Processo do Trabalho e a dúvida razoável.

Em uma ocasião, em um processo em que se discutia o direito ao adicional de periculosidade, o advogado da demandada insistia na tese de que haveria a necessidade de se efetuar uma apuração contábil para verificar em que medida o depósito de combustível identificado na inspeção pericial técnica continha mais do que 200 litros de …

Curso de Audiência Trabalhista: Nova edição.

Começa em 29/outubro uma nova turma do Curso Avançado de Audiência Trabalhista do Juiz do Trabalho Jorge Alberto Araujo! O curso inclui o que há de mais avançado no Direito, Psicologia e Neurociência envolvendo aspectos da audiência, da apresentação da demanda, interrogatório e depoimento pessoal às técnicas de negociação e de encerramento. Teoria da Argumentação. Teoria …

Equiparação salarial e a defesa do “é proibido”.

Vez por outra me deparo com uma estratégia adotada por advogados de empresa consistente em embasar a sua defesa em regras empresarias que vedariam determinados procedimentos na empresa e, a partir desta proibição, e da sua prova, estaria demonstrado que determinados fatos, alegados pelo reclamante como ensejador de seus direitos, não ocorreram. Por exemplo um …

A fundamentação das decisões no Novo CPC.

Meus alunos me sugeriram apresentar um curso sobre a aplicação no Processo do Trabalho das regras do Novo Código de Processo Civil. Não o farei. E o motivo é simples: ninguém sabe como será a aplicação do Novo CPC sequer nos processos típicos, muito menos a sua aplicação subsidiária no Processo do Trabalho. Em outras palavras: …

CLT Comentada por Juízes do Trabalho Gaúchos.

No dia 18 de junho às 19h na Livraria Cultura do Bourbon Shopping estarei, juntamente com diversos colegas juízes e desembargadores, autografando a CLT Comentada pelos Juízes do Trabalho da 4ª Região. É uma obra coletiva na qual os magistrados foram incumbidos de comentar artigos específicos. Meus comentários abrangem nulidades, partes e procuradores e, como não …

Palestra em São Leopoldo. Audiência trabalhista em perspectiva.

Na próxima semana vou estar em São Leopoldo a convite da Comissão de Cultura da OAB apresentando a palestra “A audiência trabalhista em um futuro não muito distante: desafios dos advogados e juízes diante do processo em autos eletrônicos e das novas regras do Código de Processo Civil”. Na oportunidade apresentarei um panorama a partir …

Sistema Acusatório e Sistema Inquisitório.

Sistema acusatório (ou sistema adversarial, de adversarial system) é o sistema utilizado nos países da common law. Considera-se que neste sistema as partes são representadas por seus advogados perante um indivíduo ou grupo imparcial (juiz ou júri) encarregado de determinar a verdade do caso. Neste sistema se considera que a justiça é feita quando uma …

Curso Prático de Interrogatório Trabalhista: ÚLTIMAS VAGAS.

Qual advogado não tem uma história de audiência em que alguém com uma causa ganha nas mãos, por conta de uma prova oral mal produzida acabou derrotado? Ao longo de mais de 18 anos de sala de audiência tenho reunido uma série de situações em que por causa do interrogatório a situação inicial se inverteu, sagrando-se vencedor …

Racionalidade e advocacia pública…

Há algum tempo chegou até mim um caso bastante interessante que envolvia um trabalhador cotista, aprovado em concurso em vaga para deficientes, e um empregador público. Entendo que sempre a melhor solução é a solução negociada e, por conseguinte, embora fascinado com o caso propus, de todas as formas, a conciliação. Casualmente o advogado do …