DireitoeTrabalho.com

ASOCIACIÓN DE JUECES Y MAGISTRADOS DE HONDURAS (ASOJMAH)
A la Comunidad Nacional e Internacional pone en conocimiento lo siguiente:
CONSIDERANDO: Que la Asociación de Jueces y  Magistrados de Honduras es una Asociación que aglutina a la gran  mayoría de los Jueces yMagistrados de todo el país.-
CONSIDERANDO: Que el respeto a las decisiones judiciales en un estadodemocrático de [...]

Recebi em uma lista o reencaminhamento de uma mensagem que um jurista de Honduras. Ele informa a sua opinião sobre o golpe e a situação do país.
Ao seu sentir houve alguns excessos por parte das forças que tomaram o poder, mas talvez absolutamente necessárias para a restauração do regime democrático.
A reprodução da mensagem não me [...]

Minha avó sempre dizia: “a emenda pode sair pior do que o soneto”. Desta vez aconteceu no Superior Tribunal de Justiça – aquele dos bancos – que apresentou nota de esclarecimento para dizer que, embora tenha absolvido os acusados de crime de exploração sexual de adolescentes, por terem feito “um programa” com três adolescentes em [...]

O meu amigo, o Procurador da República Domingos Silveira, me presentou com o livro ao lado, Estabilidade no Emprego: possível, urgente, revolucionária, do advogado Ramaís de Castro Silveira, da Editora Dom Quixote.
O assunto pertinente à estabilidade, com a efetivação do conteúdo do inc. I do art. 7º da Constituição de 1988, me é muito caro, [...]

Eu até agora não me conformo com a primeira eleição de George W. Bush. Ela foi nitidamente roubada como demonstrou Michael Moore em seu Fahrenheit 9/11, sob tentativas vãs de deputados de discutir a legitimidade da eleição diante de um Senado já indiscutivelmente aderido ao novo governo.
No entanto como o país em questão era A democracia [...]

O José Vítor, do Direito Digital, me sugeriu, tendo em conta o meu “conhecimento” de Espanhol Jurídico, que eu fizesse uma breve análise da situação política de Honduras, sob o ponto-de-vista do Direito.
Inicialmente já vou advertindo que o meu conhecimento não é de política internacional, contudo algumas coisas me inquietam em relação a situação.
Em primeiro [...]

Acabo de receber a notícia de falecimento de um dos maiores processualistas do Brasil, o Prof. Ovídio Araujo Baptista da Silva.

Autor de diversas obras de Direito Processual Civil, tive o privilégio de o ter como professor na graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Para mim a sua maior influência foi no que [...]

O Tribunal Constitucional Alemão, que encontra alguma equivalência no nosso Supremo Tribunal Federal, rejeitou a utilização de urnas eletrônicas para as eleições no país.
Segundo artigo do Cientista Político (que na minha opinião é a tradução mais razoável para o espanhol politologo) Manfredo Koessl no Clarín, o Tribunal acabou concluindo que  o povo não tem um [...]