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Revista Direito e Trabalho
Athena de Vento
Tag Archives: 13º salário
Trabalho temporário
No final de ano é comum que a imprensa comece a noticiar oportunidades de emprego. São vagas que surgem para o mercado de trabalho em decorrência de três principais fatores: o maior movimento ocasionado pelas festas de final de ano, … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho
Tagged 13º, 13º salário, 6019, férias, Natal, temporário, trabalhador, trabalho, trabalho temporário, verão
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Antecipação do décimo-terceiro para aposentados e pensionistas.
O INSS está pagando antecipadamente metade da gratificação natalina de aposentados, pensionistas e outros beneficiários. O pagamento da antecipação foi negociada com as entidades dos pensionistas e aposentados e este é o último ano para o qual vige o acordo, … Continue reading
Posted in Previdenciário
Tagged 13º, 13º salário, abono, aposentados, benefícios, décimo-terceiro, INSS, pensionistas, Previdenciário
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Isenção de Imposto de Renda sobre férias.
Muita gente tem me perguntado, por ouvir dizer, que não deve ou não deverá incidir o Imposto de Renda sobre as férias ou sobre o seu terço. São diversas situações que envolvem a contribuição fiscal sobre as férias. Vou tentar … Continue reading
Posted in Direito
Tagged 1/3, 13º, 13º salário, CLT, contribuição, férias, gratificação de Natal, imposto de renda, IRPF, IRRF, isenção, receita federal, STJ, súmula, terço, trabalhador, trabalhadores, tributário, tributo
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Nova lei de estágio – férias e 13º salário
Tenho nos últimos dias recebido muitas visitas no artigo referente à nova lei do estágio, ou Lei 11.788/08, de leitores querendo saber especialmente se têm direito ao décimo-terceiro salário (ou gratificação natalina), bem como esclarecimentos sobre as suas férias. Sendo … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho
Tagged 13º, 13º salário, CIE-E, décimo-terceiro, décimo-terceiro salário, Direito, estagiário, estágio, estudante, estudo, férias, gratificação de Natal, jornada, natalinas, recesso, trabalho
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