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O Jornal Zero Hora está fazendo uma retrospectiva do Caso Daudt, aproveitando-se do fato de que o crime completará vinte anos hoje.

O Caso Daudt me lembra um pouco a situação do caso da menina Isabella Nardoni, na medida em que num e noutro caso há suspeitos fortes, com um grande número de indícios, sem, contudo, que se possa ter uma certeza absoluta acerca da culpabilidade.

Recordo do jornalista José Antônio Daudt em um programa da TV Difusora, canal 10, que hoje é a Band de Porto Alegre. Ele apresentava um programa no horário do almoço e denunciava com fúria crimes. Era um jornalista policial e tinha como característica marcante bater com a mão na mesa cada vez mais forto na medida em que apresentava os casos que comentava. Isso, ao menos para mim, o fazia parecer bastante honesto e sério.

Foi uma surpresa para mim, portanto, quando um colega meu do Colégio Rosário, comentou que o namorado de sua irmã mais velha fora abordado no Parque Moinhos de Vento, o Parcão, pelo mesmo José Antônio Daudt, com uma proposta sexual, ou melhor homossexual.

O homossexualismo de Daudt, ao que consta, não era desconhecido daqueles que com ele conviviam mas, como costuma acontecer neste tipo de situação, era escondido do grande público, certamente até para não comprometer a sua figura televisiva de grande machão indignado com a criminalidade.

O fato de Daudt ser homossexual não foi, ao que me parece, muito abordado pelas investigações, sendo que havia duas linhas de boatos. A primeira dizia respeito aos ciúmes do acusado no que dizia respeito à relação do jornalista com a sua esposa; a variante desta dizia respeito ao objeto de desejo do morto ser o filho do acusado, o que teria a ver com a frase ouvida por uma testemunha de Dexheimer de que a arma que portava seria “para matar veados”.

Recordo que próximo à época de sua morte Daudt ganhara notoriedade ao fazer aprovar na Assembléia Legislativa gaúcha uma lei que proibia a venda no Rio Grande do Sul de produtos contendo CFC. Estávamos recém na época da descoberta do buraco de ozônio e o CFC existente nos aerossóis era considerado um dos responsáveis pelo perigo ambiental. Ao que me recordo foi uma das primeiras normas de caráter ecológico cuja criação eu acompanhei, inclusive um pouco incrédulo, no curso de sua tramitação, principalmente por entender que a proibição de sua comercialização não seria competência da Assembléia Legislativa.

Nunca imaginávamos, ao saber do crime, que ele não encontraria um culpado. A notícia rendeu muitas edições de jornais. Sendo que o jornalista Sérgio Jockymann chegou a publicar um jornal que tinha, como um de seus assuntos âncoras, as suas próprias investigações sobre o caso.

Quando do julgamento de Antônio Dexheimer, acusado pela morte do jornalista e colega deputado, eu compareci à Sessão do Tribunal de Justiça, que na época ainda se reunia na Praça da Matriz e era formado por talvez um pouco mais de duas dezenas de juízes, dentre os quais meus professores José Melíbio, Tupinanbá Nascimento, Ruy Rosado de Aguiar, dentre outros. Eu, então, era da administração do Centro Acadêmico André da Rocha, da UFRGS e, como todo estudante de Direito, “me achava”, embora na época não se usasse ainda esta expressão.

Foi nesta condição que intervi quando um dos seguranças ameaçou barrar alguns colegas “bixos” que procuravam adentrar a sala de sessões para assistir ao julgamento. Como eu quando ingressara na faculdade os novos alunos tinham, em média 17 anos, e a entrada na sala estava vedada aos menores de idade. A minha intervenção, contudo, foi providencial para aqueles alunos (mais um motivo para eu me achar), pois após me identificar e identificá-los lhes foi permitido permanecer para assistir ao restante do julgamento.

Francamente recordo muito pouco do conteúdo do julgamento e como a idéia deste artigo é, justamente, dar a minha versão exatamente como eu lembro, não vou me socorrer, pelo menos nesta ocasião, para referir a autoria, mas uma das teses que mais me impressionou, embora derrotada, era de um desembargador que sustentava que um, dois ou alguns indícios não poderiam ser suficientes para condenar um réu. No entanto ele identificava no processo em torno de uma centena de indícios que conduziam à autoria do crime pelo acusado Dexheimer.

Por óbvio ajudou muito ao réu ter contado com a assistência do advogado criminalista Lia Pires, um dos advogados mais brilhantes em sua especialidade no Rio Grande do Sul. A propósito há algumas boas histórias de defesas apresentadas pelo Doutor Lia Pires que em breve eu vou relacionar para os meus leitores.

Se o criminoso foi, de fato, o médico Antônio Dexheimer jamais saberemos - embora ele pudesse até mesmo confessar, uma vez que o crime, prescrito, não permite sequer que o réu confesso seja condenado - todavia, sem qualquer sombra de dúvidas, todo o desgaste que ele sofreu, isso sem falar nas despesas com os honorários do seu advogado, que certamente não são nada módicos, certamente lhe foram uma pesada pena que, com certeza, poucos suportariam com a sua altivez.

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Introduzido o que entendo por anedotas, vou contar duas pertinentes ao tema.

O colega

Estudei no Colégio Rosário desde a segunda série do primeiro grau (hoje ensino fundamental). Na minha época havia cerca de oito turmas para cada ano, metade pela manhã e metade no turno da tarde. Estudei até a quarta série pela tarde e, após, sempre pela manhã.

A direção da escola fazia uma espécie de rodízio entre os alunos, evitanto que se ficasse sempre na mesma turma (exceto pedidos de pais, o que não foi meu caso). Por tal motivo fiquei conhecendo quase todos os meus contemporâneos de colégio.

No colégio eu era tímido e compenetrado, o que muitas vezes me causava dissabores. Meus pais eram separados e como meu pai morava em outro estado e minha mãe não possuía carro eu ficava alijado de um sem número de atividades de integração.

Não que isso me incomodasse, pois entendia as limitações de minha mãe e, por outro lado, tinha consciência de que estava em um colégio em que a média tinha um padrão de vida pelo menos um pouco melhor que o meu.

Nada obstante fiz boas amizades, algumas das quais vieram a se consolidar na faculdade - três contemporâneos de Rosário foram meus colegas no Direito do UFRGS e são meus diletos amigos até hoje.

Havia, na época do colégio, um menino extremamente agitado. Daqueles divertidos, engraçados mesmo. Não foi nunca meu melhor amigo, mas tínhamos uma relação amistosa.

Ele também optou por estudar Direito - lembrem-se que entrei na faculdade em 1988, bem na época da Constituição, quando o curso de Direito na UFRGS foi o mais procurado - todavia foi aprovado na PUC.

Não nos encontramos mais e, quando o fizemos, ele era Juiz de Direito e eu do Trabalho, ou nas suas palavras: eu era Juiz do Trabalho e ele Juiz “de verdade“.

O pai

Dia desses um colega, Juiz do Trabalho, me confidenciou que seu pai, quando se referia a ele asseverava com orgulho: “Meu filho é Juiz”, mas, logo a seguir, reduzindo um pouco a voz e como que se justificando, complementava: “do Trabalho, né?”

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O Professor Adalberto Kaspary, que é um grande mestre da linguagem jurídica, cuja obra é recomendadíssima para quem quer fazer concursos, principalmente no Rio Grande do Sul, explica em suas aulas que anedota é uma história inédita, motivo pelo qual seria redundância se referir a uma “anedota inédita”.

No meu sentir, contudo, e aí eu refiro uma experiência decorrente da minha cultura (tudo o que eu vivi até aqui), anedota é um fato verídico e engraçado que se conta.

Digo que esta definição decorre da minha experiência porque na minha infância/adolescência fui contagiado por uma série de livros em que se contavam situações que pertenciam a um passado próximo da minha cidade, Porto Alegre, todos narrados de uma forma bastante divertida e que, inclusive por terem como pano de fundo a minha cidade, ingressaram na minha memória praticamente como se eu as houvesse vivido.

A série se chamava O Anedotário da Rua da Praia, que foi seguido pelos volumes II e III, todos escritos pelo advogado Renato Maciel de Sá Jr. a quem tive o prazer de conhecer e ter autografados meus exemplares. Fiquei feliz em ver no Submarino.com que pelo menos o primeiro volume foi reeditado. Todavia, pelo menos no site da empresa, ele está esgotado. No entanto quem tiver a oportunidade de encontrá-los em um sebo compre-os, pois vale à leitura.

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Sou servidor da Justiça do Trabalho desde 1990, quando contava com 19 anos de idade. Então, em verdade, tive na vida apenas um único emprego, embora tenha ascendido de cargo - através de concurso público - em duas oportunidades: ingressei como servidor nível médio (enquanto estava cursando Direito), ao me formar prestei concurso para servidor de nível superior e, posteriormente, fui aprovado como Juiz-Substituto.

Quando eu era servidor de nível superior trabalhava em gabinetes no Tribunal do Trabalho e havia na época um elevador privativo, destinado exclusivamente aos juízes e, igualmente, um restaurante privativo dos magistrados no prédio do TRT.

Tão logo tomei posso passei a me deslocar exclusivamente naquele elevador e comentava com a Silvana, que era, como eu, servidor e tinha sido aprovada para a magistratura que minha idéia já era, desde que prestava concursos, ficar andando um dia, para cima e para baixo, no elevador privativo. Claro que era brincadeira, mas não posso negar que havia alguma coisa de realização em me deslocar por aquele meio de transporte, até então proibido para mim.

Ficamos uma semana à disposição da Corregedoria e, igualmente para gozar a nossa nova condição, almoçávamos eu e a Silvana e alguns outros colegas de concurso, diariamente no restaurante privativo do Tribunal, conhecido como “A Casa de Chás”. Apenas mais tarde é que vim a saber que os juízes do tribunal não gostavam muito da convivência com juízes de primeiro grau - quanto menos substitutos - mas pessoalmente nunca sentimos nenhum preconceito e, acredito, que fosse mais auto-exclusão dos demais do que efetiva discriminação dos colegas do tribunal.

Entretanto após aquela semana eu já me encontrava saciado com o privilégio e, assumindo minhas atribuições no interior raramente vim a almoçar novamente no restaurante, até porque não havia mais colegas dispostos a tanto.

Tempos depois, por iniciativa do sindicato dos servidores, o elevador deixou de ser privativo e os magistrados se habituaram ao convívio com os demais, sem qualquer prejuízo (quando há algum evento especial se destacam, um ou dois elevadores, mas mais por comodidado aos convidados e participantes do que por privilégios).

Expus tudo isso porque dia desses fui ao Tribunal e, por estar em um andar alto e com um pouco de pressa ingressei no primeiro elevador que aparececeu. Havia uma senhora com dois carrinhos de processos.

Após o elevador se fechar ela me olhou nos olhos seriamente e me disse: “O senhor não deveria estar neste elevador, ele é exclusivo para serviço.” Achei engraçado e devolvi o comentário com algum comentário divertido. No entanto a servidora me olhou com mais seriedade e disse: “É isso mesmo: o senhor não sabe que prejudica nosso serviço?”

Fiquei constrangido. Não tinha a intenção de prejudicar o serviço daquela senhora. Tampouco achei justo ser admoestado acerca do uso de um dos elevadores do Tribunal. Bem verdade que eu não estava “fantasiado” de Juiz e, tampouco, conhecia a minha interlocutora, que pode ter considerado que eu era servidor ou visitante.

Senti, contudo, que se toda a minha carreira houvesse sido apenas direcionada no sentido do uso de elevadores privativos no Tribunal do Trabalho ela acabava de sofrer um profundo abalo. Sem dúvidas são outros tempos… mas hei de me adaptar!

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