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Interrogatório Prática Prova

Ônus da prova e gerência. Estudo de caso.

michael j fox
Michael J. Fox gerente em Por Amor ou Por Dinheiro.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma das matérias mais incompreendidas no Direito Processual acredito que seja o ônus da prova.

Em uma ocasião, enquanto debatia com um colega juiz sobre um assunto não jurídico, asseverei que ele deveria demonstrar a sua alegação, ao que ele retorquiu que, pelo fato de o tema não ser do Direito não eram cabíveis as regras de prova processuais.

No entanto, ao contrário do que meu colega acreditava, a matéria atinente ao ônus da prova não é jurídica, mas foi, simplesmente, importada pelo Direito por conta da necessidade de se utilizarem as suas regras de lógica e Filosofia.

O ônus da prova incumbe a quem alega e a quem tem maiores condições de provar. Carl Sagan em O Mundo Assombrado pelos Demônios, traz vários exemplos de charlatães que se passavam por magos, médiuns, adivinhos, etc. simplesmente porque os seus interlocutores ingenuamente desconheciam as regras de juízo crítico, submetendo-se às alegações o mais estapafúrdias.

Também no Direito Processual com uma frequência alarmante as partes, ou uma delas, desconhecendo as regras atinentes ao ônus da prova, se aventura em disputas jurídicas, muitas vezes fazendo a prova pelo seu adversário.

É o caso, por exemplo, de uma advogada de empregados que me confessou que em matéria de equiparação salarial, quando havia a negativa da identidade de perfeição técnica pelo réu, sempre requeria a realização de perícia técnica (art. 461 e parágrafos da CLT), apenas muito tardiamente vindo a perceber que a alegação de superior perfeição técnica seria fato impeditivo ao pleito de equiparação e, portanto, deveria ser demonstrado pelo réu, ou pelo menos ser iniciativa deste o requerimento de perícia.

Dia destes fui surpreendido com uma longa instrução oral em que o trabalhador era, reconhecidamente, gerente geral de um grande estabelecimento, estando, portanto, obviamente inserido na exceção do art. 62, II, da CLT. O autor pretendia, contudo, afastar esta exceção, pleiteando o pagamento de horas extraordinárias pelo excesso à oitava diária.

A prova oral produzida pela autor não disse nada demais. As testemunhas indicadas eram também ex-empregados da empresa e tinha, também, a pretensão de obter o mesmo direito que o autor. Estas circunstâncias, no meu entender, não configuram impedimento para o compromisso da testemunha, mas depõem contra a sua credibilidade.

De outra partes entendo que mesmo os gerentes gerais de empresas grandes não têm poderes absolutos, sem que isso, por si só, descaracterize os poderes de mando e gestão. Nesta medida depender do Departamento de Pessoal da empresa para selecionar e admitir trabalhadores e da sua outorga para despedir, dentre outras, apenas é característica de uma grande empresa, não um indício de menor responsabilidade do cargo.

Ou seja o autor, apenas com a prova oral por ele produzida, tinha a sua ação fadada ao fracasso, uma vez que nenhum elemento forte havia apresentado em apoio à sua tese de que não exercia com amplitude o cargo de gerente geral de filial.

No entanto, surpreendentemente, a empresa informou que tinha, e pretendia ouvir, três testemunhas. A primeira testemunha já foi desastrosa. É impressionante o quanto as partes desconhecem o potencial destrutivo que a própria testemunha tem contra elas. A testemunha apresentada pela ré, em verdade, não informou nada muito diferente do que as testemunhas apresentadas pelo autor. No entanto por ter sido apresentado pela própria parte, em especial no que informa contra esta a presunção de veracidade é quase absoluta. Resultado: a demandada pelo simples fato de ter ouvido suas testemunhas, ficou em uma situação infinitamente mais desfavorável do que se não tivesse produzido prova oral alguma. E o ônus da prova não era dela…

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Avançado Interrogatório Negociação Prática Teoria

Não diga não.

nao pula

Vou falar sobre a crise institucional, mas por outro ponto-de-vista. Ultimamente tenho estudado bastante Psicologia, Neurociência e outras disciplinas relacionadas ao comportamento humano, em especial para as minhas aulas de Interrogatório e Negociação.

Pois bem, todos sabemos que o partido da nossa presidente, que está no poder há mais de 13 anos, se valeu, nas campanhas eleitorais de excelentes profissionais de marketing, também chamados de marqueteiros, o que foi até exposto durante o julgamento da Ação do Mensalão. No entanto, surpreendentemente, parece que, de uma hora para a outra, a cúpula do partido simplesmente ficou burra.

Exemplo disso é o principal grito de ordem utilizado por quem defende a manutenção da presidente no poder: “Não vai ter golpe”.

Ora qualquer manual de Psicologia Infantil dirá que somos, sob certos aspectos, surdos para a palavra “não”.

Por exemplo, se uma criança está em uma situação perigosa, como sobre um muro, ou em uma janela, não devemos lhe dizer “não pula o muro” ou “não se mexa”, pelo contrário, devemos dar ordens positivas do tipo “fique onde está” ou “venha para cá”. Isso é válido também em situações de conflito com criminosos, quando se deve evitar ao máximo utilizar a palavra “não”, sob o risco de lhes despertar uma sensação negativa ou de rejeição.

Em simulações de negociação eu uso um exercício muito simples, que é o “não diga não”, ou seja os alunos tem que cumprir determinada tarefa, como a realização de um determinado negócio, sem ceder além dos seus limites, mas, igualmente, sem dizer não.

Acredito que alguma palavra de ordem do tipo: “Estabilidade já!” ou coisa do gênero tivesse um efeito muito mais positivo, para todos.

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Avançado Interrogatório Prática Profissional Teoria do Depoimento

Curso Prático de Interrogatório Trabalhista

O Curso Prático de Interrogatório surgiu a partir da solicitação dos alunos do Curso Avançado de Audiência Trabalhista, interessados na aprendizagem e aprofundamento de técnicas para a obtenção de depoimentos pessoais e testemunhais mais úteis e objetivos para o sucesso de suas demandas.

O curso possui um projeto didático e pedagógico moderno enriquecido com muitos exemplos práticos, vídeos e exercícios de modo a permitir aos alunos a imersão completa no seu conteúdo.

O material é 100% inédito, fruto da experiência do professor, de 18 anos de magistratura de primeiro grau, e de pesquisas realizada sobretudo em bibliografia estrangeira relacionada à Psicologia Jurídica e Comportamental, Neurociência, Filosofia Jurídica e Técnicas de Interrogatório.

Até sexta-feira o valor das inscrições é de R$ 525,00. Após esta data e se ainda houver vagas, o valor será de R$ 725,00.

O curso será no SENGE/RS, na Av. Érico Veríssimo, 960, em Porto Alegre, nas segundas e quartas-feiras, nos dias 15, 17, 22, 24, 29 de fevereiro e 02 de março das 19h15min às 22h30min. A partir de após o Carnaval.

Informações com Marla pelos fones 51 9662-8100 com Marla ou no site

http://loja.direitoetrabalho.com/produto/inscricao-para-o-curso-pratico-de-interrogatorio-trabalhista/

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Alunos Interrogatório Prática Prova Teoria do Depoimento

Perito Testemunha no Novo CPC e Interrogatório

McVeigh perito em balística

A oitiva do perito em audiência é uma prática até então muito rara embora seja bastante eficaz.

Quando atuei na 1a Vara do Trabalho de São Leopoldo verifiquei que havia uma quantidade expressiva de ações com pedidos de adicional de insalubridade, periculosidade ou ambos, o que impunha, por força do art. 195 da CLT a realização de perícia técnica. Por uma questão idiossincrática mesmo nas ações em que se discutiam contratos com curta duração ou em que era evidente o resultado de uma perícia, não era possível solucionar esta situação mediante acordo.

Em decorrência o processo acabava demorando mais, uma vez que era necessário designar a inspeção pericial, e muitas vezes se solucionava mediante acordo, mas com a atribuição das despesas decorrentes da inspeção à União, em flagrante prejuízo ao interesse público.

Por conta disso, e com fundamento no que dispõe o § 2º do art. 848 da CLT, passei a designar audiências para datas específicas, nas quais convidava um perito para ficar de plantão e, assim, poder apreciar situações específicas dando, na própria audiência, seu parecer acerca da existência ou não de condições que ensejassem o pagamento dos adicionais legais.

Este procedimento, que flagrantemente contribuiu para a celeridade das demandas, foi bem recebido pelo Tribunal, principalmente porque possibilitava um contato direto do juiz com a prova e com as suas impugnações, viabilizando uma rápida solução às controvérsias advindas da conclusão pericial.

No entanto ele jamais chegou a ter ampla aplicação.

Agora, com a edição do novo CPC, também no Processo Civil haverá a possibilidade de o perito dar a sua opinião na própria audiência, como já ocorre nos julgamentos estadunidenses e de outros países da common law, como assinala o artigo O perito-testemunha no Novo CPC: uma boa ideia, e Marcelo Pacheco Machado.

A partir da aplicação dos parágrafos 2o a 4o do art. 464 do novo código, na opinião do autor o perito poderá se manifestar como testemunha, na própria audiência, trazendo para o juiz o conhecimento técnico que este não tem e que poderá ser suprido por esta prova.

No entanto a forma de interrogatório a ser aplicada a este perito deverá ser adequada a este tipo de prova tanto para auxiliar o perito a melhor esclarecer o juízo, quando favorável, quanto para demonstrar a sua imprestabilidade ao caso concreto quando desfavorável.

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Interrogatório Prática

Interrogatório direto e contra-interrogatório.

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Pense nas seguintes situações:

1) Você e um amigo viveram, na juventude, uma grande aventura e agora vocês estão tentando recordá-la para contar aos seus filhos.

2) Seu filho e um amigo dele acabaram de se envolver em uma grande confusão e agora você quer saber a exata extensão do ocorrido para tomar as medidas adequadas.

Você tem alguma dúvida de que a forma de abordagem em uma ou outras situação deverá ser absolutamente distinta, ainda que os fatos sejam absolutamente os mesmos?

Na primeira situação tudo o que você quer é que o seu amigo lhe ajude a reconstruir a história da forma mais precisa possível. Na outra situação, contudo, você não tem uma ideia precisa do que ocorreu, mas precisa obter informações para saber exatamente a dimensão do ocorrido e as atitudes a serem tomadas.

Esta é, a grosso modo, a diferença entre o interrogatório direto e o contra-interrogatório.

Não temos na nossa formação como profissionais do Direito matérias que abranjam a prova oral em juízo. Com isso os interrogatórios judiciais acabam sendo bastante improdutivos sob o ponto-de-vista da produção de uma prova eficiente e apta para solucionar os litígios.

Muitas vezes após a produção de ampla prova oral – os depoimentos pessoas e três testemunhas de cada parte – tudo o que temos é uma situação bastante semelhante à inicial, na qual o magistrado deverá decidir pelo ônus da prova.

Isso quando não ocorre de as partes produzirem prova contrária. Ou seja o autor produzir prova favorável ao réu e vice-versa. E isso, por incrível que pareça, é bastante comum. 

Não perca a chance de fazer o Curso Prático de Interrogatório Trabalhista que ocorrerá nos dias 15, 17, 22, 24 e 29 de fevereiro e 1o de março, no SENGE/RS, na Av. Érico Veríssimo, 960, Porto Alegre, das 19h15min às 22h30min.

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