Arquivo para ‘justiça do trabalho’

O Estado e o trabalho

A decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender a decisão da Justiça do Trabalho que impediu município de Coari (AM) de contratar servidores sem concurso pode repercutir negativamente no plano internacional.
No Brasil temos um ramo do Judiciário especializado em Direito do Trabalho, bem como um Ministério Público voltado exclusivamente para esta matéria. Todavia uma distorção [...]

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Direito Processual do Trabalho de Jorge Souto Maior

Nesta última semana do ano comprei dois livros que estava há muito tempo pretendendo adquirir. Em virtude do mestrado tenho comprado muitas obras. No entanto nem sempre registro aqui as minhas compras, principalmente porque a maioria das obras é estrangeira, principalmente uruguaia e muitos, ainda, edições esgotadas, garimpadas em sebos.
Além do mais a maioria dos [...]

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O novo ano trabalhista

O Ministro Yves Gandra Martins Filho apresenta em artigo recente uma série de matérias que deverão ser objeto de uniformização jurisprudencial agora que o Tribunal Superior do Trabalho se encontra com a sua composição completa.
É um artigo interessante, tendo em vista que aborda discussões que ainda não se cristalizaram na jurisprudência das instâncias inferiores ou, [...]

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Kátia Magalhães Arruda no TST

A juíza Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) foi indicada no último dia 20 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para compor o

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Impressão frente-e-verso no TRT do Rio

Merece um registro especial a atitude ecologicamente correta do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em adotar como regra a impressão de documentos em frente e verso.
Embora estejamos no limiar de extinguirmos o uso corrente do papel, em virtude da adoção do Processo Eletrônico, disciplinado pela Lei 11.419/2006, é fato que ainda há resistências [...]

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Livro de Rafael da Silva Marques

Em coquetel que se realizará na sede da AMATRA IV - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região, o Juiz do Trabalho e mestre em Direito Rafael da Silva Marques estará lançando e autografando seu livro Valor Social do Trabalho na Ordem Econômica, na Constituição Brasileira de 1988, editado pel LTr.

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Jornada - propostas apresentadas

Ao contrário do que possa pensar o leitor apressado, não nos omitimos de apresentar propostas de enunciados para a Jornada. Ao contrário encaminhei  propostas que, contudo, não foram acolhidas pela comissão que as pré-selecionou. 
Foram duas as propostas apresentadas e rejeitadas:

 Garantia de emprego e aviso prévio

 Garantia de emprego e salários do período de desligamento

Ambas as propostas têm relação [...]

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Jornada da Justiça do Trabalho

Os colegas que compareceram à 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho voltaram exultantes com os seus resultados.
No sábado, dia 24 de novembro, durante evento promovido pela Associação dos Magistrados Uruguaios, na cidade fronteiriça de Rivera, tive a oportunidade de conversar com os colegas Antônia Mara Vieira Loguércio, Ary Faria Marimon [...]

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Trabalho escravo no Rio Grande do Sul

A notícia me surpreendeu certamente mais do que a qualquer um. Eu sempre tenho afirmado ao ser pergundado que no Rio Grande do Sul não há casos do assim chamado trabalho escravo.
Não que as relações trabalhistas aqui sejam uma maravilha. Entretanto até então não se havia identificado qualquer foco de trabalho em condições análogas a [...]

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Composição administrativa do TRT da 4ª Região

Conjuntamente com as eleiçoes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região houve a eleição para as presidências de turmas, assim como metade do Órgao Especial, que é composto 50% por membros eleitos dentre os juízes do Tribunal e o restante pelos mais antigos. Também foram alteradas as composiçoes de comissoes permanentes, como de Informática, Orçamento, [...]

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