E se a Justiça do Trabalho acabar?

O Deputado Federal gaúcho Nelson Marchezan Jr. sugere a extinção da Justiça do Trabalho. Conforme o parlamentar, considerando-se que a Justiça do Trabalho distribuiu menos dinheiro para os trabalhadores do que custou para os cofres da União, o melhor seria que simplesmente se houvesse distribuído o dinheiro aos trabalhadores sem a intervenção do Judiciário. O …

Autêntico x legítimo.

Muitas vezes confundimos as expressões autêntico e legítimo, em especial sob o ponto-de-vista jurídico. Legítimo tem relação com a lei. Ou seja algo apenas será legítimo se estiver “de acordo” com a lei vigente. Por isso os filhos “naturais”, anteriormente à Constituição de 1988 eram tidos por ilegítimos. Isso porque a nossa legislação não concedia …

Curso Básico de Audiência Trabalhista – Últimas vagas

Ainda há vagas para o Curso Básico de Audiência Trabalhista a ser realizado nos dias 08, 10, 15 e 17 de junho nas dependências do SENGE/RS. Diariamente vemos jovens bacharéis em Direito iniciarem suas carreiras nas salas de audiências da Justiça do Trabalho sem, no entanto, nenhum preparo para tanto. Provavelmente muitos advogados já viraram, vivem ou …

A fundamentação das decisões no Novo CPC.

Meus alunos me sugeriram apresentar um curso sobre a aplicação no Processo do Trabalho das regras do Novo Código de Processo Civil. Não o farei. E o motivo é simples: ninguém sabe como será a aplicação do Novo CPC sequer nos processos típicos, muito menos a sua aplicação subsidiária no Processo do Trabalho. Em outras palavras: …

Palestra em São Leopoldo. Audiência trabalhista em perspectiva.

Na próxima semana vou estar em São Leopoldo a convite da Comissão de Cultura da OAB apresentando a palestra “A audiência trabalhista em um futuro não muito distante: desafios dos advogados e juízes diante do processo em autos eletrônicos e das novas regras do Código de Processo Civil”. Na oportunidade apresentarei um panorama a partir …