TRT da 18ª Região edita súmulas.

O Tribunal Regional da 18ª Região, Goiás, publicou recentemente suas primeiras súmulas. Abaixo as reproduzimos para conhecimento dos leitores. SÚMULA Nº 01 – “SENTENÇA LÍQUIDA. TRÂNSITO EM JULGADO. ABRANGÊNCIA DO CÁLCULO. O cálculo constitui parte integrante da sentença líquida e com ela transita em julgado. A parte interessada pode impugná-lo, se configurados os pressupostos legais, …

Eu no 6º Forum Mundial de Juízes

Neste último sábado, durante o VI FMJ, em Porto Alegre, presidi o Painel sobre Saúde no Trabalho, em que foram expositores Dr. Alvaro Roberto Crespo Merlo, Médico de Saúde Pública e do Trabalho e Professor da UFRGS;  Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Desembargador do Trabalho no Paraná e primeiro magistrado deficiente visual do Brasil; e …

Algumas linhas sobre o novo FAP

Conforme noticia o site do Conjur a partir deste ano as empresas passa a pagar à Previdência um adicional correspondente à sua taxa de acidentes de trabalho. Ou seja a medida parece justa: quanto mais acidentes de trabalho em uma empresa, maior a contribuição, o que deveria fazer com que as empresas reforçassem as medidas …

Segurança do Trabalho

A fotografia ao lado, retirada do Jornal Pioneiro, e publicada em uma lista de magistrados trabalhistas que eu participo gerou uma série de ilações interessantes. Para alguns, em tom irônico, eventual acidente de trabalho, decorrente da queda do trabalhador durante o “cochilo” deveriam ser atribuídas ao empregador, na medida em que lhe competiria cercar o …