Category Archives: Previdenciário
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social
Após um intervalo de dois anos sem atualização e um largo período em que o titulo esteve esgotado, devido ao fato de ambos os autores estarem concluindo estudos de Doutorado, finalmente foi concluída a 10a. Edição. Nos anos de 2009, … Continue reading
Quem tem direito ao Bolsa-família?
O Programa do Bolsa-Família, pelo menos em períodos eleitorais, gera bastante polêmica. Um dos principais pontos diz respeito à rejeição de empregos pelos seus beneficiários. Recentemente, aliás, a articulista Maria Rita Kehl do Estadão perdeu o seu emprego justamente por … Continue reading
RAIS e emprego no Brasil.
Uma das funções do preenchimento da RAIS pelos empregadores, além de repercutir no direito à percepção do PIS para alguns trabalhadores que atendam aos respectivos requisitos, é permitir que se tenha um panorama da atividade laborativa formal do Brasil. Ou … Continue reading
RAIS – erro no preenchimento, retificação e prazo para o pagamento do abono do PIS
Diante de tantas queixas de leitores quanto a não percepção do PIS, em especial quando a remuneração dos trabalhadores se encontra no limite de dois salários mínimos, resolvi investigar um destes casos. De posse das últimas RAIS pude perceber um … Continue reading
Não vou receber o PIS. O que faço?
Tem sido comuns as perguntas de leitores que relatam ter atendido a todos os requisitos para perceber o abono do PIS, mas que são informados que receberam no período mais do que dois salários mínimos. Sendo a regra para a … Continue reading
