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Recebi nesta semana e estou ávido para ler o livro de Melissa Demari, advogada militante e professora da Universidade de Caxias do Sul (UCS), mestre em Direito Público pela UNISINOS e especialista em Justiça Constitucional e Processos Constitucionais pela Universidad de Castilla de La-Mancha (UCLM), Espanha.

A obra versa sobre negociação coletiva no Serviço Público. O assunto estará na moda em breve quando se discutirá no Congresso Nacional a ratificação pelo Brasil da Convenção 151 da OIT que trata, justamente, sobre este assunto.

A pretensão do Governo ao apresentar a proposta foi, mais do que regulamentar o Direito do Greve e, conseqüentemente, o direito à negociação coletiva, limitá-los, como bem ressalta matéria publicada n’O Estado de São Paulo e reproduzido no sítio da Organização Internacional do Trabalho.

E com uma certa razão. Após a decisão do Supremo Tribunal Federal garantindo a aplicação da lei de greve do setor privado para os trabalhadores públicos enquanto não editada norma própria começaram a pipocar greves de servidores, sendo que no momento atual duas importantes carreiras públicas estão paralisadas: os advogados da União e os auditores-fiscais da Receita Federal.

O direito de greve é, ressalte-se, constitucionalmente assegurado e, ademais, um direito fundamental, consoante normas internacionais, as quais integram o ordenamento jurídico nacional. No entanto este direito sem que haja a permissão para a negociação se torna letra morta.

A publicação é da Editora Dom Quixote, tem 228 páginas e tem preço nas livrarias de R$ 30,00.

[BL]Negociação coletiva, direito de greve, liberdade sindical, servidores públicos[/BL]

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Nos dias 14 e 15 de fevereiro estive presente, representando a AMATRA IV, juntamente com o seu vice-presidente, Luiz Antônio Colussi, e Diretor Administrativo, Rubens Clamer dos Santos Jr., no II Encontro Internacional de Professores de Direito do Trabalho e II Seminário Internacional da AMATRA XV.

O encontro, promovido pela Associação dos Magistrados Trabalhistas de Campinas (15ª Região) foi um evento memorável no qual professores de Direito do Trabalho de todo o país e América Latina puderam trocar idéias, bem como se inteirar dos estudos e teses mais avançados desenvolvidos na área de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na América Latina.

Estiveram presentes Alfredo Villavicencio Rios, do Peru, José Alejandro Sudera, Carlos Alberto Toselli, Daniel Horacio Brain e Maurício Cesar Arese, da Argentina, Alejandro Castello e Mário Garmendia Arigón, da Universidad de La República de Montevidéo, Uruguay, Carlos de Buen Unna, do México, Luis Ugarte Cataldo, do Chile, além da prata da Casa, Flávio Alegretti de Campos Cooper, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Guilherme Guimarães Feliciano e Jorge Luiz Souto Maior, juízes da 15ª Região.

Além de conhecer muitos professores e autores ilustres e colocar os assuntos em dia com os já conhecidos, aproveitei para ampliar um pouco mais a biblioteca. Os livros, vão de textos básicos para a utilização em cursos de graduação, até estudos mais avançados.

Espero em breve fazer resenha de cada um deles, mas já para saciar um pouco da curiosidade dos leitores aqui vai a relação integral das obras adquiridas.

• Curso de Direito do Trabalho: Teoria Geral do Direito Trabalho - vol. I e II, Jorge Luiz Souto Maior e Marcus Orione Gonçalves Correia (org.)
  

• Livros - Tópicos Avançados de Direito Material do Trabalho - vols. 1 e 2, Guilherme Guimarães Feliciano

• Livros - Direito à Prova e Dignidade Humana
• Mal-Estar no Trabalho, Marie-France Hirigoyen
  

• Livros - Direito Processual Coletivo e o Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos, Ada Pellegrini Grinover (coord.)

[BL]Jorge Luiz Souto Maior, Marie-France Hirigoyen, Ada Pellegrini Grinover, Guilherme Guimarães Feliano, Marcus Orione[/BL]

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Nesta última semana do ano comprei dois livros que estava há muito tempo pretendendo adquirir. Em virtude do mestrado tenho comprado muitas obras. No entanto nem sempre registro aqui as minhas compras, principalmente porque a maioria das obras é estrangeira, principalmente uruguaia e muitos, ainda, edições esgotadas, garimpadas em sebos.

Além do mais a maioria dos que freqüentam com habitualidade o blog e têm interesse neste tipo de indicações é estudante, candidato a algum concurso, e tais obras são por demais específicas, não servindo para a preparação para concursos, que exigem obras de cunho mais geral.

Mas as obras a que me refiro me chegaram nesta última semana de 2007 através do Submarino.com e são, além daquela que é título deste artigo, Direito do Trabalho: modelo para armar, do espanhol Antonio Baylos Grau. Sobre este último falarei oportunamente.

O livro de Jorge Luiz Souto Maior, que foi meu professor na Especialização em Direito do Trabalho concluída no começo deste ano, aborda com profundidade o Procedimento Oral, que é base do processo sumaríssimo, sobre o qual se alicerçou o Processo do Trabalho, elaborado ainda sob a égide do Código de Processo Civil de 1939, muito mais moderno em sua concepção que o seu substituto de 1973 por se voltar à solução imediata dos conflitos através de princípios como a identidade física do juiz, solução dos incidentes em audiência e a irrecorribilidade imediata das decisões de caráter interlocutório, ademais da convalidação das nulidades quando inexistente prejuízo.

Este mesmo procedimento que está sendo utilizado como grande novidade na Espanha, conforme recentemente se teve a oportunidade de verificar através da palestra do Juiz Luis de Arcos Pérez, noticiada neste blog.

Infelizmente o que verificamos é que o Processo do Trabalho se foi aproximando do Processo Civil, ao passo que este tem evoluído bastante, tendo assimilado já diversas características do bom e velho Processo Trabalhista estabelecido na CLT.

A renitência dos magistrados trabalhistas em acolher as inovações do CPC e, por outro lado, a jurisprudência retrógrada que acolheu diversos institutos manifestamente contrários a legislação processual da lei consolidada, como por exemplo a exigência de registro de protesto (sic) para proceder a revisão em recurso ordinário de decisão interlocutória, tornaram a CLT um documento meramente decorativo, muito avançado para quem o lê, mas inócuo do ponto-de-vista daquele que demanda a sua aplicação.

A efetivação do processo trabalhista demanda, consoante se depreende desta obra, de uma mera aplicação do que já consta da lei, dispensando-se elucubrações legislativas, muitas vezes estéreis ou de pouca utilidade.

[BL]Processo oral, Jorge Luiz Souto Maior, Antonio Baylos, Modelo para armar[/BL]

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Em coquetel que se realizará na sede da AMATRA IV - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região, o Juiz do Trabalho e mestre em Direito Rafael da Silva Marques estará lançando e autografando seu livro Valor Social do Trabalho na Ordem Econômica, na Constituição Brasileira de 1988, editado pel LTr.

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Meu leitor e xará Jorge, que referi no artigo anterior, dá uma dica de um livro muito interessante para os candidatos, e que já passa a fazer parte da lista de Recomendados do Blog.

cito um livrinho de bolso do professor Edilson Mougenot Bonfim (Promotor em SP-caso do maníaco do parque), sob o nome “Tudo o que você precisa saber para passar em concursos jurídicos”, é muito legal, escrito como que em uma prosa espirituosa (o autor faz uso de muitos trocadilhos que prendem à leitura, que a par de mencionar dicas, se torna divertida.

O livro está à venda no Submarino.com e na promoção Toda Sorte, ou seja, nesta data e enquanto durar a promoção por apenas R$ 13,00.

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Aproveitando a promoção do Submarino de livros a R$ 10,00 dei uma “garimpada” no que seria útil para compor uma biblioteca jurídica.

Vão aí algumas sugestões:

Dos Delitos e das Penas, Cesar Beccaria - obra de natureza filosófica essencial para quem estuda Direito Penal

É o Direito uma ciência?, Rudolf von Ihering - crítica ao positivismo do célebre Jusfilósofo alemão

O Caso dos Exploradores de Cavernas, Lon L. Fuller - através de um caso hipotético, o canibalismo decorrente do aprisionamento por um desabamento, se expõe as principais teorias acerca do Direito. Excelente para quem está no começo da faculdade, ou ainda pensando em cursar Direito.

O Corretor, John Grishan - Romance do célebre autor norte-americano especializado em literatura de tribunal, tendo na sua biografia obras como Dossiê Pelicano, O Júri, O Homem que fazia chover, etc.

Além disso há vários exemplares da Série Grandes Filósofos, todos ao módico preço de R$ 10,00. Vale à pena dar uma pesquisada, pois são 10.000 livros na promoção.

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A Revista Científica da AMATRA IV acaba de ganhar seu terceiro volume. O novo volume amplia ainda mais o caráter de pluralidade que a revista pretende, agora com a inclusão de doutrina estrangeira e de jurisprudência de primeiro grau.

Conteúdo:

Breve Análise das Repercussões no Processo do Trabalho das Alterações a Respeito da Fase de Liquidação e Execução no Código de Processo Civil - Patrícia Heringer

Constituição, Teorias Argumentativas e Democracia Deliberativa: Propostas para uma Revitalização Democrática da Atuação Judiciária - Rodrigo Trindade de Souza

O Valor Social do Trabalho na Ordem Econômica - Rafael da Silva Marques

La Prueba de La Discriminación y Del Acoso Sexual y Moral en el Proceso Laboral - José Fernando Lousada Arochena

SENTENÇA: Responsabilidade objetiva indireta do empregador pela reparação do dano moral experimentado por empregado vítima de alegações injuriosas proferidas por outro empregado no local e durante o horário de trabalho - pressupostos e limites - inteligência da norma inserta no inciso III do artigo 932 do Código Civil/2002 - Alexandre Schuh Lunardi

A obra poderá ser adquirida na AMATRA IV.

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A Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região - AMATRA IV acaba de lançar o segundo número de sua coleção “Cadernos da AMATRA IV”, instrumento de divulgação da produção intelectual e científica dos magistrados a ela associados.

A publicação que tem o autor deste blog no seu conselho Editorial, neste número traz os seguintes artigos:

A Força de um Paradigma e a Interpretação dos Artigos 60 e 62 da CLT - Valdete Souto Severo

Prescrição de Ofício? - Luiz Alberto de Vargas e Ricardo Carvalho Fraga

O Direito de Greve - Silvionei do Carmo

Remuneração e Renda Mínimo - Dignidade do Trabalhador e Insuficiência Econômica - Ricardo Carvalho Fraga e Luiz Alberto Vargas

Saúde e Dignidade - Rosâne Marli Silveira Assmann

Maiores informações acerca da Revista podem ser obtidas através da HS Editora ou pelo fone 51 3346.9222.

Os dois primeiros blogs jurídicos que postarem artigos com links apontando para este receberão um exemplar. Também concorrerá a um exemplar o estudante que fizer o melhor comentário até o dia 15 de maio próximo.

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