‘justiça do trabalho’ Archives
Presidente Moura França regulamenta o processo eletrônico no TST
Abaixo o conteúdo do documento firmado eletronicamente pelo Ministro-Presidente. Leia a íntegra da notícia do site do TST.
A choradeira da Portaria MTE 1.510/2009.
Está havendo uma gritaria geral de empregadores, e até de alguns sindicatos de trabalhadores, contrários à vigência da Portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego, que se dará em cerca de um mês. Alega-se que haverá uma demora muito grande nas filas na entrada das empresas - uma vez que se exigirá que o equipamento deverá [...]
Fórum Internacional sobre Direitos Sociais
Acontecerá em Brasília, na sede do TST, nos dias 12 a 13 de agosto, o Fórum Internacional sobre Direitos Sociais – Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável. A idéia do encontro é levar ao conhecimento e ao debate da população juslaboralista brasileira a contribuição da Comissão de Peritos da Organização Internacional do [...]
Novas Orientações Jurisprudenciais da SDI-I do TST
Para conhecimento dos leitores estou publicando as 10 novas orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST recebidas por email. Os verbetes vieram todos acompanhados de farta quantidade de precedentes, os quais retirei por economia de espaço. Há questões muito interessantes envolvidas quer direta, quer indiretamente. Destaque, por exemplo, [...]
Novo ministro no TST
O desembargador José Roberto Freire Pimenta, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), foi nomeado para ser o novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Ele é graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde também obteve o título de Doutor em Direito Constitucional. Ingressou na magistratura em [...]
A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se configura em ralação de emprego. Trata-se de uma exceção à regra da CLT e como tal deve ser tratada. Portanto nas relações típicas em que existe trabalho em campanha eleitoral, com [...]
Quem estudou o livro na faculdade de Direito não tem como não comparar a situação dos mineiros chilenos, que poderão vir a ficar até quatro meses presos na mina (para quem já fora dado como morto nem parece mais tão ruim assim), com o Caso dos Exploradores de Caverna, de Lon L. Füller. Na obra [...]
Depois de muito pesquisar em sites e páginas da web acabei me obrigando a comprar pelo Amazon.com o livro acima, Philosophical Papers: Volume 2, Philosophy and the Human Sciences (Philosophical Papers, Vol 2) (v. 2), esta obra, em especial o artigo do Professor Charles Taylor, Interpretation and the Sciences of Man, que se encontra ali contido, [...]
