Anotações sobre a prova oral no Processo do Trabalho

Aproveitando o debate que está bem bacana no FB sobre as dimensões e os limites da entrevista prévia do advogado com a testemunha de seu cliente, me lembrei de um artigo que escrevi há algum tempo sobre o tema. Trata-se de Anotações sobre a prova oral no Processo do Trabalho que pode ser baixado clicando-se neste link […]

O zelador do triplex não poderia ser testemunha?

A tese da defesa do ex-presidente Lula no processo que apura a sua propriedade do triplex do Guarujá sustenta que, José Afonso Pinheiro, o zelador do triplex não poderia ter sido ouvido como testemunha de acusação, uma vez que tinha filiação política, se candidatou a vereador e usou como plataforma os fatos sobre os quais […]

O Juiz pode ironizar o advogado?

O debate de ontem nas redes sociais dizia respeito a um áudio em que supostamente o Juiz Sérgio Moro estaria ironizando o advogado da defesa de Lula, Cristiano Zanin. O que se diz é que este comportamento seria incompatível com a atividade do juiz. Será que é assim? O próprio Estatuto da OAB afirma, em […]

Ônus da prova e gerência. Estudo de caso.

                      Uma das matérias mais incompreendidas no Direito Processual acredito que seja o ônus da prova. Em uma ocasião, enquanto debatia com um colega juiz sobre um assunto não jurídico, asseverei que ele deveria demonstrar a sua alegação, ao que ele retorquiu que, pelo fato […]

Não diga não.

Vou falar sobre a crise institucional, mas por outro ponto-de-vista. Ultimamente tenho estudado bastante Psicologia, Neurociência e outras disciplinas relacionadas ao comportamento humano, em especial para as minhas aulas de Interrogatório e Negociação. Pois bem, todos sabemos que o partido da nossa presidente, que está no poder há mais de 13 anos, se valeu, nas […]