Ações trabalhistas. Expectativas vs. realidade.

Hoje homologuei 5 liquidações. Como costumo registrar em ata as propostas das partes em relação ao processo, podemos ter a seguinte tabela comparativa entre expectativas das partes e realidade do processo. Em verdade a minha expectativa seria que os procuradores das partes, efetivamente, tivesse conhecimento do processo e uma estimativa realista do que estava em …

Presunção e prova.

Dia destes examinei uma ação nos seguintes termos: o autor impugnava uma despedida por justa causa. A demandada, por seu turno, fundamentava a justa causa no fato de que o autor havia apresentado um atestado médico, justificando a sua ausência por três dias, de um médico de uma cidade litorânea, alegadamente distante 140 quilômetros do …

Curso de Audiência Trabalhista: Nova edição.

Começa em 29/outubro uma nova turma do Curso Avançado de Audiência Trabalhista do Juiz do Trabalho Jorge Alberto Araujo! O curso inclui o que há de mais avançado no Direito, Psicologia e Neurociência envolvendo aspectos da audiência, da apresentação da demanda, interrogatório e depoimento pessoal às técnicas de negociação e de encerramento. Teoria da Argumentação. Teoria …

Equiparação salarial e a defesa do “é proibido”.

Vez por outra me deparo com uma estratégia adotada por advogados de empresa consistente em embasar a sua defesa em regras empresarias que vedariam determinados procedimentos na empresa e, a partir desta proibição, e da sua prova, estaria demonstrado que determinados fatos, alegados pelo reclamante como ensejador de seus direitos, não ocorreram. Por exemplo um …

Curso Básico de Audiência Trabalhista – Últimas vagas

Ainda há vagas para o Curso Básico de Audiência Trabalhista a ser realizado nos dias 08, 10, 15 e 17 de junho nas dependências do SENGE/RS. Diariamente vemos jovens bacharéis em Direito iniciarem suas carreiras nas salas de audiências da Justiça do Trabalho sem, no entanto, nenhum preparo para tanto. Provavelmente muitos advogados já viraram, vivem ou …

CLT Comentada por Juízes do Trabalho Gaúchos.

No dia 18 de junho às 19h na Livraria Cultura do Bourbon Shopping estarei, juntamente com diversos colegas juízes e desembargadores, autografando a CLT Comentada pelos Juízes do Trabalho da 4ª Região. É uma obra coletiva na qual os magistrados foram incumbidos de comentar artigos específicos. Meus comentários abrangem nulidades, partes e procuradores e, como não …

Curso Básico de Audiência Trabalhista – abertas as inscrições.

Estão abertas as inscrições para o Curso Básico de Audiência Trabalhista a ser realizado nos dias 08, 10, 15 e 17 de junho nas dependências do SENGE/RS. O curso foi desenvolvido ao identificarmos uma necessidade do mercado: inúmeros estudantes de Direito iniciam sua carreira nas salas de audiências da Justiça do Trabalho sem, no entanto, nenhum …

Palestra em São Leopoldo. Audiência trabalhista em perspectiva.

Na próxima semana vou estar em São Leopoldo a convite da Comissão de Cultura da OAB apresentando a palestra “A audiência trabalhista em um futuro não muito distante: desafios dos advogados e juízes diante do processo em autos eletrônicos e das novas regras do Código de Processo Civil”. Na oportunidade apresentarei um panorama a partir …

Racionalidade e advocacia pública…

Há algum tempo chegou até mim um caso bastante interessante que envolvia um trabalhador cotista, aprovado em concurso em vaga para deficientes, e um empregador público. Entendo que sempre a melhor solução é a solução negociada e, por conseguinte, embora fascinado com o caso propus, de todas as formas, a conciliação. Casualmente o advogado do …

Curso Prática de Audiência Trabalhista – segunda edição

Atendendo a pedidos estamos com as inscrições abertas na FEMARGS da Segunda Edição de nosso Curso Prática de Audiência Trabalhista, com Ênfase na Teoria da Argumentação Jurídica. As vagas são limitadas e já há muitos inscritos. Portanto é conveniente que os interessados confirmem logo a sua inscrição. As aulas serão nos dias 01, 02, 03, 08, 09, …