Lei 13.015 e futuro do Processo do Trabalho

No próximo dia 22/setembro, segunda-feira, começa a vigorar a Lei 13.015, de 21 de julho de 2014. Esta lei traz importantes modificações ao trâmite dos recursos trabalhistas, em especial no que diz respeito à uniformização de jurisprudência e observância, pelos tribunais regionais, de sua própria jurisprudência. A partir de agora, e em especial por conta […]

Reflexão sobre regras.

Uma norma ao dispor sobre uma proibição traz no seu bojo todas as motivações possíveis – imaginadas ou não – para tal proibição, criando assim uma regra. Neste quadro não é lícito, a prióri, que a interpretação ocorra em sentido contrário por se buscar uma das motivações possíveis, ainda que a mais provável.

Curso Avançado de Audiência Trabalhista

É na audiência trabalhista que se ganha ou se perde o processo. Qual profissional do Direito já não teve a sensação de ter um processo ganho, estando o direito ao lado de seu cliente, e acabar perdendo tudo por conta de uma audiência mal conduzida, por perguntas mal formuladas às partes ou testemunhas ou mesmo ao […]

Depoimento testemunhal e memória implantada.

Um aspecto interessante da Teoria do Depoimento e que mereceria todo um capítulo a parte é o que diz respeito à memória implantada. O título parece fazer parte de um livro de ficção científica, mas, se verificarmos melhor perceberemos que é uma situação bastante comum e que pode trair mesmo bons advogados. Carl Sagan trata […]

Teoria dos Princípios de Humberto Ávila. Nova edição.

Há poucos meses eu publicava aqui no blog que estava nas livrarias a nova edição da Teoria Dos Princípios, de Humberto Ávila. Pois, em poucos dias ela se esgotou. Mas não se apavorem. A obra foi já reeditada agora na sua 15ª edição. Parece incrível mas esta obra é traduzida para vários idiomas, pois não há […]