Que o AdSense é um excelente programa de publicidade e que permite que muitos blogueiros mantenham, se não a si próprios, ao menos as despesas decorrentes dos seus blogs, tais como hospedagem, registro de domÃnio e conexão à Internet, isso não se discute.
Todavia a publicação dos anúncios contextuais muitas vezes pode se apresentar como um [...]
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O fato de eu mesmo apresentar anúncios no meu blog, embora eu não possa me considerar, nem tenha ambição de ser, um problogger tem, dentre outros objetivos, me equiparar a qualquer outro blogueiro.
Assim fico um pouco constrangido quando se referem a mim, em blogs, como excelentÃssimo ou meretÃssimo, uma vez que as minhas opiniões como [...]
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O blog Show Jumping Brasil.com está alertando contra uma discriminação dos blogs como meio de comunicação.
Cuida-se do credenciamento para o Athina Onassis International Horse Show que, conforme o sÃtio “Por Fora das Pistas” estaria vedado a blogs.
Não se quer exigir que a empresa privada conceda credenciais indiscriminadamente, todavia excluir antecipadamente a possibilidade de credenciar blogs, [...]
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A campanha da operadora de telefonia celular Oi pelo desbloqueio, que está sendo aplaudida inclusive por gente influente e conhecida da Blogosfera, na verdade é uma jogada de marketing das mais baixas.
Antes de qualquer coisa esclareço que eu também assinei o manifesto, todavia, refletindo melhor, a empresa não está sendo tão boazinha assim.
Lendo nas notÃcias [...]
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Abaixo a lista dos principais blogs jurÃdicos que acompanho.
Nota para o fato de um grande número deles ser português.
Según Antonio Baylos - NotÃcias sobre o professor de Direito do Trabalho Espanhol.
Argumentandum - Danyllo é estudante de Direito e dá dicas e responde dúvidas.
Cum Grano Salis - NotÃcias JurÃdicas de Portugal e da Comunidade Européis.
JurÃdico On-Line [...]
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Maratona 24hs Blogando
O Norberto Kawakami do Escrita Torta em Linha Reta me referiu para que apresentasse minhas impressões sobre a Maratona que participou, na qual ele e outros blogueiros de prestÃgio, como Manoel Netto, Celso Júnior e Doufer - estes os criadores do evento - mas também Anny Rose e o Diego Alcântara.
Na verdade infelizmente [...]
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A Maysa que é autora, vejam só, do Blog da Maysa, me convidou para participar de um meme muito interessante: indicar quais blogs ou blogueiros que fariam concorrência com o Direito e Trabalho.
Para quem não sabe “meme” é uma unidade de memória inventada (ou descoberta) por Richar Dawkins e funciona para idéias assim como gene [...]
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Li agora no Blog do Ciconi que o Rec6 divulgou a lista dos blogs que obtiveram o maior número de primeiras páginas no digglike brasileiro.
Fiquei também contente de ter obtido um vigésimo e último lugar na categoria Gestão e RH, mesmo sem ter tido tempo suficiente para me dedicar como gostaria dos temas trabalhistas que [...]
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Rascunhei as linhas abaixo para colocar como termo de responsabilidade nos meus blogs. Gostaria de receber sugestões de acréscimo e/ou redução. Entendo que é importante que se estabeleça uma polÃtica de responsabilidade, como eu já falei aqui, até para podermos nos isentar na eventual hipótese de sermos responsabilizados pelo conteúdo do sÃtio.
Os artigos aqui publicados [...]
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Após ter ficado a tarde de hoje fora do ar, em virtude de um erro na programação e, principalmente, da falta de uma boa polÃtica de backups, conseguimos não só recuperar a base de dados, mas também transportar, através da utilização do WordPress.com, o conteúdo dos dois blogs primitivos que deram origem a este: o [...]
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Enquanto o Supremo Tribunal Federal anuncia que limitará a competência para a Justiça do Trabalho cobrar contribuições previdenciárias através de nova súmula vinculante, muitos juÃzes das instâncias inferiores já começam a debater a legitimidade da medida, uma vez que violaria a literalidade do parágrafo único do art. 876 da CLT, consoante redação dada pela Lei 11.457/07, que nem chegou a ser referida na recente decisão daquela Corte.
Interessante que a questão sequer envolveria matéria constitucional, uma vez que não há impedimento para que a competência da Justiça do Trabalho seja ampliada por lei federal, já que a competência das justiças comuns é meramente residual nesta matéria.
Neste quadro a matéria deveria se resolver no âmbito da própria Justiça do Trabalho, que teria como órgão de cúpula o TST que, aliás, já editou uma Súmula, a de número 368, I, que com a edição da referida lei inclusive já teria caducado.
Para quem não sabe a discussão envolve a possibilidade, ou não, de a Justiça do Trabalho, ao reconhecer uma relação de emprego, determinar, de ofÃcio, o recolhimento pela empresa das contribuições previdenciárias incidentes, o que decorreria, já da própria lei previdenciária, que estabelece que as contribuições previdenciárias começam a existir a partir do momento em que é devido o salário, ou seja: independem mesmo do seu pagamento.
Que poder tem este cidadão que poucos dias após a sua prisão céus e Terra já se moveram para impedir que isso novamente aconteça?
Só para lembrar:Â
Questão interessante que me foi apresentada. Um advogado tem um cliente cujas contribuições previdenciárias não foram recolhidas pela empresa no curso do contrato, que não foi registrado. O conteúdo de uma eventual demanda não incluiria qualquer outro pedido e, por conseguinte, não haveria valores salariais através das quais o trabalhador pudesse, mediante retenção, arcar com a sua cota parte das contribuições previdenciárias em relação ao vÃnculo existente. Assim a sua dúvida reside justamente em como ficaria o seu cliente perante a Previdência Social.
Perante a Previdência Social, contudo, a contribuição previdenciária é devida a contar do momento em que o salário é devido ou pago (art. 28, I, da Lei 8.212/91). Ou seja, ao contrário do Imposto de Renda, por exemplo, cujo fato gerador é a aquisição de patrimônio, a contribuição previdenciária tem autonomia em relação inclusive ao salário do trabalhador. Ou seja o mero fato de o trabalhador ter prestado ao empregador um serviço avaliável economicamente já induz a geração do tributo.
Neste quadro se pressupõe que o empregador, ao alcançar ao seu empregado a sua remuneração, já efetuou a retenção das contribuições previdenciárias cabÃveis, principalmente porque, em tal situação, ele é mero depositário dos valores que são, desde então, já pertencentes à Previdência Social, sujeitando-se, inclusive, na hipótese de não-recolhimento à s penas correspondentes à apropriação indébita.
Assim a condenação que reconhecer a existência de relação de emprego, não sendo possÃvel a retenção da cota-parte do trabalhador de seus haveres, deverá ser atribuÃda ao empregador.
Athena de Vento Show Jumping Brasil
