Category Archives: Justiça do Trabalho
Dia 30/11 – Occuppy o Judiciário
O movimento de hoje, representado pela “paralisação” do Judiciário Trabalhista e Federal, mais do que um ato de protesto deve ser considerado como um ato de cidadania. Os juízes envolvidos não pleiteiam quaisquer vantagens. Pretendem tão somente o cumprimento da … Continue reading
Paralisação de Juízes
No próximo dia 30 cerca de 3.500 juízes do trabalho e federais de todo o país pararão. Na data não se realizarão audiências, não serão assinados despachos, emitidas notificações ou assinados alvarás. A medida é um alerta dos magistrados que … Continue reading
Rápidas reflexões sobre o aviso prévio proporcional
A edição da Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011, sobre o aviso prévio proporcional está suscitando algumas dúvidas. A primeira, e que me parece mais polêmica e ao mesmo tempo mais interessante é a que diz respeito à … Continue reading
Novos valores de depósito recursal trabalhista
Novos valores de depósito recursal que trata o art. 899 da CLT Ato SEGJUD.GP.Nº 449/2011 (DEJT de 26.07.2011) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no item VI da Instrução Normativa nº … Continue reading
Comprovação de convite à testemunha
Com a adoção da audiência una em São Leopoldo muita gente me pergunta como a parte pode se resguardar para o caso de a testemunha, embora convidada, não compareça. A CLT estabelece, em qualquer rito (art. 825), que as testemunhas … Continue reading
