Category Archives: Direito do Trabalho
Negociado x legislado
Quem acompanhou o meu pequeno debate com o também blogueiro e juslaboralista @MarcosAlencar pelo Twitter ontem, deve ter ficado curioso para ler o artigo que eu prometi que lhe encaminharia. Pois para dar maior transparência aos meus argumentos publiquei o … Continue reading
Convenção da OIT sobre trabalho doméstico
Diante da aprovação pela OIT de uma convenção sobre trabalho doméstico, que estende a esta classe de trabalhadores direitos que hoje são exclusivos dos demais trabalhadores, muitos juristas estão apregoando que, acaso o Brasil a ratifique, o que é sinalizado … Continue reading
A indústria dos danos morais
Na semana que se passou em um único dia resolvi por acordo dois processos em que se pediam indenizações por danos morais. Isso não é pouco. Via de regra este tipo de pedido é rechaçado pelos demandados com fundamentos tais … Continue reading
Oscar Ermida Uriarte
Com profunda consternação noticiamos o falecimento do Prof. Oscar Ermida Uriarte, ocorrido na tarde de ontem em Montevidéu, Uruguai. O Prof. Ermida foi membro do Grupo de Los Miércoles, destinado ao estudo do Direito do Trabalho, no Uruguai, desde a … Continue reading
Desconto de salário de juízes grevista fere liberdade sindical
A decisão da Associação dos Juízes Federais, AJUFE, de paralisar durante o dia de amanhã (27 de abril), e a do Conselho da Justiça Federal, de determinar o desconto desta falta pode ter uma repercussão muito maior do que a … Continue reading
