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Advogado: você certamente já cometeu este erro.

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Pense na seguinte situação. Há duas teses completamente antagônicas para serem apreciadas. 

Uma das partes aparenta estar extremamente indignada com a situação. Mostra-se injustiçada com a atitude do adversário e diz depositar no juiz a confiança de que a situação de justiça será recomposta. 

A outra parte, por seu turno, se mostra completamente hostil à parte adversária, mas, inclusive, ao julgador. Apresenta uma série de objeções de ordem processual, inclusive referentes à pessoa do próprio juiz e do órgão a que pertence. Faz referências a questões de ordem pessoal à parte contrária, sem, contudo, fazer quaisquer considerações às questões de fundo alegadas na lide. 

Agora diga a quem você tenderia a dar razão?

Obviamente que quem se porta mal diante de uma acusação ou é hostil a quem tem a função de a solucionar, ainda que se possa compreender a sua inconformidade, acaba prejudicando a sua própria posição. 

Por mais incrível que possa parecer, no entanto, esta situação é bastante comum. Não se sabe porque cargas d’água é tão comum este comportamento aparentemente irracional em que a parte ou às vezes até mesmo o seu procurador, incide no erro de confundir o mensageiro com a mensagem ou, neste caso, a legislação trabalhista com o julgador.

Se hoje em dia se tem estudado, principalmente em marketing e vendas, cada vez mais formas de fazer com que as pessoas sejam influenciadas para agir de uma determinada forma em favor de nossos interesses, é totalmente incompreensível que ainda existam advogados que acreditem que através de constrangimento ou força bruta consigam obter melhores benefícios aos seus clientes. 

Diante disso e para compreender melhor o que se passa na mente de todos os envolvidos no processo, em especial na sua decisão, eu tenho me envolvido em muitos estudos que vão da Psicologia à Neurociência, passando também por aspectos mais específicos da Persuasão, Tomada de Decisão e Influência. 

A partir de agora, com uma certa frequência, pretendo trazer ao blog matérias relacionadas à Prática de Audiência Trabalhista, principalmente relacionadas à forma de sua realização de modo que ela seja bem sucedida para todas as partes envolvidas. 

Comente quais seriam os aspectos que você gostaria de ver abordados com prioridade. Pretendo atender a todos. 

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A maldição da testemunha convidada.

Hans Nascimento depõe na CPMI das Fakenews
Jane Araújo – Agência Senado

A situação vivida pelo PT e Folha de São Paulo é um tormento que muitos advogados já viveram e que podemos chamar da “maldição da testemunha convidada”.

Desde Malatesta, em sua Lógica das Provas em Matéria Criminal, já temos a definição de que a testemunha é a prostituta das provas.

A demonstração de fatos por testemunhas

No entanto ainda em nossos dias, em que temos diversos meios muito mais confiáveis de prova, como áudios, vídeos, papéis ou até mesmo algoritmos poderosos, capazes de prever situações por vezes imprevisíveis, a oitiva de testemunhas parece permanecer como um fetiche processual, mesmo para advogados mais modernos.

Uma prova difícil de desconstituir

Se depoimentos da parte contrária já são, muitas vezes, complicados de contestar, principalmente quando o seu conteúdo é coerente e contém elementos persuasivos como, por exemplo, partes conhecidas dos outros ou bastante verossímeis, imagine-se quando é a própria parte que indica a testemunha que lhe é prejudicial.

O pressuposto é óbvio: se a parte confia naquela testemunha a ponto de a indicar para testemunhar, também aquilo que for contra quem a indicou deverá ser considerado verdadeiro.

A perda da confiança

No entanto muitas vezes ocorre que entre o ajuizamento do processo e a produção da prova testemunhal a relação entre testemunha e parte que a indica tenha-se alterado. Isso pode ocorrer pela posterior despedida da testemunha que fora indicada pelo empregador ou na readmissão da indicada pelo empregado.

Em uma ou outra situação à parte que a indicou cumpre confiar na dignidade do cidadão.

Todo mundo mente

No entanto sabemos que a verdade não é tão elástica. Muitas vezes um dos lados está mentido – no Processo do Trabalho às vezes ambos mentes, inclusive no mesmo tema.

Pode ocorrer, por exemplo, que o trabalhador afirme que fazia quatro horas extraordinárias diárias impagas, ao passo que a empresa nega, asseverando que nunca fora prestada nenhuma única hora extraordinária, quando, na verdade, o número verdadeira eram de uma hora extraordinária diária, sem pagamento.

O dever de dizer a verdade

Em casos como o da folha tudo pode ter acontecido. A indignação dos jornalistas é não mais do que um corporativismo. Hans, no caso, não procurou holofotes, nem pediu para prestar o depoimento na CPMI. Pelo contrário foi convocado e estava submetido ao compromisso de dizer a verdade.

Se tivesse omitido as informações que lhe pediram estaria sujeito às penas de perjúrio.

Tudo pelo furo. O caso Heloísa Bolsonaro

Jornalista se passou interessado em ser paciente da psicóloga.

Por outro lado já vimos no caso Heloísa Bolsonaro, onde um jornalista buscou aconselhamento como paciente da psicóloga que é esposa do deputado Eduardo Bolsonaro, até onde jornalistas podem ir em busca de um furo de reportagem.

Prova extraordinária

Para concluir podemos asseverar que a testemunha indicada se constitui em um perigoso desafio estratégico nos processos judicias e algo com que a Folha de São Paulo e a sua jornalista Patrícia Campos Mello terão de lidar.

A prova contra um depoimento de uma testemunha indicada tem uma exigência extraordinária. Realmente difícil de ser produzida.

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Anotações sobre a prova oral no Processo do Trabalho

Aproveitando o debate que está bem bacana no FB sobre as dimensões e os limites da entrevista prévia do advogado com a testemunha de seu cliente, me lembrei de um artigo que escrevi há algum tempo sobre o tema.

Trata-se de Anotações sobre a prova oral no Processo do Trabalho que pode ser baixado clicando-se neste link (se você estiver lendo este texto no FB clique na figura abaixo e então procure o link novamente).

No artigo eu trato de temas como a existência de amizade íntima entre contatos do FB, contradita no caso de empregado que tem ação trabalhista contra a ré e outros temas interessantes.

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Interrogatório Prática Teoria do Depoimento

O zelador do triplex não poderia ser testemunha?

A tese da defesa do ex-presidente Lula no processo que apura a sua propriedade do triplex do Guarujá sustenta que, José Afonso Pinheiro, o zelador do triplex não poderia ter sido ouvido como testemunha de acusação, uma vez que tinha filiação política, se candidatou a vereador e usou como plataforma os fatos sobre os quais estava testemunhando.

Os argumentos utilizados pela defesa, contudo, não têm previsão legal. O Código de Processo Penal afirma, em seu art. 202, que toda pessoa poderá ser ouvida como testemunha e que as testemunhas apontadas como suspeitas de parcialidade ou indignas de fé deverão, tão somente, ter tais circunstâncias registradas, sem, contudo, que se permita a sua exclusão.

Por óbvio as circunstâncias alegadas pela defesa podem – e devem – ser sopesadas no momento da avaliação da prova, mas é tecnicamente equivocada a afirmação de que não poderia ter sido ouvida.

Aliás, a se aplicar o entendimento pretendido pela defesa, por igual se deveriam excluir as testemunhas de defesa, em especial as que fossem filiadas ao partido do investigado ou seus aliados, o que se mostraria idêntico absurdo.

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O Juiz pode ironizar o advogado?

O debate de ontem nas redes sociais dizia respeito a um áudio em que supostamente o Juiz Sérgio Moro estaria ironizando o advogado da defesa de Lula, Cristiano Zanin.

O que se diz é que este comportamento seria incompatível com a atividade do juiz. Será que é assim?

O próprio Estatuto da OAB afirma, em seu art. 6o, que:

Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.

No entanto devemos recordar que outro dos advogados de Lula, em uma audiência anterior, não apenas teria insinuado que o juiz tinha inclinações nazistas como, ainda, ofendeu a toda a população do seu estado, referindo-o como área agrícola. É importante dizer que isso ocorreu sem que ninguém considerasse necessário que o juiz se queixasse a qualquer órgão de fiscalização do exercício da advocacia ou da magistratura, tendo-se o incidente, imediatamente, como superado.

E nem poderia ser diferente. Se não há hierarquia entre juiz e advogado obviamente que a falta de cortesia deste em relação àquele não poderia ter qualquer solução que não o que orientasse o bom senso.

Obviamente ninguém estará defendendo que juiz e advogado passem o curso de todas as audiências trocando farpas. No entanto se a ironia e outros elementos de retórica são amplamente utilizados pelos advogados das partes, não se pode pretender penalizar o magistrado que dela também se utilize.

Principalmente em se considerando que o juiz, como qualquer ser humano, tem a tendência a reagir quando provocado. De quem não o faz se costuma dizer, popularmente, que tem sangue de barata.