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Introduzido o que entendo por anedotas, vou contar duas pertinentes ao tema.

O colega

Estudei no Colégio Rosário desde a segunda série do primeiro grau (hoje ensino fundamental). Na minha época havia cerca de oito turmas para cada ano, metade pela manhã e metade no turno da tarde. Estudei até a quarta série pela tarde e, após, sempre pela manhã.

A direção da escola fazia uma espécie de rodízio entre os alunos, evitanto que se ficasse sempre na mesma turma (exceto pedidos de pais, o que não foi meu caso). Por tal motivo fiquei conhecendo quase todos os meus contemporâneos de colégio.

No colégio eu era tímido e compenetrado, o que muitas vezes me causava dissabores. Meus pais eram separados e como meu pai morava em outro estado e minha mãe não possuía carro eu ficava alijado de um sem número de atividades de integração.

Não que isso me incomodasse, pois entendia as limitações de minha mãe e, por outro lado, tinha consciência de que estava em um colégio em que a média tinha um padrão de vida pelo menos um pouco melhor que o meu.

Nada obstante fiz boas amizades, algumas das quais vieram a se consolidar na faculdade - três contemporâneos de Rosário foram meus colegas no Direito do UFRGS e são meus diletos amigos até hoje.

Havia, na época do colégio, um menino extremamente agitado. Daqueles divertidos, engraçados mesmo. Não foi nunca meu melhor amigo, mas tínhamos uma relação amistosa.

Ele também optou por estudar Direito - lembrem-se que entrei na faculdade em 1988, bem na época da Constituição, quando o curso de Direito na UFRGS foi o mais procurado - todavia foi aprovado na PUC.

Não nos encontramos mais e, quando o fizemos, ele era Juiz de Direito e eu do Trabalho, ou nas suas palavras: eu era Juiz do Trabalho e ele Juiz “de verdade“.

O pai

Dia desses um colega, Juiz do Trabalho, me confidenciou que seu pai, quando se referia a ele asseverava com orgulho: “Meu filho é Juiz”, mas, logo a seguir, reduzindo um pouco a voz e como que se justificando, complementava: “do Trabalho, né?”

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Um leitor através do formulário de contato me informa que está estudando Direito e que pretende ingressar em uma carreira trabalhista e me pede algumas dicas a respeito.

O Direito do Trabalho possibilita uma ampla gama de carreiras jurídicas que vão da advocacia privada que pode ser voltada para empresas, trabalhadores ou sindicatos, sendo que nesta última hipótese é interessante que o estudante se envolva, principalmente, com Direito Coletivo do Trabalho.

Além disso pode-se escolher dentre as várias carreiras da advocacia pública, sendo que as procuradorias do Estado e de Municípios têm bastante trabalho nesta área, principalmente envolvendo a responsabilidade subsidiária do Estado nas terceirizações.

Supreendentemente as defensorias ainda não aceitam clientes que tem demandas trabalhistas. Esta situação se dá um pouco em decorrência da interpretação equivocada do jus postulandi (possibilidade de demandar sem advogado) e da obrigatoriedade dos sindicatos em prestar assistência jurídica aos seus representados. Esta situação, no entanto, ao menos sob o meu ponto-de-vista tende a se alterar pelo menos no médio prazo.

Há ainda a carreira de Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho, que atua, principalmente fiscalizando as empresas no que diz respeito ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa ou da regularidade de suas contribuições previdenciárias.

Por fim temos o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho, que tem cargos tanto de nível médio e superior, nos quais os servidores, dentre outras atribuições, têm a de auxiliar procuradores e juízes do trabalho nas suas atividades rotineiras, como, por igual, os cargos de juízes e procuradores do trabalho, os primeiros responsáveis por julgar demandas oriundas das relações de trabalho e os últimos de exercer o papel de fiscais da lei em demandas em que haja interesse público ou atuar na defesa de direitos coletivos, através de ações específicas, como a ação civil pública.

No que diz respeito à preparação para as carreiras trabalhistas, o ideal é que o interessado pesquise na sua região se há algum concurso em vias de ocorrer nos seguintes órgãos: TRT, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho ou INSS, nesta ordem de preferência.

Qualquer destes órgãos oferece oportunidades interessantes para quem gosta de Direito do Trabalho e pretende seguir uma carreira na área.

Também é possível fazer estágios públicos. A Caixa Econômica Federal oferece com freqüência estágios, sendo que a gestão de FGTS pode te dar uma boa noção do funcionamento deste mecanismo.

Quanto a obras indicadas posso referir, por exemplo, Introdução do Direito do Trabalho de Amauri Mascaro do Nascimento, como também o livro com o mesmo nome de Manoel Alonso Olea. Artigos e livros de Jorge Luís Souto Maior, do recente ministro do TST Maurício Godinho Delgado e de Estevão Mallet, bem como do meu orientador no mestrado Oscar Ermida Uriarte são bastante interressantes para quem quer se aprofundar na matéria e estar ligado sobre o que se pensa de absolutamente moderno em relação à matéria.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais está com as inscrições abertas para o Concurso para Provimento dos Cargos de Juiz do Trabalho-Substituto.

As inscrições estão abertas desde 11 de fevereiro e vão até

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Estão abertas as inscrições para Assessor Jurídico (Bel. em Direito) do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul a remuneração inicial é de R$ 6.161,90 e a taxa de inscrição de R$ 116,70.

O número de vagas já abertas é de

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Estarão abertas a partir do 14 de janeiro as inscrições para o concurso de Juiz do Trabalho-Substituto da

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Estas dicas vêm do tempo em que eu estava para prestar vestibular e me foram dadas por um professor do colégio. Embora antigas são preciosas e até hoje utilizadas, com alguns acréscimo.

Não são raras as situações em que candidatos bem preparados acabam perdendo a prova por situações completamente aleatórias, atinentes ao horário do comparecimento.

Perder-se em uma cidade desconhecida, ser enganado por um taxista inescrupuloso, enfrentar engarrafamento na entrada do estacionamento, ou mesmo entender errado o edital não são coisas tão raras e podem fazer cair por terra um projeto de anos.

Por esta razão algumas providências que podem até parecer exageradas devem ser tomadas para garantir senão o sucesso na prova, ao menos o comparecimento.

Faça um reconhecimento do local

É comum, principalmente em concursos para cargos de nível superior, que os candidatos viajem, às vezes até para outra extremidade do país. Neste quadro é sempre aconselhável que se chegue pelo menos no dia anterior para que se possa “aclimatar” com a localidade e, principalmente, visitar o local. Saber qual o melhor transporte, acessos, inclusive alternativos, etc.

Nesta situação uma boa idéia é procurar um hotel, ainda que não seja o melhor, próximo ao local do exame para se evitar problemas de transporte.

…mesmo se o concurso seja na sua cidade

Esta dica tem validade mesmo na hipótese de a prova ser na sua própria cidade. Você não deve se fiar no fato de conhecer o lugar, principalmente porque em muitas oportunidades pode ocorrer alteração no trânsito até em virtude da prova, sendo sempre útil o reconhecimento prévio.

Em cidades como Porto Alegre tem ocorrido constantes alterações de acesso, principalmente em decorrência de reformas na malha viária, como as obras do conduto forçado da Goethe ou do viaduto Leonel Brizola próximo ao aeroporto, assim se o local não é visitado com freqüência por você pode haver surpresas no trajeto, o que não é bom numa situação destas.

Vá de táxi ou de carona

Procure evitar se deslocar em veículo próprio para o caso de se envolver em um engarrafamento ou ter dificuldades para estacionar.

Você, mais do que nunca, necessita tranqüilidade, e neste caso nada melhor do que não ter que se preocupar com o veículo. Assim se houver um acidente de trânsito ou um engarrafamento você pode saltar e ir a pé ou buscar uma outra alternativa para se deslocar. E no caso do estacionamento você igualmente não tem com o que se preocupar e o táxi ou sua carona pode lhe deixar o mais próximo possível sem preocupação com o local do estacionamento ou a segurança do veículo.

Chegue antes… BEM antes!

Recentemente no Rio Grande do Sul ocorreu de as portas do local da prova terem sido fechadas antes do horário fixado no edital, deixando muitos candidatos na rua.

A situação me foi relatada por mais de um conhecido e, na forma como exposta, me pareceu irregular. Não sei como acabou a situação, pois ao que me parece muitos recorreram.

Todavia com ou sem razão o fato é que os candidatos ficaram do lado de fora. Assim outra dica importante é que o candidato procure chegar ao local da prova com uma antecedência de mais de uma hora, no mínimo, e, logo que possível, trate de ingressar na sua sala de provas. A partir daí, sim, você deve contar com o que estudou.

Leve água, barra de cereais e pouco peso

Durante a prova você pode sentir sede ou fome. Para isso é bom ter consigo uma garrafinha de água (nada exagerado para não dar vontade de ir demais no banheiro) e algumas barras de cereais (que são fáceis de transportar).

Não adianta transportar consigo uma quantidade muito grande de livros. Você não terá condições de examinar todos antes da prova e transportá-los pode ser um transtorno.

Se a prova for com consulta procure utilizar códigos compactos, que incluam diversos conteúdo, ou vademecum e lembre-se: normalmente quando a prova admite a consulta a códigos a resposta não estará neles, em pouco ou nada auxiliando a sua consulta.

No Submarino.com você pode encontrar códigos compactos da Saraiva como os códigos 4 em 1 ou 3 em 1, assim como uma infinidade de vademecum.

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Quem está se preparando para o Concurso para Juiz Federal-Substituto da 3ª Região uma dica para estudar Direito Previdenciário (ou Direito da Seguridade Social, que é como consta do Edital) é o Manual de Direito Previdenciário de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari.

Os autores da obra são, respectivamente, Juiz do Trabalho e Juiz Federal, sendo que ambos tiveram experiência como Procuradores do INSS. Estas circunstâncias tornam a obra multifacetária, sem se deixar influenciar por entendimentos consubstanciados em uma ou outra destas carreiras.

É um livro que auxiliará não apenas para ultrapassar a fase do concurso, mas, e principalmente, na carreira profissional dos futuros Juízes, uma vez que é sabido que, pela sua complexidade, a matéria de conteúdo previdenciário é uma das que mais provoca dúvidas no curso da atividade profissional do magistrado federal e a que demanda soluções mais rápidas pois dizem respeito ao cumprimento pelo Poder Público de uma obrigação assumida após anos de contribuição por parte do segurado, que agora depende de seus benefícios para a sua subsistência.

Quem tiver interesse na aquisição deve se aligeirar, uma vez que o livro se encontra esgotado no Submarino.com, motivo pelo qual a sugestão de link para a compra é através da LivrariaCultura.com.

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Meu leitor e xará Jorge, que referi no artigo anterior, dá uma dica de um livro muito interessante para os candidatos, e que já passa a fazer parte da lista de Recomendados do Blog.

cito um livrinho de bolso do professor Edilson Mougenot Bonfim (Promotor em SP-caso do maníaco do parque), sob o nome “Tudo o que você precisa saber para passar em concursos jurídicos”, é muito legal, escrito como que em uma prosa espirituosa (o autor faz uso de muitos trocadilhos que prendem à leitura, que a par de mencionar dicas, se torna divertida.

O livro está à venda no Submarino.com e na promoção Toda Sorte, ou seja, nesta data e enquanto durar a promoção por apenas R$ 13,00.

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Dois leitores, o Salomão e o Jorge, respectivamente de São Paulo e do Rio Grande do Sul me escreveram solicitando dicas de como estudar para concursos trabalhistas.

Inicialmente é importante destacar que a aprovação em concurso público não é nenhum bicho de sete cabeças e muitas vezes, para não dizer todas as vezes, o grande adversário do candidato é ele próprio (ou sua preguiça, desorganização, etc.), sendo que na magistratura comum a situação de sobrarem vagas pelo fato de não se alcançar a média mínima para a aprovação.

Entretanto em primeiro lugar seja que concurso se for fazer é absolutamente importante ter uma visão do conjunto da matéria a ser estudada. Ou seja é essencial que o candidato reúna todo o material que tem disponível para ter uma boa noção e poder começar a se organizar.

Após isso é bom que ao menos passe os olhos por todo o conteúdo. Isso pode ser feito, inclusive, através da leitura do Edital.

Isso pode evitar que o candidato se inscreva em um concurso que contenha alguma matéria com a qual tenha incompatibilidade como por exemplo Matemática, Contabilidade…

Absolutamente certo de que a matéria é apreensível, o candidato já pode se inscrever no concurso e se preparar para começar a estudar.

Estudar para concurso pode ser comparado, resguardadas as devidas peculiaridades, a perder a barriga. Todas aquelas propagandas de televisão (aquelas que dão pela manhã) prometem que se adquirir o seu produto, e se exercitar com ele por cinco minutos diários, você perderá a barriga, quando, na verdade, se você se exercitar cinco minutos diários, com ou sem o produto perderá a barriga.

Ou seja o que faz perder a barriga é o exercício, não o produto, mas você adquire o produto porque é mais fácil acreditar que o fazendo passará a exercitar-se e, assim, perderá a barriga.

Portanto fique atento a esta grande dica: ESTUDE. Sempre, ainda que por alguns minutos ou horas, mas estude.

Mas cuidado. Muitas vezes gostamos de estudar. Adoramos estudar. E exatamente por esta paixão escolhemos a carreira. Assim quem gosta muito de Direito do Trabalho quer ser juiz trabalhista, quem gosta de Direito Penal, promotor, e quem se sente atraído por Direito Administrativo quer ser Juiz Federal.

Todavia por se inclinar por esta matéria, muitas vezes de fato importante para a carreira escolhida, o candidato acaba se concentrando nos estudos desta matéria, esquecendo ou deixando de lado outras matéria que, embora não tão importantes, tem peso significativo para a avaliação.

Aliás muitas vezes se pode verificar que candidatos que gabaritam em alguma disciplina acabam ficando abaixo da média em outras, de menor importância, mas que, por igual os elimina.

Portando daí a outra dica: VARIE. Organize seu tempo dividindo-o entre todas as matéria, como em um curso. Ou seja estabeleça dias e horários para cada estudo e se não puder estudar nos dias designados passe adiante, tomando o cuidado de reservar um dia para rever as matérias puladas.

Conseguindo ser suficientemente organizado você pode estudar e passar para qualquer concurso sem qualquer ajuda.

Há uma infinidade de outras dicas que posso dar para estudar e passar em concursos. No entanto tenho outras prioridades e leitores de outras matérias. Por tal motivo dedicarei as sextas-feiras e, eventualmente, os finais-de-semana para estas dicas.

Procurarei também fazer entrevistas com colegas de outras carreiras ou com experiências distintas de estudos para repassar para os leitores.

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Pesquise e compre livros para concursos no Submarino.com.

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Estudando o Edital para o Concurso para Juiz Federal-Substituto da 3ª Região (cópia aqui, para o caso de o sítio oficial estar fora do ar), pude constatar que o programa é bastante similar, inclusive do ponto de vista de disposição de matérias, ao conteúdo do Curso de Direito Constitucional Positivo, de José Afonso da Silva.

Tendo em conta recentes alterações constitucionais, recomendo que sejam lidos com atenção os capítulos atinentes ao Direito Internacional, em especial as normas internacionais garantidoras de Direitos Fundamentais.

Outra situação que assinala a importância de se atentar para as normas de Direito Internacional é a presença na banca do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, ex- membro da Corte Internacional de Justiça de Haia e agora advogado Francisco Rezek, cuja lida das obras para os candidatos que pretendem seriamente serem aprovados não pode ser dispensada.

A primeira prova escrita é no dia 09 de março. Portanto nada de praia este ano! Ou praia com muito livro. Além disso é importante destacar que são 60 vagas.

Muitas vezes as vagas sobram, o que quer dizer que os maiores adversários do candidato não são os outros, mas a preguiça e a falta de organização.

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