Category Archives: Justiça do Trabalho
Novos valores de depósito recursal trabalhista
Novos valores de depósito recursal que trata o art. 899 da CLT Ato SEGJUD.GP.Nº 449/2011 (DEJT de 26.07.2011) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no item VI da Instrução Normativa nº … Continue reading
Comprovação de convite à testemunha
Com a adoção da audiência una em São Leopoldo muita gente me pergunta como a parte pode se resguardar para o caso de a testemunha, embora convidada, não compareça. A CLT estabelece, em qualquer rito (art. 825), que as testemunhas … Continue reading
Negociado x legislado
Quem acompanhou o meu pequeno debate com o também blogueiro e juslaboralista @MarcosAlencar pelo Twitter ontem, deve ter ficado curioso para ler o artigo que eu prometi que lhe encaminharia. Pois para dar maior transparência aos meus argumentos publiquei o … Continue reading
Inauguração do Posto da Justiça do Trabalho em São Sebastião do Caí
Nesta quarta-feira (15/06) será inaugurado o novo posto da Justiça do Trabalho localizado em São Sebastião do Caí, vinculado ao Foro Trabalhista de São Leopoldo, com jurisdição sobre os municípios de São Sebastião do Caí, Alto Feliz, Bom Princípio, Capela de Santana, … Continue reading
