Category Archives: Judiciário
Algumas notas sobre Baltasar Garzón
Não me sinto habilitado para criticar a decisão judicial que afastou o Juiz Garzón. Não conheço o conteúdo dos autos e qualquer manifestação sobre a decisão sem esta ciência seria leviana. No entanto é interessante a quantidade de juízes que … Continue reading
Dia 30/11 – Occuppy o Judiciário
O movimento de hoje, representado pela “paralisação” do Judiciário Trabalhista e Federal, mais do que um ato de protesto deve ser considerado como um ato de cidadania. Os juízes envolvidos não pleiteiam quaisquer vantagens. Pretendem tão somente o cumprimento da … Continue reading
Paralisação de Juízes
No próximo dia 30 cerca de 3.500 juízes do trabalho e federais de todo o país pararão. Na data não se realizarão audiências, não serão assinados despachos, emitidas notificações ou assinados alvarás. A medida é um alerta dos magistrados que … Continue reading
Desconto de salário de juízes grevista fere liberdade sindical
A decisão da Associação dos Juízes Federais, AJUFE, de paralisar durante o dia de amanhã (27 de abril), e a do Conselho da Justiça Federal, de determinar o desconto desta falta pode ter uma repercussão muito maior do que a … Continue reading
Efeito suspensivo dos recursos de natureza extraordinária
Para quem tem dúvidas de que os recursos especiais (inclusive de revista) e extraordinário têm natureza meramente suspensiva, fiz uma breve atualização no blog.
