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Interrogatório Eficaz em e-book.

A condução de um interrogatório pode definir o resultado de uma ação. As matérias relativas à audiência, raramente abordadas na literatura jurídica e desprezadas nos estudos complementares de advogados, juízes e outros profissionais do Direito, são muitas vezes determinantes em um processo judicial. Um bom projeto para a condução da audiência é de grande ajuda, pois um simples interrogatório, conduzido de maneira cuidadosa e adequada, traz à tona realidades muitas vezes desconhecidas, ou omitidas pelas partes. Nas páginas deste livro, Jorge Alberto Araujo apresenta o fruto de pesquisas realizadas em um farto material coletado ao longo de mais de 25 anos de experiência e estudos, incluindo especializações no exterior. O objetivo é apresentar ao leitor uma forma simples, elegante e eficaz de interrogatório, para obter das testemunhas a informação que leve aos resultados buscados com a ação.

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Teoria da Causa Madura

Na semana que se passou participei do lançamento da obra coordenada pelo colega Ben-Hur Claus do livro A Teoria da Causa Madura no Processo do Trabalho do qual eu participei com um artigo.

Abaixo a introdução e a conclusão do meu artigo a título de “degustação”.

INTRODUÇÃO

O artigo que deu origem a este decorreu da inconformidade de ter tido, há alguns anos, uma decisão reformada, com a determinação de ampliar o julgamento com o intuito de evitar a supressão de instância. Entendia já na época que a então ambígua redação do § 3ª do art. 515 do CPC, introduzido pela Lei nº 11.276, de 2006 era suficientemente clara ao determinar ao órgão julgador do recurso que procedesse no imediato julgamento da matéria sujeita a recurso, ainda que sepultada a questão sem a apreciação do mérito.
O presente artigo é uma revisita à matéria, alguns anos mais maduro e diante de uma nova redação, agora mais clara, da regra anteriormente estudada e com uma redação ampliada.

(…)

CONCLUSÃO

A rejeição dos tribunais quanto ao conteúdo do art. 1.013 do Novo Código de Processo Civil parece não comportar fundamento constitucional ou com base nos princípios do Processo do Trabalho.

Aliás, constatando-se que a sua inspiração é, justamente, imprimir maior celeridade ao processo, em atenção ao Princípio Constitucional da Razoável Duração do Processo, e havendo a sua infringência, é possível se concluir que a decisão que determina a restituição dos autos ao primeiro grau, para proferir nova decisão, é nula por violar os dispositivos constitucionais atinentes não apenas a esta duração razoável, como também por desobedecer ao devido processo legal.

Bem verdade que esta declaração de nulidade esbarrará no paradoxo de, em isso ocorrendo, redundar em um processo ainda mais demorado.

Em tais situações, por óbvio, deverá ser observada da regra processual específica prevista no art. 784 da Consolidação das Leis do Trabalho, ou seja será declarada tão somente nos casos em que verificado o prejuízo.

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Interrogatório Eficaz no Kindle

Muita gente estava pedindo e finalmente o Interrogatório Eficaz está disponível em formato eletrônico na Amazon.com para Kindle. Quem quiser pode comprar e começar a ler agora mesmo. Basta clicar na imagem acima ou no link a seguir.

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Boa leitura!!

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A Invenção dos Direitos Humanos, de Lynn Hunt


Quem gosta das minhas dicas de livros não pode perder este. A autora nos conduz em uma viagem pelos fatos históricos e da vida privada humana dos Séculos XVII e XVIII nos ajudando a identificar a partir de eventos grandiosos, como a Independência dos Estados Unidos, ou banais, como a emoção dos leitores de obras ficcionais, como surgiu no inconsciente coletivo a constatação da existência de direitos fundamentais, comuns a todos os seres humanos. Esta constatação decorreu, como nos faz ver a autora, principalmente a partir da empatia dos leitores com os sofrimentos e angústias dos personagens românticos daquela época.

Atualização: Acabei de perceber que o livro está esgotado no melhor formato. Assim quem quiser dar uma olhada pode visitar sua página no Google Books.

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Livro sobre Interrogatório judicial – Novidades.

kato-kaelin

Estimados amigos. Comunico que o meu livro sobre interrogatório judicial está em fase final de elaboração. Neste momento alguns amigos o estão lendo para apontar defeitos que possam prejudicar a sua compreensão e dando sugestões para que o leitor final tenha uma boa experiência de leitura.

Além disso acabo de obter a confirmação de que o meu Professor da Universidade de Alicante, Manuel Atienza, fará a sua apresentação, o que, com certeza, é um motivo de muito orgulho e prestígio.

Quem está esperando para lê-lo já pode se preparar que o lançamento ocorrerá em breve.