Category Archives: humor

Eu sou um Nerd?

A existência de Direitos Fundamentais antes mesmo de sua positivação é uma discussão que envolve uma grande parte da Filosofia do Direito. A questão, já apresentando-a para os leigos, é se seria possível se exigir o cumprimento pelo outro de … Continue reading

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Em épocas de declaração de Imposto de Renda…

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A Família Rosales

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O Solene Corno

Aos que ficaram atônitos com a decisão judicial que chamou em uma sentença de “solene corno” um policial federal que resolveu apresentar a sua inconformidade com a sua situação à Justiça, informo que eu também. Para quem não sabe a … Continue reading

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Reformatio in pejus

Há um princípio de Direito Processual que impede que uma decisão seja reformada para pior por iniciativa da própria parte. Isso quer dizer que, se eu fui condenado em uma decisão judicial a pagar R$ 1.000,00 e eu não me … Continue reading

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