Curso Básico de Audiência Trabalhista – abertas as inscrições.

Estão abertas as inscrições para o Curso Básico de Audiência Trabalhista a ser realizado nos dias 08, 10, 15 e 17 de junho nas dependências do SENGE/RS. O curso foi desenvolvido ao identificarmos uma necessidade do mercado: inúmeros estudantes de Direito iniciam sua carreira nas salas de audiências da Justiça do Trabalho sem, no entanto, nenhum …

Palestra em São Leopoldo. Audiência trabalhista em perspectiva.

Na próxima semana vou estar em São Leopoldo a convite da Comissão de Cultura da OAB apresentando a palestra “A audiência trabalhista em um futuro não muito distante: desafios dos advogados e juízes diante do processo em autos eletrônicos e das novas regras do Código de Processo Civil”. Na oportunidade apresentarei um panorama a partir …

Sistema Acusatório e Sistema Inquisitório.

Sistema acusatório (ou sistema adversarial, de adversarial system) é o sistema utilizado nos países da common law. Considera-se que neste sistema as partes são representadas por seus advogados perante um indivíduo ou grupo imparcial (juiz ou júri) encarregado de determinar a verdade do caso. Neste sistema se considera que a justiça é feita quando uma …

Curso Prático de Interrogatório Trabalhista: ÚLTIMAS VAGAS.

Qual advogado não tem uma história de audiência em que alguém com uma causa ganha nas mãos, por conta de uma prova oral mal produzida acabou derrotado? Ao longo de mais de 18 anos de sala de audiência tenho reunido uma série de situações em que por causa do interrogatório a situação inicial se inverteu, sagrando-se vencedor …

Racionalidade e advocacia pública…

Há algum tempo chegou até mim um caso bastante interessante que envolvia um trabalhador cotista, aprovado em concurso em vaga para deficientes, e um empregador público. Entendo que sempre a melhor solução é a solução negociada e, por conseguinte, embora fascinado com o caso propus, de todas as formas, a conciliação. Casualmente o advogado do …

Intervalo do art. 384 celetista no STF.

A pauta trabalhista do STF está rendendo notícias. Agora foi uma questão em certa medida também polêmica que foi decidida pela Corte: o intervalo de 15 minutos antes da prorrogação extraordinário do trabalho feminino, que foi declarado constitucional. Não discordo da decisão. Entendia diversamente, por considerar que o tema havia sido superado pela igualdade de gêneros …

Curso Prática de Audiência Trabalhista – segunda edição

Atendendo a pedidos estamos com as inscrições abertas na FEMARGS da Segunda Edição de nosso Curso Prática de Audiência Trabalhista, com Ênfase na Teoria da Argumentação Jurídica. As vagas são limitadas e já há muitos inscritos. Portanto é conveniente que os interessados confirmem logo a sua inscrição. As aulas serão nos dias 01, 02, 03, 08, 09, …

Audiência Trabalhista – Curso Avançado – Inscrições encerradas

Hoje começa o nosso Curso Avançado de Audiência Trabalhista, na FEMARGS. O número de inscrições superou em muito nossas expectativas. São 43 inscritos e até ontem tínhamos 15 em lista de espera, o que garante uma segunda edição para breve. As mais importantes atualizações legislativas e jurisprudenciais serão utilizadas como exemplos já nesta nossa primeira …

Moralidade entre animais.

Assevera-se que nas Ciências Sociais muitos princípios científicos comuns às ciências naturais não são aplicáveis. Thomas Kuhn, afamado epistemologista, mas oriundo da Física, nunca se atreveu a adentrar nesta seara. Mas é comum, em especial no Direito, que os seus especialistas peremptoriamente reneguem inclusive a aplicação da Lógica no pensamento jurídico. No entanto não há fundamentos …

O Processo Civil rumo ao sistema adversarial.

O Novo Código de Processo Civil que em breve será votado e certamente aprovado contém algumas modificações interessantes, em especial no que diz respeito à alteração, ainda que sutil, do nosso sistema processual de inquisitorial para adversarial. Esta situação não agrada, especialmente, aos juízes, que entendem que estarão, de alguma forma, perdendo a direção do processo. …