Pronunciamento do presidente. Análise de discurso.

Vou aproveitar o pronunciamento de ontem do nosso presidente para apontar alguns aspectos que entendo devam ser observados em uma declaração e que, no entanto, são frequentemente negligenciados. O pronunciamento decorre da denúncia criminal por corrupção feita na data de 26 de junho pelo Procurador Geral da República contra o presidente Temer. Não há negativa. …

O trabalho é a única fonte de riqueza.

Este ponto é polêmico e eu posso estar absolutamente equivocado. No entanto até hoje ninguém conseguiu me demonstrar o contrário. Pense em qualquer forma de obter riqueza e você sempre identificará, em algum momento, a necessidade de trabalho humano. Por exemplo se você investe em ações, estas ações pertencem a empresas, estas empresas lidam com …

A Teoria do Caso Trabalhista

A Teoria do Caso consiste em uma ferramenta para a construção e apresentação de demandas criminais utilizada, sobretudo, no Processo Penal Estadunidense, onde se desenvolveu sobremaneira, mas que tem, a partir da expansão do Sistema Acusatório, avançado pelo nosso continente e pela Europa. Atualmente, com a aproximação que ocorreu da Colômbia com os Estados Unidos …

Ações trabalhistas. Expectativas vs. realidade.

Hoje homologuei 5 liquidações. Como costumo registrar em ata as propostas das partes em relação ao processo, podemos ter a seguinte tabela comparativa entre expectativas das partes e realidade do processo. Em verdade a minha expectativa seria que os procuradores das partes, efetivamente, tivesse conhecimento do processo e uma estimativa realista do que estava em …

PJe, fontes e leitura das peças processuais.

Na última semana para despachar um pedido de liminar, me submeti a ler, em pouco tempo, uma grande quantidade de petições e documentos, muitos deles apresentados através do PJe que tem pouquíssimas opções de formatação e, muitas vezes, sequer observa a própria formatação. Não há dúvidas que uma boa apresentação de um texto tenha efeitos …

Presunção e prova.

Dia destes examinei uma ação nos seguintes termos: o autor impugnava uma despedida por justa causa. A demandada, por seu turno, fundamentava a justa causa no fato de que o autor havia apresentado um atestado médico, justificando a sua ausência por três dias, de um médico de uma cidade litorânea, alegadamente distante 140 quilômetros do …