Curso Prática de Audiência Trabalhista – segunda edição

Atendendo a pedidos estamos com as inscrições abertas na FEMARGS da Segunda Edição de nosso Curso Prática de Audiência Trabalhista, com Ênfase na Teoria da Argumentação Jurídica. As vagas são limitadas e já há muitos inscritos. Portanto é conveniente que os interessados confirmem logo a sua inscrição. As aulas serão nos dias 01, 02, 03, 08, 09, …

Audiência Trabalhista – Curso Avançado – Inscrições encerradas

Hoje começa o nosso Curso Avançado de Audiência Trabalhista, na FEMARGS. O número de inscrições superou em muito nossas expectativas. São 43 inscritos e até ontem tínhamos 15 em lista de espera, o que garante uma segunda edição para breve. As mais importantes atualizações legislativas e jurisprudenciais serão utilizadas como exemplos já nesta nossa primeira …

O Processo Civil rumo ao sistema adversarial.

O Novo Código de Processo Civil que em breve será votado e certamente aprovado contém algumas modificações interessantes, em especial no que diz respeito à alteração, ainda que sutil, do nosso sistema processual de inquisitorial para adversarial. Esta situação não agrada, especialmente, aos juízes, que entendem que estarão, de alguma forma, perdendo a direção do processo. …

Estratégia. No futebol e no processo.

Qual a diferença entre a derrota do Brasil para a Alemanha e a vitória da Holanda sobre a Costa Rica nos pênalties? A completa ausência de uma estratégia no primeiro caso, que criou um time com expectativas em uma única pessoa: o jovem Neymar. E a genial estratégia da Holanda ao apresentar, exclusivamente para a cobrança …

Fatos confessados (ou admitidos).

A prova sobre fatos confessados ou admitidos merece um capítulo a parte. O tema é extenso e comportaria diversas considerações. Vou ser, no entanto, sucinto. Em primeiro lugar, ao contrário das situações antecedentes, não considero que uma pergunta, exclusivamente porque o fato foi admitido ou confessado, ainda que fictamente, não possa ser perguntado, o que …

Preposto tem que ter conhecimento direto dos fatos?

Esta é uma questão que volta e meia ressurge e que mesmo entre magistrados às vezes aparece algumas divergências. O preposto, na Justiça do Trabalho, é aquele que “presenta” a empresa. Ou seja ele não apenas “representa” a empresa, mas ele, na audiência trabalhista, corresponde à própria “presença” da empresa. Neste quadro a sua declaração …

“Leading questions” ou perguntas condutoras no contra-interrogatório

A distinção outrora referida entre interrogatório direto e contra-interrogatório faz ainda mais sentido quando se aprecia a questão referente às perguntas condutoras. Se a apresentação de perguntas condutoras é vedada quando se trata do interrogatório direto, ou seja o interrogatório procedido pelo advogado da parte que a indicou, esta não é a mesma regra no contra-interrogatório. Ou …

Como contestar racionalmente.

Como contestar racionalmente um pedido não é matéria cujo ensino esteja ao alcance de todos. A universidade não ensina e tampouco descobri, nos diversos cursos de extensão que se apresentam, alguma disciplina neste sentido. Aliás, a ver pela quantidade de bons escritórios que apresentam defesas defeituosas, é possível se depreender que isso seja coisa muito rara …