Preposto que nada sabe e confissão.

Um tema interessante e que gera controvérsia no mundo do Direito Processual do Trabalho é a situação do preposto que nada sabe. Há a presunção de que todos atuam no processo de boa-fé. Ou seja autor e réu apenas demandam porque têm, ambos, convicção de seus direitos, não com a intenção de ter benefícios indevidos. […]

Preposto tem que ter conhecimento direto dos fatos?

Esta é uma questão que volta e meia ressurge e que mesmo entre magistrados às vezes aparece algumas divergências. O preposto, na Justiça do Trabalho, é aquele que “presenta” a empresa. Ou seja ele não apenas “representa” a empresa, mas ele, na audiência trabalhista, corresponde à própria “presença” da empresa. Neste quadro a sua declaração […]

“Leading questions” ou perguntas condutoras no contra-interrogatório

A distinção outrora referida entre interrogatório direto e contra-interrogatório faz ainda mais sentido quando se aprecia a questão referente às perguntas condutoras. Se a apresentação de perguntas condutoras é vedada quando se trata do interrogatório direto, ou seja o interrogatório procedido pelo advogado da parte que a indicou, esta não é a mesma regra no contra-interrogatório. Ou […]

Como contestar racionalmente.

Como contestar racionalmente um pedido não é matéria cujo ensino esteja ao alcance de todos. A universidade não ensina e tampouco descobri, nos diversos cursos de extensão que se apresentam, alguma disciplina neste sentido. Aliás, a ver pela quantidade de bons escritórios que apresentam defesas defeituosas, é possível se depreender que isso seja coisa muito rara […]