Palestra Reforma Trabalhista em Farroupilha. Principais artigos e obras referidos.

Referências: CLT COMPARADA – Prof. Danilo Gaspar – formato horizontal Brasil, “Campeão de ações trabalhistas” Como se constrói uma falácia Vamos falar séria e honestamente sobre a Reforma Trabalhista? Jorge Luiz Souto Maior A distorção da mensuração dos encargos trabalhistas devido à forma de cálculo dos impostos e contribuições incidentes sobre o lucro das empresas. […]

Uma outra visão sobre e limitação da franquia de dados.

Quem come pouco não costuma gostar de buffet livre. A comida à vontade só começa a vale à pena quando o valor do prato iguala ou supera o da comida por peso. Esta discussão quanto à limitação da franquia de consumo da banda larga me parece algo assim. Ninguém sabe, exatamente quanto gasta de banda larga, […]

O trabalho é a única fonte de riqueza.

Este ponto é polêmico e eu posso estar absolutamente equivocado. No entanto até hoje ninguém conseguiu me demonstrar o contrário. Pense em qualquer forma de obter riqueza e você sempre identificará, em algum momento, a necessidade de trabalho humano. Por exemplo se você investe em ações, estas ações pertencem a empresas, estas empresas lidam com […]

Reforma trabalhista, emprego e ocupação.

Em época em que se propõe uma profunda reforma trabalhista, com a flexibilização de regras constitucionalmente estabelecidas, entendo que seja oportuna a discussão em torno do que representam para o país as normas decorrentes da legislação trabalhista e o que pode significar a sua flexibilização. Ao longo de meus mais 25 anos na Justiça do […]

O Juiz pode ironizar o advogado?

O debate de ontem nas redes sociais dizia respeito a um áudio em que supostamente o Juiz Sérgio Moro estaria ironizando o advogado da defesa de Lula, Cristiano Zanin. O que se diz é que este comportamento seria incompatível com a atividade do juiz. Será que é assim? O próprio Estatuto da OAB afirma, em […]