Category Archives: Justiça do Trabalho
O dedo de Lula e um monte de papel velho.
No site do Espaço Vital há um artigo reclamando da destruição de processos judiciais findos (os que já foram julgados e cumpridos há muito tempo). Segundo seu autor a destruição destes processos acaba apagando uma parte de nossa história, citando … Continue reading
Consulta ao SPC na hora de contratar.
O TST admite que empresa possa consultar SPC ou SERASA ou qualquer outro serviço de proteção ao crédito antes de contratar seus trabalhadores. Continue reading
Dia 30/11 – Occuppy o Judiciário
O movimento de hoje, representado pela “paralisação” do Judiciário Trabalhista e Federal, mais do que um ato de protesto deve ser considerado como um ato de cidadania. Os juízes envolvidos não pleiteiam quaisquer vantagens. Pretendem tão somente o cumprimento da … Continue reading
Paralisação de Juízes
No próximo dia 30 cerca de 3.500 juízes do trabalho e federais de todo o país pararão. Na data não se realizarão audiências, não serão assinados despachos, emitidas notificações ou assinados alvarás. A medida é um alerta dos magistrados que … Continue reading
Rápidas reflexões sobre o aviso prévio proporcional
A edição da Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011, sobre o aviso prévio proporcional está suscitando algumas dúvidas. A primeira, e que me parece mais polêmica e ao mesmo tempo mais interessante é a que diz respeito à … Continue reading
