Category Archives: Direito

STF julga aborto no caso de anencefalia.

Posted on 11 de abril de 2012 by Jorge Alberto Araujo

Está ocorrendo hoje o julgamento pelo STF acerca da licitude e viabilidade de abortos de fetos anencéfalos, ou seja, inviáveis pela ausência ou má-formação do cérebro. A matéria é muito controvertida havendo fortes e contundentes opiniões tanto por parte da … Continue reading →

Posted in Direito, Justiça, Vídeo | Tagged , , | Leave a comment

Crimes Federais, de José Paulo Baltazar Jr.

Posted on 4 de abril de 2012 by Jorge Alberto Araujo
Posted in Direito, Livros | Tagged , , | Leave a comment

Consulta ao SPC na hora de contratar.

Posted on 25 de fevereiro de 2012 by Jorge Alberto Araujo

O TST admite que empresa possa consultar SPC ou SERASA ou qualquer outro serviço de proteção ao crédito antes de contratar seus trabalhadores. Continue reading →

Posted in Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, TST | Tagged , , , , , , , | 5 Comments

Algumas notas sobre a alteração do art. 6º celetista.

Posted on 27 de janeiro de 2012 by Jorge Alberto Araujo

A Lei 12.551/11 em poucas linhas realizou profundas alterações na legislação trabalhista relativa ao tempo à disposição, em especial no que diz respeito às horas extraordinárias. O tema, por si, já daria um extenso artigo. Tentarei, contudo, resumir algumas das … Continue reading →

Posted in Direito do Trabalho | Tagged , , , , , , , , , | Leave a comment

Rápidas reflexões sobre o aviso prévio proporcional

Posted on 14 de outubro de 2011 by Jorge Alberto Araujo

A edição da Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011, sobre o aviso prévio proporcional está suscitando algumas dúvidas. A primeira, e que me parece mais polêmica e ao mesmo tempo mais interessante é a que diz respeito à … Continue reading →

Posted in Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho | Tagged , , | 6 Comments