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Geral

Vou te contar um segredo.

Assistindo aula no Curso de Gerenciamento de Crises no MIT em Cambridge, EUA.

Quem me conhece sabe que eu adoro estudar.

Na foto que acompanha esta postagem eu estou no MIT, Massachusetts Institute of Technology, em Cambridge, nos Estados Unidos, acompanhando uma aula no Curso de Gerenciamento de Crises e Continuidade de Negócios.

Nos últimos dois anos eu estive comprometido com atribuição de Coordenar o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e Juízo Auxiliar de Execução e Precatórios do TRT4 (CEJUSC e JAEP), sob a Administração da Desembargadora Vania Cunha Mattos, onde eu adquiri uma experiência extraordinária.

No entanto eu fiquei um pouco afastado dos meios acadêmicos e, por conta disso, eu tinha a expectativa de tirar um ano sabático, dedicando-me apenas a estudar as minhas matérias favoritas, relacionadas à prática de audiência, interrogatório e negociação trabalhista.

No entanto o Dr. Felipe Ferraz Merino me fez um convite praticamente irrecusável. Ele está coordenando, junto à Faculdade Monteiro Lobato um Curso de Pós Graduação em um modelo inovador, onde pretende apresentar aos alunos aspectos do Processo do Trabalho que são habitualmente ocultos do grande público.

Ele me desafiou a publicar alguns segredos sobre como os juízes formam o seu convencimento e como os advogados podem melhorar significativamente a sua performance tendo um aproveitamento melhor em seus processos judiciais perante a Justiça do Trabalho.

Não posso negar que isso está me dando um trabalho louco, mas eu tenho certeza que vai ficar muito bacana.

Além de mim há um time muito bacana de juízes e outros profissionais do Direito como professores, todos igualmente comprometidos a apresentar o que há de mais moderno em Direito Processual do Trabalho.

Para prestigiar os meus seguidores eu vou compartilhar uma grande lista de obras que fazem parte da minha bibliografia. São livros, na sua maioria não jurídicos, mas que me influenciaram e vêm influenciando muitas pessoas no Brasil e no Mundo no conhecimento de segredos da personalidade humana.

Quem estiver interessado em receber uma cópia desta lista me mande uma mensagem direta com o seu nome completo e o seu melhor e-mail que logo que eu tiver com esta lista pronta eu vou encaminhá-la.

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Alunos Geral

Palestra Reforma Trabalhista em Farroupilha. Principais artigos e obras referidos.

Referências:

CLT COMPARADA – Prof. Danilo Gaspar – formato horizontal

Brasil, “Campeão de ações trabalhistas” Como se constrói uma falácia

Vamos falar séria e honestamente sobre a Reforma Trabalhista? Jorge Luiz Souto Maior

A distorção da mensuração dos encargos trabalhistas devido à forma de cálculo dos impostos e contribuições incidentes sobre o lucro das empresas.

Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento

LEI Nº 13.466, DE 12 DE JULHO DE 2017. Altera os arts. 3o, 15 e 71 da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências

Aplicação imediata dos honorários na Justiça do Trabalho – Dallegrave

Uruguai pede reunião do Mercosul sobre reforma trabalhista brasileira

Declaração Sociolaboral do MERCOSUL de 2015 – I Reunião Negociadora – Brasília, 17 de julho de 2015

Interrogatório Eficaz Tenha Sucesso na Prova Testemunhal – Jorge Alberto Araujo

 

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Geral Opinião

Uma outra visão sobre e limitação da franquia de dados.

Quem come pouco não costuma gostar de buffet livre. A comida à vontade só começa a vale à pena quando o valor do prato iguala ou supera o da comida por peso.

Esta discussão quanto à limitação da franquia de consumo da banda larga me parece algo assim. Ninguém sabe, exatamente quanto gasta de banda larga, nem em quanto se quer fixar a franquia mínima, mas está todo mundo mobilizado para que isso não ocorra.

Aconteceu a mesma coisa em relação à franquia de bagagens internacionais. O brasileiro é o único que tem direito de transportar 2 bagagens de 32 kg, ao passo que a grande maioria dos países tem uma franquia de apenas 1 volume com 29 kg. Quando eu viajava aos finais de semana para o Uruguai para fazer o meu mestrado na UDELAR e levava apenas bagagem de mão, certamente eu participava da “vaquinha” para que a empresa pudesse transportar a todos os passageiros com a a franquia legal sem prejuízos.

Aliás da mesma forma quando eu compro ingressos para um show ou espetáculo teatral eu acabo pagando um pouco mais do que a empresa estimou em seus custos, pois deve haver uma previsão para o pagamento da meia-entrada.

Talvez até o governo tenha colocado as coisas de uma forma estranha, assustando o mercado. No entanto se, no lugar de se limitar a franquia máxima, a ANATEL passasse a permitir planos mais básicos de internet, do tipo pré-pago por “x” gigabytes, sem mexer ainda na franquia máxima, pudesse, ao longo do tempo tirar a má impressão que a limitação imediata poderia trazer e muita gente que quer usar seu NetFlix e Youtube apenas à noite e finais de semana acabaria percebendo que a franquia ilimitada nem faz sentido.

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Avançado Geral Teoria

O trabalho é a única fonte de riqueza.

Este ponto é polêmico e eu posso estar absolutamente equivocado. No entanto até hoje ninguém conseguiu me demonstrar o contrário.

Pense em qualquer forma de obter riqueza e você sempre identificará, em algum momento, a necessidade de trabalho humano.

Por exemplo se você investe em ações, estas ações pertencem a empresas, estas empresas lidam com trabalho humano.

Se a sua renda vem do aluguel de imóveis, por igual este aluguel será ou para pessoas que trabalham ou para empresas que produzem a partir do trabalho alheio.

Se a sua renda provém de juros sobre capital, estes juros dependerão da existência de uma atividade econômica que tome dinheiro no mercado e o devolva com estes juros.

Se você tem propriedades rurais, você dependerá do trabalho alheio para plantar ou cuidar dos animais.

Mesmo empresas que não tem fábricas, como as que exploram marcas do tipo Apple, Microsoft, Zara, etc. dependem de trabalhadores em alguma etapa inicial da sua produção, ainda que exportada para outros países.

Não adianta ter uma mina de ouro se não há quem retire o mineral da terra. Não adianta ser um artista que transforme barro em uma escultura de milhões se não houver alguém trabalhando para gerar a riqueza para o milionário que adquirirá este bem.

Aliás o valor de certas coisas, como uma obra de arte caríssima, é algo que não passa de uma ficção. Uma obra de arte em uma situação em que não exista riqueza, como por exemplo durante uma guerra ou um estado de fome extrema, perde completamente o seu valor.

Gostaria de ver comentários sobre este ponto. Para, a partir daí, continuar com a minha argumentação. É muito importante que quem quiser demonstrar o meu erro o faça de forma fundamentada e o mais desapaixonada possível. A minha intenção é encontrar a verdade ou o que seja mais perto possível disso.

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Avançado Geral Teoria

Reforma trabalhista, emprego e ocupação.

Em época em que se propõe uma profunda reforma trabalhista, com a flexibilização de regras constitucionalmente estabelecidas, entendo que seja oportuna a discussão em torno do que representam para o país as normas decorrentes da legislação trabalhista e o que pode significar a sua flexibilização.

Ao longo de meus mais 25 anos na Justiça do Trabalho já vivenciei várias épocas, de hiperinflação a crescimento econômico e estagnação e diante disso pude tirar algumas conclusões.

A partir disso elaborarei alguns postulados que pretendo ao longo dos próximos dias apresentar para a discussão.

O tema é muito mais complexo do que se aceita discutir e qualquer debate sempre acaba descambando para uma visão mais ideológica do que racional.

Como eu pretendo aproveitar as discussões para a futura elaboração de algo mais concreto peço que os comentários sejam fundamentados, inclusive, se possível, com literatura correspondente.

Desde já agradeço a todos pelos comentários.