Ações trabalhistas. Expectativas vs. realidade.

Hoje homologuei 5 liquidações. Como costumo registrar em ata as propostas das partes em relação ao processo, podemos ter a seguinte tabela comparativa entre expectativas das partes e realidade do processo. Em verdade a minha expectativa seria que os procuradores das partes, efetivamente, tivesse conhecimento do processo e uma estimativa realista do que estava em […]

PJe, fontes e leitura das peças processuais.

Na última semana para despachar um pedido de liminar, me submeti a ler, em pouco tempo, uma grande quantidade de petições e documentos, muitos deles apresentados através do PJe que tem pouquíssimas opções de formatação e, muitas vezes, sequer observa a própria formatação. Não há dúvidas que uma boa apresentação de um texto tenha efeitos […]

Presunção e prova.

Dia destes examinei uma ação nos seguintes termos: o autor impugnava uma despedida por justa causa. A demandada, por seu turno, fundamentava a justa causa no fato de que o autor havia apresentado um atestado médico, justificando a sua ausência por três dias, de um médico de uma cidade litorânea, alegadamente distante 140 quilômetros do […]

Pluralidade de Demandas e Class Action

O assunto do momento é o “desconforto” de jornalistas paranaenses com uma grande quantidade de demandas judiciais apresentadas por juízes em diversas comarcas e que os está fazendo peregrinar de foro em foro para responder as demandas. O tema não é novo, em 2008 a Folha de São Paulo e outros jornais paulistas também tiveram que […]

Novo CPC e Processo do Trabalho

Os Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul, Jorge Alberto Araujo e Carolina Gralha Beck falam sobre a aplicação na Justiça do Trabalho do Novo Código de Processo Civil. Neste seguimento são tratadas a subsidiariedade do Processo Comum prevista no art. 769 da CLT e supletividade ao Processo do Trabalho previsto no art. 15 do […]