Sistema Acusatório e Sistema Inquisitório.

Sistema acusatório (ou sistema adversarial, de adversarial system) é o sistema utilizado nos países da common law. Considera-se que neste sistema as partes são representadas por seus advogados perante um indivíduo ou grupo imparcial (juiz ou júri) encarregado de determinar a verdade do caso. Neste sistema se considera que a justiça é feita quando uma …

Prisão em flagrante. Vamos contextualizar?

Alguns meios de imprensa estão contextualizando de forma equivocada recentes situações em que suspeitos de crimes foram presos em flagrante por populares. A legislação autoriza que qualquer do povo poderá (…) prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito (art. 301 do Código de Processo Penal). Ou seja a lei expressamente autoriza que cidadãos …

Expressões faciais: Teste rápido.

Um teste rápido para quem estuda / curte / acha interessante o estudo das expressões faciais. Quais as emoções que a atleta dos Jogos Olímpicos de Invernos Ashley Wagner está sentindo / transmitindo nas imagens acima? Quem quiser consultar a página original para ter algumas dicas, é esta aqui. Respostas nos comentários. Quem acertar ganha… …

O Direito Fundamental de dizer m3rd@.

Eu não concordo com a declaração da jornalista Rachel Sheherazade, no entanto ninguém pode negar que ela reflete o pensamento de uma boa parte da população. Principalmente da parte que se encontra, sob muitos aspectos, esquecido pela Estado, que nem mesmo faz parte das estatísticas de vítimas da criminalidade porque não confia na Polícia nem …