Reforma trabalhista e novas estratégias processuais.

Reforma trabalhista aprovada e advogados de reclamante parece que vão continuar apresentando pedidos manifestamente improcedentes. Hoje adverti um que postulava, contra a jurisprudência sumulada do TST, adicional de insalubridade para atendente de telemarketing. De uma mera improcedência até então, a partir da vigência das novas regras oriundas da reforma isso conduzirá a uma redução correspondente […]

Ônus da prova e gerência. Estudo de caso.

                      Uma das matérias mais incompreendidas no Direito Processual acredito que seja o ônus da prova. Em uma ocasião, enquanto debatia com um colega juiz sobre um assunto não jurídico, asseverei que ele deveria demonstrar a sua alegação, ao que ele retorquiu que, pelo fato […]

Associação de Juízes do Trabalho contra a mentira.

Em boa hora o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, AMATRA4, lança uma campanha pela ética nos processo trabalhistas. A cada vez mais os juízes percebem que a sua atividade, no lugar de dizer o Direito e determinar a sua aplicação, tem se tornado uma mera arbitragem de quem mente melhor ou […]

Avaliação subjetiva da prova.

A recente crise política serve como excelente exemplo em relação a como ocorre, consciente ou inconscientemente, a avaliação subjetiva da prova judicial. Provas materiais, como gravações não contestadas são, indubitavelmente, um dos melhores meios. Por conta disso, no processo judicial, sempre que há uma prova gravada, um vídeo, por exemplo, é importante examiná-la o mais breve possível, […]

Perito Testemunha no Novo CPC e Interrogatório

A oitiva do perito em audiência é uma prática até então muito rara embora seja bastante eficaz. Quando atuei na 1a Vara do Trabalho de São Leopoldo verifiquei que havia uma quantidade expressiva de ações com pedidos de adicional de insalubridade, periculosidade ou ambos, o que impunha, por força do art. 195 da CLT a […]