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O que se passa na cabeça do juiz?

Quem assume a defesa de um caso alheio seja como advogado, seja desempenhando um outro papel qualquer, tem um compromisso em relação ao resultado. 

Via de regra uma parte em uma ação jurídica não tem a intenção de defender uma bandeira, ela quer algo muito mais simples, quer resolver a sua situação jurídica, de preferência de forma o mais rápido possível. 

Exatamente por isso é importante se ter uma noção do que pode se passar na mente do julgador, usando isso a favor do seu cliente.

Conforme Haidt é bastante fácil a partir de alguns comportamentos perceber qual a tendência ideológica de um indivíduo, o que, em se tratando de quem pode trazer a solução para um litígio,  pode colaborar para se saber exatamente como lhe colocar o problema e obter a melhor solução. 

O psicólogo Jonathan Haidt debruçou-se sobre um tema que nos assombra tanto atualmente que é o grande hiato ideológico que se formou entre esquerda e direita. Sem pretender resolver definitivamente todos os problemas ele identificou algumas características distintas na mente – ou forma de pensamento – de progressistas e conservadores ou, se preferirem, pessoas de esquerda e direita. 

Haidt identificou cinco pilares principais de análise da moralidade por estes dois grupos:

1. Danos e cuidados. 

2. Igualdade e reciprocidade. 

3. Lealdade ao grupo. 

4. Respeito à autoridade. 

5. Pureza e santidade. 

Conforme Haidt, enquanto os conservadores têm todos estes canais fortemente sintonizados, os progressistas ou de esquerda têm os dois primeiros mais acentuados. Por conta disso podemos, por exemplo, porque uma obra de arte “herege” recebe tantas críticas do pessoal de direita, mas é festejada pela esquerda, assim como o porte de armas e a legítima defesa têm tanta importância para a direita, mas é praticamente rechaçada pelas pessoas ditas progressistas. 

Estes aspectos dizem respeito ao modo de funcionamento do cérebro. Provavelmente as pessoas podem até tentar controlar e atenuar alguns de seus comportamentos, todavia o que estamos explorando é, exatamente, como usar a forma de pensamento do julgador em benefício da sua tese. 

Antes de mais nada para podermos aproveitar isso é necessário conhecer. 

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Advogado: você certamente já cometeu este erro.

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Pense na seguinte situação. Há duas teses completamente antagônicas para serem apreciadas. 

Uma das partes aparenta estar extremamente indignada com a situação. Mostra-se injustiçada com a atitude do adversário e diz depositar no juiz a confiança de que a situação de justiça será recomposta. 

A outra parte, por seu turno, se mostra completamente hostil à parte adversária, mas, inclusive, ao julgador. Apresenta uma série de objeções de ordem processual, inclusive referentes à pessoa do próprio juiz e do órgão a que pertence. Faz referências a questões de ordem pessoal à parte contrária, sem, contudo, fazer quaisquer considerações às questões de fundo alegadas na lide. 

Agora diga a quem você tenderia a dar razão?

Obviamente que quem se porta mal diante de uma acusação ou é hostil a quem tem a função de a solucionar, ainda que se possa compreender a sua inconformidade, acaba prejudicando a sua própria posição. 

Por mais incrível que possa parecer, no entanto, esta situação é bastante comum. Não se sabe porque cargas d’água é tão comum este comportamento aparentemente irracional em que a parte ou às vezes até mesmo o seu procurador, incide no erro de confundir o mensageiro com a mensagem ou, neste caso, a legislação trabalhista com o julgador.

Se hoje em dia se tem estudado, principalmente em marketing e vendas, cada vez mais formas de fazer com que as pessoas sejam influenciadas para agir de uma determinada forma em favor de nossos interesses, é totalmente incompreensível que ainda existam advogados que acreditem que através de constrangimento ou força bruta consigam obter melhores benefícios aos seus clientes. 

Diante disso e para compreender melhor o que se passa na mente de todos os envolvidos no processo, em especial na sua decisão, eu tenho me envolvido em muitos estudos que vão da Psicologia à Neurociência, passando também por aspectos mais específicos da Persuasão, Tomada de Decisão e Influência. 

A partir de agora, com uma certa frequência, pretendo trazer ao blog matérias relacionadas à Prática de Audiência Trabalhista, principalmente relacionadas à forma de sua realização de modo que ela seja bem sucedida para todas as partes envolvidas. 

Comente quais seriam os aspectos que você gostaria de ver abordados com prioridade. Pretendo atender a todos. 

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Pronunciamento do presidente. Análise de discurso.

Vou aproveitar o pronunciamento de ontem do nosso presidente para apontar alguns aspectos que entendo devam ser observados em uma declaração e que, no entanto, são frequentemente negligenciados.

O pronunciamento decorre da denúncia criminal por corrupção feita na data de 26 de junho pelo Procurador Geral da República contra o presidente Temer.

Não há negativa.

Para se fazer uma boa análise de um discurso muitas vezes temos que observar mais o que não foi dito, mas poderia, do que o que foi, de fato, dito.

Um dos aspectos que é interessante destacar é que o presidente não apresenta uma negativa expressa em relação aos fatos que lhe são apontados. Ele sequer explica porque Rocha Loures pegou a mala de R$ 500 mil ou postula que isso seja investigado. Isso pode dar a entender que há uma intenção em proteger seu cúmplice sob pena de, não o fazendo, perder a sua colaboração e ter uma outra delação contra si.

(Tentando) convencer sem ter razão.

Por outro lado o presidente, que se sabe, consultou o seu marqueteiro antes do pronunciamento, se utiliza de um estratagema conhecido da Erística de Schopenhauer de desqualificar o oponente. Ou seja tece, admitindo não ter responsabilidade em estar certo, um cenário semelhante em relação ao autor da denúncia, Rodrigo Janot, para, obtendo a simpatia do público em relação a Janot, receber deste mesmo público, ao menos, o benefício da dúvida.

O recibo da propina.

Outro aspecto em que o presidente parece errar é ao exigir provas “concretas” de seu envolvimento com corrupção para, logo a seguir, afirmar a sua inexistência. Como eu digo nos processos trabalhistas, a prova da corrupção, assim como do pagamento “por fora” não existe porque ambos – pagador e recebedor – estão praticando um ato ilícito e, via de regra, isso não é documentado.

 

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Ações trabalhistas. Expectativas vs. realidade.

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Hoje homologuei 5 liquidações. Como costumo registrar em ata as propostas das partes em relação ao processo, podemos ter a seguinte tabela comparativa entre expectativas das partes e realidade do processo. Em verdade a minha expectativa seria que os procuradores das partes, efetivamente, tivesse conhecimento do processo e uma estimativa realista do que estava em jogo.

No caso em uma oportunidade o réu acertou na mosca (situação 1), o autor acertou quase na mosca, com uma margem de erro pequena, em uma oportunidade (situação 2). Em dois casos o autor subestimou a sua proposta, casos 4 e 5, sendo que no primeiro o demandado sofreu uma condenação quase 10 vezes maior do que um acordo e no segundo no correspondente ao triplo da expectativa do autor.

No caso parece que a única situação em que haveria mesmo dificuldades em ocorrer uma negociação que se encerrasse com acordo seria o caso 1, no qual a expectativa do autor era de 10 vezes o seu crédito.

Nos casos 4 e 5 o réu perdeu uma grande oportunidade.

 

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Presunção e prova.

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Dia destes examinei uma ação nos seguintes termos: o autor impugnava uma despedida por justa causa. A demandada, por seu turno, fundamentava a justa causa no fato de que o autor havia apresentado um atestado médico, justificando a sua ausência por três dias, de um médico de uma cidade litorânea, alegadamente distante 140 quilômetros do local de trabalho e a presunção de que isso era mentiroso.

Efetivamente a apresentação de um atestado médico de um local distante do endereço do trabalhador é um primeiro elemento importante para, examinarmos uma justa causa por, por exemplo, improbidade.

No entanto outros elementos devem ser levados em conta. O trabalhador, fora de seu horário de trabalho, não está à disposição do empregador e, portanto, pode fruir do seu tempo da forma que lhe convier, inclusive empreendendo uma longa viagem ao litoral do estado, contanto que consiga cumprir o horário de início no dia seguinte. Por outro lado, nesta viagem, o trabalhador pode sentir-se mal, procurar atendimento médico e, se for o caso, receber a recomendação de repouso, em especial no caso referido, em que o atestado referia uma indisposição intestinal, possivelmente decorrente de uma intoxicação alimentar.

Ou seja, embora houvesse uma forte presunção em relação a um vício na expedição do documento, isso não supera a presunção geral de boa-fé que deve informar as relações inter-pessoais.

Por outro lado a despedida por justa causa é a “pena capital” em um contrato de trabalho, ou seja não pode ser usada de forma leviana. Se havia, de fato, a crença de que o documento era inidôneo, o procedimento correto era investigar de forma mais profunda o documento, eventualmente encaminhando o trabalhador para o médico da empresa para que este pudesse, através da investigação dos sintomas, confirmar a ocorrência da moléstia.

O ônus da prova mantinha-se com o empregador e este, no caso, não se desincumbiu, sendo, portanto, condenado no pagamento das verbas decorrentes do término do contrato por iniciativa do empregador e, ainda por cima, com as multas decorrentes do pagamento a destempo.