Interrogatório: Registro de perguntas e respostas.

Um aspecto muito importante, que é habitualmente negligenciado, mas deveria ser mais observado é a forma de registro em ata das perguntas e respostas das partes e testemunhas nos respectivos interrogatórios. A forma mais popular deste registro é o formato que vou denominar “policial”, no qual, na medida em que o depoente é interrogado, registra-se …

Interrogatório: “Leading questions”, ou perguntas condutoras

Um dos mais frequentes e importantes vícios de interrogatório, decorrente da falta de treinamento ou habilidade dos advogados em interrogar é a apresentação de leading questions. A dificuldade na sua identificação decorre, muitas vezes, da já referida distinção que existe entre o interrogatório direto e o contra-interrogatório e a possibilidade de serem apresentadas questões que …

Anotações para uma Teoria do Depoimento Judicial

Não temos, na nossa cultura jurídica nacional, uma teoria ou prática de interrogatório judicial, seu ensino é negligenciado mesmo nas universidades ou cursos de especialização, embora estes tenham forte ênfase no litígio em detrimento da solução negociada dos conflitos. Isso conduz a termos profissionais pouco treinados em negociação, ávidos pelo litígio mas que, no entanto, não …

Decifrar pessoas, de Jo-Ellan Dimitrius.

De vez em quando é preciso revisar a nossa bibliografia. Acabo de perceber que um livro que é um dos meus livros de cabeceira desde praticamente o meu ingresso na magistratura foi atualizado. Decifrar pessoas, de Jo-Ellan Dimitrius, é uma obra interessantíssima. A autora é uma especialista em escolher jurados em casos de grande importância. …

Sobre a litigância de má-fé.

Muito gente veio comentar comigo sobre a litigância de má-fé por mim aplicada no caso da pergunta indeferida, que referi no artigo sobre depoimento testemunhal. Infelizmente em nosso país ainda a chincana e a pegadinha têm um espaço grande de atuação. E, não podemos negar, há, inclusive, uma permissividade muito grande do Poder Público. Do …

Perguntas argumentativas…

Manuel Atienza, nas aulas de seu Curso de Teoria da Argumentação em Alicante, assevera que o interrogatório é uma forma de argumentação. E com efeito, ao se realizar um bom interrogatório se estará, muitas vezes, demonstrando ao julgador acerca da pertinência de sua tese e, em muitas outras, demonstrando, inclusive ao próprio depoente, o absurdo …

Depoimento testemunhal e credibilidade.

A questão da credibilidade da testemunha é muito importante, mas pouco explorada e menos ainda compreendida. A utilização de técnicas de leitura corporal para a identificação de mentira pode gerar situações paradoxais. É o que Paul Ekman chama de “Erro de Otelo”, com base na Tragédia Otelo, de William Shakespeare, em que o protagonista, é …

Breve ensaio sobre a mentira.

Férias sem viajar é coisa do capeta. Depois de assistir Rashomon, resolvi continuar pesquisando na internet sobre teoria do depoimento e interrogatório. Daí que eu achei uma dissertação muito interessante sobre o tema de Leila Aparecida Chevtchuk de Oliveira do Carmo. Vai então que logo no começo da sua obra a Laila faz referência a uma obra do …