Category Archives: Judiciário
PEC dos recursos.
Achei simplesmente genial a já apelidada PEC dos recursos a ser apresentada pelo presidente Peluso do STF. Através dela as decisões de segunda instância consideram-se transitadas em julgado, podendo, portanto, ser objeto de execução definitiva. A eventual interposição de recurso … Continue reading
Procedimento oral e audiência una
A partir de março deste ano, juntamente com a implementação do regime de lotação estabelecido pela administração do TRT4, que assegurará a atuação simultânea, nas varas de maior movimentação processual, de dois juízes, iniciaremos, nos feitos que nos forem afetos … Continue reading
Produção e produtividade…
Meu amigo @josevitor através do Twitter me fez uma provocação. Diz ele: @jonnyken direito Ñ é algo matemático.. ainda assim sentenças são feitas em mala direta, muitas vzs desconhecendo os fatos né @jorgearaujo? Sua manifestação foi ainda ilustrada pela … Continue reading
Sobre a audiência e sua duração.
Luiz Salvador, atual presidente da ABRAT e ALAL, respectivamente a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e da Associação Latino Americana dos Advogados Laboralistas, abre, no Consultor Jurídicio, um debate sobre aspectos da audiência trabalhista. Sustenta, dentre outros pontos, que deve … Continue reading
Ministro Gilmar Mendes responde perguntas feitas pelo YouTube
Às vésperas de encerrar seus dois anos de mandato à frente da presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes se submeteu a uma prova de fogo: dispôs-se a responder perguntas formuladas por usuários do YouTube sem a interferência … Continue reading
