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Interrogatório Prática

A maldição da testemunha convidada.

Hans Nascimento depõe na CPMI das Fakenews
Jane Araújo – Agência Senado

A situação vivida pelo PT e Folha de São Paulo é um tormento que muitos advogados já viveram e que podemos chamar da “maldição da testemunha convidada”.

Desde Malatesta, em sua Lógica das Provas em Matéria Criminal, já temos a definição de que a testemunha é a prostituta das provas.

A demonstração de fatos por testemunhas

No entanto ainda em nossos dias, em que temos diversos meios muito mais confiáveis de prova, como áudios, vídeos, papéis ou até mesmo algoritmos poderosos, capazes de prever situações por vezes imprevisíveis, a oitiva de testemunhas parece permanecer como um fetiche processual, mesmo para advogados mais modernos.

Uma prova difícil de desconstituir

Se depoimentos da parte contrária já são, muitas vezes, complicados de contestar, principalmente quando o seu conteúdo é coerente e contém elementos persuasivos como, por exemplo, partes conhecidas dos outros ou bastante verossímeis, imagine-se quando é a própria parte que indica a testemunha que lhe é prejudicial.

O pressuposto é óbvio: se a parte confia naquela testemunha a ponto de a indicar para testemunhar, também aquilo que for contra quem a indicou deverá ser considerado verdadeiro.

A perda da confiança

No entanto muitas vezes ocorre que entre o ajuizamento do processo e a produção da prova testemunhal a relação entre testemunha e parte que a indica tenha-se alterado. Isso pode ocorrer pela posterior despedida da testemunha que fora indicada pelo empregador ou na readmissão da indicada pelo empregado.

Em uma ou outra situação à parte que a indicou cumpre confiar na dignidade do cidadão.

Todo mundo mente

No entanto sabemos que a verdade não é tão elástica. Muitas vezes um dos lados está mentido – no Processo do Trabalho às vezes ambos mentes, inclusive no mesmo tema.

Pode ocorrer, por exemplo, que o trabalhador afirme que fazia quatro horas extraordinárias diárias impagas, ao passo que a empresa nega, asseverando que nunca fora prestada nenhuma única hora extraordinária, quando, na verdade, o número verdadeira eram de uma hora extraordinária diária, sem pagamento.

O dever de dizer a verdade

Em casos como o da folha tudo pode ter acontecido. A indignação dos jornalistas é não mais do que um corporativismo. Hans, no caso, não procurou holofotes, nem pediu para prestar o depoimento na CPMI. Pelo contrário foi convocado e estava submetido ao compromisso de dizer a verdade.

Se tivesse omitido as informações que lhe pediram estaria sujeito às penas de perjúrio.

Tudo pelo furo. O caso Heloísa Bolsonaro

Jornalista se passou interessado em ser paciente da psicóloga.

Por outro lado já vimos no caso Heloísa Bolsonaro, onde um jornalista buscou aconselhamento como paciente da psicóloga que é esposa do deputado Eduardo Bolsonaro, até onde jornalistas podem ir em busca de um furo de reportagem.

Prova extraordinária

Para concluir podemos asseverar que a testemunha indicada se constitui em um perigoso desafio estratégico nos processos judicias e algo com que a Folha de São Paulo e a sua jornalista Patrícia Campos Mello terão de lidar.

A prova contra um depoimento de uma testemunha indicada tem uma exigência extraordinária. Realmente difícil de ser produzida.

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Menção honrosa à Conciliação no TRT4.

O nosso Tribunal do Trabalho da 4ª Região acaba de receber a Menção Honrosa do Prêmio Conciliar é Legal do CNJ pela ferramenta I-Con (Investigação de Conciliação).

A ferramenta foi concebida durante o período em que eu e o colega Eduardo Batista Vargas dividimos a coordenação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas CEJUSC/TRT4.

O seu desenvolvimento partiu de uma ideia que Eduardo e eu tivemos em relação ao tratamento dos dados estruturados que possuímos em relação aos fatores que podem influenciar na conciliação.

Ao final do processamento é apresentada uma listagem de processos que tem uma aptidão maior para a solução através de acordo.

Foi um trabalho conjunto que contou com a participação dos diversos setores do Tribunal: Tecnologia da Informação, Gestão Estratégica e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

Tudo isso, contudo, não teria sido possível sem o apoio incondicional do Gabinete de Presidência e da Presidente Vania Cunha Mattos a quem agradecemos e cumprimentamos pela conquista.

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A lista secreta dos livros que estão usando para influenciar você.

A lista secreta dos livros que estão usando para influenciar você.

Conforme prometido aqui vai uma lista das principais obras não jurídicas que são as minhas fontes de consulta para a minha atividade profissional. 

Você pode perceber que elas são, na sua maioria, obras de psicólogos, economistas e outros cientistas renomados que, em suas pesquisas estão identificando comportamentos repetitivos humanos e como atuar para compreendê-los e fazer com que funcionem a nosso favor.

No entanto eu já descobri que apenas a sua leitura não é suficiente. 

Muitos amigos e alunos para os quais eu simplesmente indiquei estas obras, embora tenham gostado muito delas, não souberam aplicar o que elas ensinam e, em algumas oportunidades, as aplicaram de forma completamente equivocada. 

Em breve eu vou apresentar uma metodologia inédita que estou desenvolvendo para que possamos obter o máximo proveito possível na utilização destas técnicas descobertas por estes cientistas.

Por enquanto é importante que você procure acessar e ler estas obras. Eu as relacionei em uma ordem de importância para mim dos seus conteúdos e recomendaria, tanto quanto possível que sejam lidas nesta ordem. 

Para facilitar eu coloquei um link para que possam ser adquiridas no site da Amazon, que é a que geralmente tem o melhor preço. 

Rápido e devagar: duas formas de pensar. De Daniel Kahneman.

Antifrágil: Coisas que se beneficiam com o caos. De Nassim Nicholas Taleb

Como chegar ao sim: Como negociar acordos sem fazer concessões. De William Ury, Roger Fisher e Bruce Patton.

Negocie como se sua vida dependesse disso. De Chris Voss.

Comunicação não-violenta: técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. De Marshall Rosenberg.

Falando com estranhos. De Malcolm Gladwell.

O Herói de Mil Faces. De Joseph Campbell.

A Jornada do Escritor: Estrutura Mítica para Escritores. De Christopher Vogler.

A Mais Pura Verdade sobre a Desonestidade. De Dan Ariely. (esgotado nas livrarias)

O poder da persuasão. de Robert Cialdini.

As armas da persuasão. De Robert Cialdini.

Trabalhe 4 horas por semana. De Timothy Ferriss.

Superprevisões. De Philip E. Tetlock e Dan Gardner.

O andar do bêbado: Como o acaso determina nossas vidas. De Leonard Mlodinow.

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Vou te contar um segredo.

Assistindo aula no Curso de Gerenciamento de Crises no MIT em Cambridge, EUA.

Quem me conhece sabe que eu adoro estudar.

Na foto que acompanha esta postagem eu estou no MIT, Massachusetts Institute of Technology, em Cambridge, nos Estados Unidos, acompanhando uma aula no Curso de Gerenciamento de Crises e Continuidade de Negócios.

Nos últimos dois anos eu estive comprometido com atribuição de Coordenar o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e Juízo Auxiliar de Execução e Precatórios do TRT4 (CEJUSC e JAEP), sob a Administração da Desembargadora Vania Cunha Mattos, onde eu adquiri uma experiência extraordinária.

No entanto eu fiquei um pouco afastado dos meios acadêmicos e, por conta disso, eu tinha a expectativa de tirar um ano sabático, dedicando-me apenas a estudar as minhas matérias favoritas, relacionadas à prática de audiência, interrogatório e negociação trabalhista.

No entanto o Dr. Felipe Ferraz Merino me fez um convite praticamente irrecusável. Ele está coordenando, junto à Faculdade Monteiro Lobato um Curso de Pós Graduação em um modelo inovador, onde pretende apresentar aos alunos aspectos do Processo do Trabalho que são habitualmente ocultos do grande público.

Ele me desafiou a publicar alguns segredos sobre como os juízes formam o seu convencimento e como os advogados podem melhorar significativamente a sua performance tendo um aproveitamento melhor em seus processos judiciais perante a Justiça do Trabalho.

Não posso negar que isso está me dando um trabalho louco, mas eu tenho certeza que vai ficar muito bacana.

Além de mim há um time muito bacana de juízes e outros profissionais do Direito como professores, todos igualmente comprometidos a apresentar o que há de mais moderno em Direito Processual do Trabalho.

Para prestigiar os meus seguidores eu vou compartilhar uma grande lista de obras que fazem parte da minha bibliografia. São livros, na sua maioria não jurídicos, mas que me influenciaram e vêm influenciando muitas pessoas no Brasil e no Mundo no conhecimento de segredos da personalidade humana.

Quem estiver interessado em receber uma cópia desta lista me mande uma mensagem direta com o seu nome completo e o seu melhor e-mail que logo que eu tiver com esta lista pronta eu vou encaminhá-la.

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Opinião

Não voltamos, nos mudamos novamente…

Em O Céu que nos Protege, de Bernardo Bertolucci, ao chegarem a um dos seus destinos, Turner, personagem de Campbel Scott, que acompanha o casal de escritores representados por Debra Winger e  John Malkovich, afirma: “somos os primeiros turistas desde a guerra”, sendo imediatamente contrariado pela personagem de Debra Winger: “Somos viajantes, não turistas”. Perguntados qual a diferença o casal lhe responde: “O turista pensa em voltar para casa assim que chega. E o viajante pode nem voltar.”

Quando assumi a magistratura, em 1997, então com 26 anos, morava em Porto Alegre, com a família. Trabalhei em Santa Maria, Santa Cruz do Sul e retornei a Porto Alegre, quando então financiei um apartamento próprio, até que fui promovido para Santa Maria, tendo trabalhado a partir de então em Lagoa Vermelha, Rosário do Sul, São Jerônimo, São Leopoldo e, finalmente, e novamente em Porto Alegre, agora então já casado, tendo então financiado um novo imóvel.

Considerar que ao vir viver pela segunda ou terceira vez em Porto Alegre eu estava “retornando” para a minha residência é equivocado. Até porque nada me assegurava, após cada mudança, se eu poderia retornar para a minha cidade natal e quando.

O juiz deve trabalhar onde está lotado até porque pela peculiaridade da sua atividade deve estar sempre à disposição da sua comunidade, inclusive em feriados e finais de semana, especialmente em algumas especialidades como Direito de Família ou Crime, mas eu mesmo já fui diversas vezes demandado ao longo de dias não-úteis em matérias relacionadas ao trabalho em feriados ou mesmo greves.

A previsão estabelecida na LOMAN (art. 65, II) de concessão de residência oficial ou a indenização correspondente não é exclusiva da magistratura nacional nem se constitui em privilégio. Outros membros de poder como deputados, ministros e secretários estaduais, quando nomeados recebem residência oficial ou indenização correspondente, sem falar em outros profissionais, públicos e privados, de zeladores a militares, de executivos de empresas a técnicos especializados.Também é pago aos juízes de outros países como, por exemplo, Portugal.

Aliás aspectos de segurança recomendariam que a concessão fosse de residência oficial -, em 2009 a governadora do Rio Grande do Sul sofreu um protesto na frente de sua residência particular, em prejuízo aos seus vizinhos, o que não teria ocorrido caso tivesse optado por residir no Palácio do Piratini, que tem infra-estrutura para isso -, embora aspectos econômicos recomendem que este valor seja indenizado – ao meramente atribuir um valor indenizatório o estado deixa de arcar com as despesas decorrentes da conservação dos bens.