Comments for DireitoeTrabalho.com http://direitoetrabalho.com O Direito do Trabalho cada vez mais acessível Sun, 07 Sep 2008 13:30:23 +0000 http://wordpress.org/?v=2.6.1 Comment on Álcool e direção: A nova jurisprudência do STJ by Jorge Araujo http://direitoetrabalho.com/2008/09/alcool-e-direcao-a-nova-jurisprudencia-do-stj/#comment-2110 Jorge Araujo Sat, 06 Sep 2008 18:38:27 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=1148#comment-2110 Prezado Geraldo, Sua crítica em relação ao excesso de publicidade será considerada. Muito obrigado. Prezado Geraldo,
Sua crítica em relação ao excesso de publicidade será considerada.
Muito obrigado.

]]> Comment on Álcool e direção: A nova jurisprudência do STJ by Jorge Araujo http://direitoetrabalho.com/2008/09/alcool-e-direcao-a-nova-jurisprudencia-do-stj/#comment-2109 Jorge Araujo Sat, 06 Sep 2008 18:37:21 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=1148#comment-2109 Estimado Hugo, Agradeço a sua audiência. No entanto não posso concordar com a sua manifestação. O contrato de seguro é um contrato de adesão ou seja não há uma discussão entre as partes para a sua elaboração, tal como ocorre em um contrato feito entre iguais. Por ser, ainda, uma relação de consumo ele está subordinado, não só à legislação civil comum, como também ao Código do Consumidor, que é extremamente protetivo em relação ao consumidor, justamente em virtude da impossibilidade deste discutir ou incluir cláusulas. Neste sentido compete ao Judiciário examinar se neste contrato existem cláusulas abusivas ou leoninas e dar ao contrato a interpretação conforme o Direito. Veja-se que somente se pode estabelecer em contrato direitos disponíveis, havendo uma série de direitos que por sua natureza não podem ser renunciados. No entanto creio que seja interessante abordar isso em um artigo futuro. Abraços. Estimado Hugo,

Agradeço a sua audiência.
No entanto não posso concordar com a sua manifestação. O contrato de seguro é um contrato de adesão ou seja não há uma discussão entre as partes para a sua elaboração, tal como ocorre em um contrato feito entre iguais.
Por ser, ainda, uma relação de consumo ele está subordinado, não só à legislação civil comum, como também ao Código do Consumidor, que é extremamente protetivo em relação ao consumidor, justamente em virtude da impossibilidade deste discutir ou incluir cláusulas.
Neste sentido compete ao Judiciário examinar se neste contrato existem cláusulas abusivas ou leoninas e dar ao contrato a interpretação conforme o Direito.
Veja-se que somente se pode estabelecer em contrato direitos disponíveis, havendo uma série de direitos que por sua natureza não podem ser renunciados.
No entanto creio que seja interessante abordar isso em um artigo futuro.
Abraços.

]]> Comment on Álcool e direção: A nova jurisprudência do STJ by Jorge Araujo http://direitoetrabalho.com/2008/09/alcool-e-direcao-a-nova-jurisprudencia-do-stj/#comment-2108 Jorge Araujo Sat, 06 Sep 2008 18:31:50 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=1148#comment-2108 Prezado Dr. Jayme, Agradeço muito seu comentário. Gostaria de saber qual edição da revista cita o meu blog para procurá-las nas bancas. Muito obrigado! Prezado Dr. Jayme,

Agradeço muito seu comentário. Gostaria de saber qual edição da revista cita o meu blog para procurá-las nas bancas. Muito obrigado!

]]> Comment on Qual o direito do empregado que pede demissão? by maria http://direitoetrabalho.com/2007/12/qual-o-direito-do-empregado-que-pede-demissao/#comment-2107 maria Sat, 06 Sep 2008 15:44:57 +0000 http://direitoetrabalho.com/2007/12/qual-o-direito-do-empregado-que-pede-demissao/#comment-2107 ola! trabalho na empresa esho da rede amil,sou técnica em enfermagem,e pedi demissão á 3 dias.na minha carteira é assinado o valor de 608.00 reais.e tenho 2 anos e meio de empresa,nesse tempo só tirei 1 férias. gostaria de saber quanto tenho para receber e quais são os meus direitos? muito obrigado pela atençao! ola! trabalho na empresa esho da rede amil,sou técnica em enfermagem,e pedi demissão á 3 dias.na minha carteira é assinado o valor de 608.00 reais.e tenho 2 anos e meio de empresa,nesse tempo só tirei 1 férias. gostaria de saber quanto tenho para receber e quais são os meus direitos? muito obrigado pela atençao!

]]> Comment on Álcool e direção: A nova jurisprudência do STJ by Hugo Lontra http://direitoetrabalho.com/2008/09/alcool-e-direcao-a-nova-jurisprudencia-do-stj/#comment-2106 Hugo Lontra Sat, 06 Sep 2008 15:09:14 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=1148#comment-2106 Caro Dr. Jorge Alberto, parabéns pelo excelente blog que faço questão de ler a cada atualização! Com relação ao caso abordado, acredito ser uma decisão teratológica (mais uma entre tantas), visto que cada vez mais o judiciário, principalmente as instâncias superiores, adentram em questões que não são de sua competência, ou legislando, usurpando competência do Legislativo, ou ainda modificando contratos entre particulares sem qualquer tipo de vício, como na decisão que acabara de citar. Nos contratos de seguro existem cláusulas que são acertadas entre as partes e desde que não sejam lesivas às normas que regulam a relação entre particulares, vinculam estes exatamente naquilo que as cláusulas indicam. Assim, se existe cláusula no sentido de negar o pagamento do seguro por embriaguez é aceitável que isto ocorra. Mas caso contrário, é totalmente inadmissível que o judiciário interfira naquila que fora contratado. Cada vez mais o judiciário me surpreende! Abraços Hugo Lontra Caro Dr. Jorge Alberto, parabéns pelo excelente blog que faço questão de ler a cada atualização!
Com relação ao caso abordado, acredito ser uma decisão teratológica (mais uma entre tantas), visto que cada vez mais o judiciário, principalmente as instâncias superiores, adentram em questões que não são de sua competência, ou legislando, usurpando competência do Legislativo, ou ainda modificando contratos entre particulares sem qualquer tipo de vício, como na decisão que acabara de citar.
Nos contratos de seguro existem cláusulas que são acertadas entre as partes e desde que não sejam lesivas às normas que regulam a relação entre particulares, vinculam estes exatamente naquilo que as cláusulas indicam.
Assim, se existe cláusula no sentido de negar o pagamento do seguro por embriaguez é aceitável que isto ocorra. Mas caso contrário, é totalmente inadmissível que o judiciário interfira naquila que fora contratado.
Cada vez mais o judiciário me surpreende!
Abraços
Hugo Lontra

]]> Comment on CLT, PJ e agora CLT Flex… by Vanderson http://direitoetrabalho.com/2007/02/clt-pj-e-agora-clt-flex/#comment-2105 Vanderson Sat, 06 Sep 2008 14:45:36 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=144#comment-2105 Gostaria de saber se posso ter dois empregos públicos concursados, um em regime celetista e outro estatutário.Já sou empregado em regime de turno da Petrobras e estou vislumbrado um outro excelente concurso público em regime estatutário, poderei manter os dois? Claro que terei que compatibilizar os horários, mas gostaria de saber se não tem impedimento legal. Se puderem me responder deste já agradeço. Gostaria de saber se posso ter dois empregos públicos concursados, um em regime celetista e outro estatutário.Já sou empregado em regime de turno da Petrobras e estou vislumbrado um outro excelente concurso público em regime estatutário, poderei manter os dois? Claro que terei que compatibilizar os horários, mas gostaria de saber se não tem impedimento legal.
Se puderem me responder deste já agradeço.

]]> Comment on Dúvidas trabalhistas de empregadores by Jussara http://direitoetrabalho.com/2007/10/duvidas-trabalhistas-de-empregadores/#comment-2104 Jussara Sat, 06 Sep 2008 13:35:28 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=467#comment-2104 A minha dúvida é, dia 22 de setembro vou comecar trabalhar em outra empresa mas ainda nõa me desliguei da empresa que estou trabalhando esse desligamento deve acontecer no dia 17 de setembro será que eu posso sacar o eu FGTS com a o registro da outa empresa na minha CLT? A minha dúvida é, dia 22 de setembro vou comecar trabalhar em outra empresa mas ainda nõa me desliguei da empresa que estou trabalhando esse desligamento deve acontecer no dia 17 de setembro será que eu posso sacar o eu FGTS com a o registro da outa empresa na minha CLT?

]]> Comment on Como Preencher a Carteira de Trabalho da Empregada Doméstica by Edda http://direitoetrabalho.com/2007/01/como-preencher-a-carteira-de-trabalho-da-empregada-domestica/#comment-2103 Edda Sat, 06 Sep 2008 12:36:43 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=93#comment-2103 Minha empregada foi registrada como doméstica para cuidar de uma idosa no periodo da noite.Após 15 meses de trabalho,faltou por 10 dias consectivos dizendo-se doente.mas não trouxe atestado medico.Concedi-lhe férias para que "resolvesse" seus problemas de saude e familiares.Quando retornou,trabalhou 13 dias e novamente vem faltando ao serviço dizendo-se doente(agora disse ter procurdo ao posta d saúde que lhe concedeu afastamento de 5 dias para exames laboratoriais. Lí em algum lugar que os dias de afastamento da empregada doméstica é coberto pelo INSS desde o 1º dia. Gostaria de saber se isto é verdade e como "garantir meus direitos de empregador uma vez que descobri que esta pessoa vinha prestando serviço de empregada doméstica de serviços gerais cumprindo mais de 8 horas /dia em outra residência sem registro,enquanto na minha residência vinha apenas para dormir. Esta pessoa também forneceu o nº do meu telefone paralojas onde é devedora e os credores não me dão tregua o dia todo procurando por ela . Como proceder neste caso? Tenho direito de despedir por justa causa? Minha empregada foi registrada como doméstica para cuidar de uma idosa no periodo da noite.Após 15 meses de trabalho,faltou por 10 dias consectivos dizendo-se doente.mas não trouxe atestado medico.Concedi-lhe férias para que “resolvesse” seus problemas de saude e familiares.Quando retornou,trabalhou 13 dias e novamente vem faltando ao serviço dizendo-se doente(agora disse ter procurdo ao posta d saúde que lhe concedeu afastamento de 5 dias para exames laboratoriais.
Lí em algum lugar que os dias de afastamento da empregada doméstica é coberto pelo INSS desde o 1º dia.
Gostaria de saber se isto é verdade e como “garantir meus direitos de empregador uma vez que descobri que esta pessoa vinha prestando serviço de empregada doméstica de serviços gerais cumprindo mais de 8 horas /dia em outra residência sem registro,enquanto na minha residência vinha apenas para dormir.
Esta pessoa também forneceu o nº do meu telefone paralojas onde é devedora e os credores não me dão tregua o dia todo procurando por ela .
Como proceder neste caso? Tenho direito de despedir por justa causa?

]]> Comment on Soltar “pum” no trabalho não dá justa causa by Jayme de Magalhães Júnior http://direitoetrabalho.com/2008/02/soltar-pum-no-trabalho-nao-da-justa-causa-2/#comment-2102 Jayme de Magalhães Júnior Sat, 06 Sep 2008 02:55:44 +0000 http://direitoetrabalho.com/2008/02/soltar-pum-no-trabalho-nao-da-justa-causa-2/#comment-2102 Boa Noite Comentando a Despedida por JUSTA CAUSA em razão de Flatulências proferidas no ambiente de trabalho. A princípio concordo com o NOBRE Julgador que proferiu a decisão de reverter a JUSTA CAUSA para RESCISÃO INDIRETA, contudo para quantificar os Danos Morais, neste caso específico devemos ver o constrangimento. Acredito ter sido, muito alto o VALOR INDENIZADO, especificamente neste caso, uma vez que ao que tudo indica a Rescisão foi motivada pelos próprios colegas, sendo assim o possível constrangimento, no meu modo de ver não existiria, ou então seria mínimo. Atenciosamente Jayme de Magalhães Júnior OAB/MS 12.494 Boa Noite

Comentando a Despedida por JUSTA CAUSA em razão de Flatulências proferidas no ambiente de trabalho.

A princípio concordo com o NOBRE Julgador que proferiu a decisão de reverter a JUSTA CAUSA para RESCISÃO INDIRETA, contudo para quantificar os Danos Morais, neste caso específico devemos ver o constrangimento.

Acredito ter sido, muito alto o VALOR INDENIZADO, especificamente neste caso, uma vez que ao que tudo indica a Rescisão foi motivada pelos próprios colegas, sendo assim o possível constrangimento, no meu modo de ver não existiria, ou então seria mínimo.

Atenciosamente

Jayme de Magalhães Júnior
OAB/MS 12.494

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Sou advogado e gostaria de parabenizar pela inicativa de abrir um BLOG com artigos jurídicos importantes ao nosso dia a dia.
Por indicação da revista VISÃO JURÍDICA, acesso pela primeira vez este BLOG.
Espero, sempre estar colaborando e discutindo os temas pertinentes a esfera jurídica.
Saudações e sucesso em seu blog.

Atenciosamente.

Jayme de Magalhães Júnior
OAB/MS 12.494

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