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Ontem (23/06) iniciou-se na Universidad de La República, em Montevidéu, um importante evento internacional, promovido pela Escola de Pós Graduação da Faculdade de Direito, Instituto de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e Revista de Derecho Social Latinoamérica, na qual estiveram presentes, além do autor deste blog, os juízes Luiz Antônio Colussi, presidente [...]

Na última semana estive fora do país por conta de minha participação no XX Encontro de Juízes da AMATRA IV em Buenos Aires, Argentina.
Durante dois dias repletos de atividades mais de sessenta Juízes do Trabalho brasileiros, uruguaios e argentinos discutiram o Papel do Judiciário na Consolidação da Democracia.
As atividades foram precedidas por palestras de importantes [...]

Uma situação que nunca havia ficado bem resolvida na Justiça do Trabalho era a que dizia respeito aos créditos trabalhistas oriundos de mais de um ano de contrato de trabalho que, por serem pagos em uma única oportunidade, restavam por serem tributados para fins de Imposto de Renda, ainda que os seus titulares estivessem, se [...]

Quando do acidente do vôo 1907 da GOL, conforme noticiamos aqui, o então Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gelson Azevedo, que tinha passagem marcada para aquela viagem, havia antecipado seu bilhete para comemorar seu aniversário de casamento em Porto Alegre, tendo, portanto, escapado da fatalidade.
No entanto ele não foi o único Ministro do TST [...]

Na tarde de hoje eu e diversas autoridades e lideranças de Rosário e Alegrete estivemos presentes em audiência com o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, João Ghislene Filho, para debater acerca da proposta de evasão da Justiça do Trabalho da Metade Sul do Estado mediante a extinção de varas e sua [...]

Hoje pela tarde estarei, juntamente com as comitivas de Rosário do Sul e Alegrete, em reunião com o Presidente do TRT da 4ª Região, João Ghisleni Filho, para discutir a proposta de extinção das Vara do Trabalho da Metade Sul do Estado.
Levo comigo um exemplar da minha manifestação de mais de 20 folhas contrária ao [...]

O mundo é dinâmico e mesmo situações que achamos que já se encontram consolidadas se alterem de uma hora para outra. Trabalhar em Rosário do Sul, cidade onde vivi parte de minha infância, era um projeto antes mesmo de eu ter idéia de quando seria promovido ou resolver ir mais para perto da fronteira para [...]

Divulga-se que a proposta de extinção e remanejamento das Varas do Trabalho gaúchas se trata de mero estudo. No entanto se de mero estudo se cuidasse não se justificaria a ausência de provimento da Vara do Trabalho de Rosário do Sul, antes mesmo de sua divulgação.
Veja-se que a Vara de Uruguaiana, que vagou no mesmo [...]