A Associação dos Magistrados do Brasil - AMB, está lançando a segunda fase da sua campanha Mude um Destino através do que visa conscientizar os cidadãos acerca da realidade de vida das crianças moradoras de abrigos que, muitas vezes, até por total ignorância nossa - potenciais adotantes - vivem toda a sua juventude em tais [...]

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Ainda hoje recordo a advertência que meu professor de Direito Constitucional, Eduardo Carrion, fazia à então nova Ação Direta de Constitucionalidade. Asseverava o mestre que, embora existente em outros países, a ação de constitucionalidade, tal como criada casuísticamente no nosso ordenamento constitucional, atropelava o necessário amadurecimento da jurisprudência, na medida em que, no lugar de [...]

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Como meus leitores mais assíduos sabem eu estive na última semana na Argentina. Foi uma viagem de turismo puro, com direito a muitas compras de roupas, já que, sabendo dos baixos preços das roupas masculinas na capital portenha, e em virtude de alguns problemas de fluxo de caixa, estava há mais ou menos dois anos [...]

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Não posso deixar sem registro o fato que hoje constatei de o Direito e Trabalho ter ultrapassado a barreira dos 500 assinantes de FEED. Ainda esses dias, segundo os índices mais otimistas do FEEDBURNER, o número de assinantes era de 497. Acreditava que os 500 demorariam um pouco, principalmente considerando os critérios meio [...]

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Como ninguém é de ferro e trabalho demais não faz bem a ninguém, voltando de Montevidéu dia desses resolvi  ao passar no FreeShopping (de lá não de cá) comprar um brinquedinho novo para mim.
Para que se tenha uma idéia da minha familiaridade com videogames meu último foi um Atari (na verdade nem era Atari, mas [...]

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No último sábado ocorreu a solenidade de posse da nova diretoria da AMATRA IV, cujo presidente é o meu grande amigo Luiz Antonio Colussi.
A eleição teve chapa única, o que decorre da maturidade política da AMATRA IV que, na eleição anterior, teve disputando a sua diretoria quatro chapas.
Destaque-se que a diretoria da associação é composta [...]

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A questão acerca de publicar a lista dos candidatos às eleições de 2008 que têm alguma pendência na Justiça não é tão simples quanto parece.
Até daria para entender, e se exigiria, que houvesse tal publicação se o nosso ordenamento jurídico  não tivesse uma abertura tão grande para a litigância.
No entanto sabemos que não [...]

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O Supremo Tribunal Federal criou um canal especial para que os cidadãos se manifestem acerca do mérito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101 que trata sobre a possibilidade de importação de pneus usados de países de fora do Mercosul.
Quem tiver algo a dizer sobre a matéria que se utilize do [...]

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Este artigo é continuação do publicado em 20 de maio passado: Direito do Trabalho: um direito menor?
É interessante observar que o Supremo Tribunal Federal teve, na sua composição, em toda a sua história, apenas um ministro oriundo de carreiras trabalhistas, o atual Ministro Marco Aurélio de Mello, que foi Procurador do Trabalho.
O Ministro gaúcho Eloy [...]

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Do Curso de Direito e Economia promovido pelo Instituto Liberdade eu trouxe uma grande quantidade de anotações das aulas expositivas e referências a autores e obras que pretendo ler no decorrer das próximas semanas ou meses para apreender um pouco mais dos conceitos e idéias que me foram despejados (no bom sentido) ao longo do [...]

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