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O que se passa na cabeça do juiz?

Quem assume a defesa de um caso alheio seja como advogado, seja desempenhando um outro papel qualquer, tem um compromisso em relação ao resultado. 

Via de regra uma parte em uma ação jurídica não tem a intenção de defender uma bandeira, ela quer algo muito mais simples, quer resolver a sua situação jurídica, de preferência de forma o mais rápido possível. 

Exatamente por isso é importante se ter uma noção do que pode se passar na mente do julgador, usando isso a favor do seu cliente.

Conforme Haidt é bastante fácil a partir de alguns comportamentos perceber qual a tendência ideológica de um indivíduo, o que, em se tratando de quem pode trazer a solução para um litígio,  pode colaborar para se saber exatamente como lhe colocar o problema e obter a melhor solução. 

O psicólogo Jonathan Haidt debruçou-se sobre um tema que nos assombra tanto atualmente que é o grande hiato ideológico que se formou entre esquerda e direita. Sem pretender resolver definitivamente todos os problemas ele identificou algumas características distintas na mente – ou forma de pensamento – de progressistas e conservadores ou, se preferirem, pessoas de esquerda e direita. 

Haidt identificou cinco pilares principais de análise da moralidade por estes dois grupos:

1. Danos e cuidados. 

2. Igualdade e reciprocidade. 

3. Lealdade ao grupo. 

4. Respeito à autoridade. 

5. Pureza e santidade. 

Conforme Haidt, enquanto os conservadores têm todos estes canais fortemente sintonizados, os progressistas ou de esquerda têm os dois primeiros mais acentuados. Por conta disso podemos, por exemplo, porque uma obra de arte “herege” recebe tantas críticas do pessoal de direita, mas é festejada pela esquerda, assim como o porte de armas e a legítima defesa têm tanta importância para a direita, mas é praticamente rechaçada pelas pessoas ditas progressistas. 

Estes aspectos dizem respeito ao modo de funcionamento do cérebro. Provavelmente as pessoas podem até tentar controlar e atenuar alguns de seus comportamentos, todavia o que estamos explorando é, exatamente, como usar a forma de pensamento do julgador em benefício da sua tese. 

Antes de mais nada para podermos aproveitar isso é necessário conhecer. 

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Advogado: você certamente já cometeu este erro.

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Pense na seguinte situação. Há duas teses completamente antagônicas para serem apreciadas. 

Uma das partes aparenta estar extremamente indignada com a situação. Mostra-se injustiçada com a atitude do adversário e diz depositar no juiz a confiança de que a situação de justiça será recomposta. 

A outra parte, por seu turno, se mostra completamente hostil à parte adversária, mas, inclusive, ao julgador. Apresenta uma série de objeções de ordem processual, inclusive referentes à pessoa do próprio juiz e do órgão a que pertence. Faz referências a questões de ordem pessoal à parte contrária, sem, contudo, fazer quaisquer considerações às questões de fundo alegadas na lide. 

Agora diga a quem você tenderia a dar razão?

Obviamente que quem se porta mal diante de uma acusação ou é hostil a quem tem a função de a solucionar, ainda que se possa compreender a sua inconformidade, acaba prejudicando a sua própria posição. 

Por mais incrível que possa parecer, no entanto, esta situação é bastante comum. Não se sabe porque cargas d’água é tão comum este comportamento aparentemente irracional em que a parte ou às vezes até mesmo o seu procurador, incide no erro de confundir o mensageiro com a mensagem ou, neste caso, a legislação trabalhista com o julgador.

Se hoje em dia se tem estudado, principalmente em marketing e vendas, cada vez mais formas de fazer com que as pessoas sejam influenciadas para agir de uma determinada forma em favor de nossos interesses, é totalmente incompreensível que ainda existam advogados que acreditem que através de constrangimento ou força bruta consigam obter melhores benefícios aos seus clientes. 

Diante disso e para compreender melhor o que se passa na mente de todos os envolvidos no processo, em especial na sua decisão, eu tenho me envolvido em muitos estudos que vão da Psicologia à Neurociência, passando também por aspectos mais específicos da Persuasão, Tomada de Decisão e Influência. 

A partir de agora, com uma certa frequência, pretendo trazer ao blog matérias relacionadas à Prática de Audiência Trabalhista, principalmente relacionadas à forma de sua realização de modo que ela seja bem sucedida para todas as partes envolvidas. 

Comente quais seriam os aspectos que você gostaria de ver abordados com prioridade. Pretendo atender a todos. 

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Juiz Autoritário?

 

O Juiz Autoritário.

 

Há um artigo, pretensamente científico, que está sendo divulgado de modo a querer relacionar os magistrados envolvidos nas ações de combate à corrupção estatal, em especial da Operação Lavajato e suas derivadas, com o autoritarismo fascista da década de 1930.

No pior estilo já denunciado por Alan Sokal, em sua obra Imposturas Intelectuais, o autor, doutor, mestre e juiz de Direito, traz para a magistratura conceitos pinçados pelo filósofo Theodor Adorno em relação à denominada “escala-F”, buscando, de qualquer forma, encaixar seus colegas juízes em posturas relacionadas ao holocausto da Segunda Grande Guerra.

No entanto há um grande defeito na sua “teoria”. Ao mesmo tempo em que o autor considera como fascistas decisões que levaram à recuperação aos cofres públicos de dezenas de bilhões de reais, parece justificar, em nome de uma pretensa governabilidade, que autênticos vampiros da economia nacional, que se usaram de seus cargos para se apropriar de dinheiro público, sejam sumariamente absolvidos, como se princípios como a Presunção de Inocência fossem absolutos e que outros, com o do Devido Processo Legal, fossem obsoletos.

Este mesmo autor defende que autores de crimes de sangue, perigosos para a sociedade, sejam libertados, ao passo que defendem que países nos quais os direitos civis são severamente restringidos, como Coréia do Norte ou Cuba, recebam apoio internacional.

Se vamos, de fato, querer estudar o que se passa na mente de liberais e conservadores, no lugar de nos socorrer de uma pesquisa meramente empírica, realizada por um filósofo, há mais de 70 anos, melhor seria nos concentrarmos nos estudos de Jonathan Haidt, que logrou com mais atualidade e precisão identificar diferenças no padrão cerebral entre estas duas visões distintas de mundo, em um estudo muito mais científico e com a possibilidade de revisão pelos seus pares.

Os seres humanos merecem ser estudados mediante critérios científicos, não a partir de padrões morais de alguém que, flagrantemente, não encontra o reconhecimento nem entre os seus próprios colegas.

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Ainda sobre a Reforma trabalhista

 
Recebi no trabalho a Revista da Confederação Nacional dos Transportes – CNT. Na capa a revista ostenta o pedido de “Reforma trabalhista já” e refere que o setor de transporte sofre com excesso de ações da Justiço do Trabalho.
 
No entanto a regra mais descumprida pelas empresas de transporte e que gera o maior número de condenações das empresas, muitas vezes em valores bem altos é a que diz respeito ao excesso de jornada.
 
A exigência de limite de jornada para os trabalhadores de transporte, no entanto, não é uma regra que visa, simplesmente proteger aos trabalhadores. Ela visa proteger a todos aqueles que transitam nas estradas do país.
 
Todos sabemos que seres humanos têm um ciclo de vigília e sono e que isso não pode ser alterado por acordo ou convenção coletiva.
 
O desrespeito às normas de limite de jornada coloca em risco todos. E o seu descumprimento deve continuar a ser punido.
 
Flexibilizar este tipo de normas do trabalho é brincar com a vida de pessoas inocentes.
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Reforma trabalhista.

Em relação à Reforma Trabalhista o lance é o seguinte: empresário que sabe produzir quer que os trabalhadores ganhem bem para poder consumir os seus produtos. Se o mercado interno não absorve a produção o dinheiro acaba se concentrando nas mãos de poucos e a sociedade como um todo acaba se prejudicando.

Henry Ford para que os seus carros fossem vendidos (e comprados) tratou de melhorar a remuneração de seus operários, pois tinha ciência de que ali estava não apenas uma massa de produção, mas um grupo importante de consumidores.

No entanto também não acredito que as regras devam ser imutáveis ou que toda e qualquer alteração legal possa ser considerada como retrocesso.

Mas com certeza podemos afirmar que uma reforma tocada assim às pressas, com um Executivo pervertendo o plano de governo sob o qual foi eleito e com um Parlamento acuado por acusações graves de corrupção, não pode ser bem intencionada.