Interrogatório: Registro de perguntas e respostas.

Um aspecto muito importante, que é habitualmente negligenciado, mas deveria ser mais observado é a forma de registro em ata das perguntas e respostas das partes e testemunhas nos respectivos interrogatórios. A forma mais popular deste registro é o formato que vou denominar “policial”, no qual, na medida em que o depoente é interrogado, registra-se […]

Interrogatório: “Leading questions”, ou perguntas condutoras

Um dos mais frequentes e importantes vícios de interrogatório, decorrente da falta de treinamento ou habilidade dos advogados em interrogar é a apresentação de leading questions. A dificuldade na sua identificação decorre, muitas vezes, da já referida distinção que existe entre o interrogatório direto e o contra-interrogatório e a possibilidade de serem apresentadas questões que […]

Anotações para uma Teoria do Depoimento Judicial

Não temos, na nossa cultura jurídica nacional, uma teoria ou prática de interrogatório judicial, seu ensino é negligenciado mesmo nas universidades ou cursos de especialização, embora estes tenham forte ênfase no litígio em detrimento da solução negociada dos conflitos. Isso conduz a termos profissionais pouco treinados em negociação, ávidos pelo litígio mas que, no entanto, não […]

Juízes e pamonhas.

  Li no blog Não Entendo Direito sobre um advogado que inseriu na sua petição uma receita de pamonha, como meio de demonstrar que os juízes não lêem as petições dos advogados. A prova de alguma coisa é algo complicado. O que o advogado pretendia fazer seria válido. No entanto, para fazer uma boa prova, seria […]

Prisão em flagrante. Vamos contextualizar?

Alguns meios de imprensa estão contextualizando de forma equivocada recentes situações em que suspeitos de crimes foram presos em flagrante por populares. A legislação autoriza que qualquer do povo poderá (…) prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito (art. 301 do Código de Processo Penal). Ou seja a lei expressamente autoriza que cidadãos […]