E se a Justiça do Trabalho acabar?

O Deputado Federal gaúcho Nelson Marchezan Jr. sugere a extinção da Justiça do Trabalho. Conforme o parlamentar, considerando-se que a Justiça do Trabalho distribuiu menos dinheiro para os trabalhadores do que custou para os cofres da União, o melhor seria que simplesmente se houvesse distribuído o dinheiro aos trabalhadores sem a intervenção do Judiciário. O […]

Novo CPC e Processo do Trabalho

Os Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul, Jorge Alberto Araujo e Carolina Gralha Beck falam sobre a aplicação na Justiça do Trabalho do Novo Código de Processo Civil. Neste seguimento são tratadas a subsidiariedade do Processo Comum prevista no art. 769 da CLT e supletividade ao Processo do Trabalho previsto no art. 15 do […]

E as nossas crianças?

Tenho visto e ouvido muita coisa em relação à educação infantil e propostas do Estado, através, principalmente, do Parlamento, mas também de outras entidades, de interferência inclusive intra-familiar na educação infantil. No entanto percebo muito poucas iniciativas sérias, voltada a melhor, efetivamente, a educação de base em nosso país. Iniciativas como a Bolsa Escola foi […]

O que vale mais uma lei ou uma recomendação?

Recentemente o TST expediu uma recomendação em que estabelece regras para o provimento de cargos de juízes e servidores. No entanto esta recomendação parece contrariar a vontade popular expressa na própria lei. Muitos estudantes estão se preparando para diversos concursos na área do Direito, inclusive para Juiz do Trabalho aqui no Rio Grande do Sul. […]

Campanha de solidariedade da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

Estimados amigos, Estou fazendo esta campanha para ajudar a Dona Marli. Há um processo de execução trabalhista contra ela, em valor superior a R$ 29 mil que tramita na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sob minha responsabilidade. A Dona Maril tem economias no valor de R$ 14 mil, que foram penhoradas, mas necessita […]