados de crime de exploração sexual de adolescentes, por terem feito “um programa” com três adolescentes em […]