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O Direito do Trabalho cada vez mais acessível

Archive for the ‘blogosfera’


Não acesso blogs

2008APR141356

Image by bootload via Flickr

Diálogo com uma colega no intervalo da aula sobre Inovação jurisdicional (eu havia referido que possuía um blog durante a aula).

- Quer dizer que tens um blog?

- Sim, já acessaste?

- Não, não acesso blogs.

- Como assim? Por quê?

- Não acesso. Tu colocas teus dados pessoais no blog?

- Alguma coisa, por exemplo, o blog tem um autor, eu, os artigos são assinados por mim. Coloquei que estou fazendo o curso. Mas por que não acessas blogs?

- Quando tenho que pesquisar um assunto eu entro em páginas, não em blogs.

- Por que não em blogs?

- Porque entro em páginas específicas, nada contra, apenas não entro.

- Mas como você sabe que são blogs? Tipo nos resultados da pesquisa do Google, dá uma lista de resultados acerca da matéria em que estás buscando e você olha e diz, “bem nessa eu não vou entrar porque é blog“.

- Não, eu não entro muito na Internet, e quando entro são para pesquisas específicas, por exemplo assuntos e fotos de mergulho.

- Sim, mas se você encontra uma página interessante em um blog sobre mergulho você não acessa?

- Não entro. Entro em páginas certas que já conheço, por exemplo Tal ou Qual, quando quero ver imagens de mergulho vou na página do Fulano que é um excelente fotógrafo de mergulho.

- Você não visita o Flickr?

- Não! Apenas a página do Fulano.

- Então te sugiro que procures por fotos de mergulho no Flickr, é um site ótimo de fotografias profissionais.

- Não. Eu só entro no site do Fulano.

De repente eu aceito o apelido de Steve Jobs do Judiciário

Zemanta Pixie

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É proibido ler jornais velhos no dia da eleição

Isso é o que se pode depreender do conteúdo do art. 4º da Resolução nº 22.718, do Tribunal Superior Eleitoral citado pelo Adauto do Legal.

O dispositivo diz o seguinte:

Art. 4º. É vedada, desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleição, a veiculação de qualquer propaganda política na Internet, no rádio ou na televisão – incluídos, entre outros, as rádios comunitárias e os canais de televisão que operam em UHF, VHF e por assinatura –, e, ainda, a realização de comícios ou reuniões públicas.

Mas como bem refere Adauto, ao contrário do rádio e da televisão, não é a internet que vem a você, mas você que vai à internet.

Ou seja, utilizando-se um exemplo medieval, enquanto TV e rádio seriam um outdoor que o passante vê (ou lê) quase sem querer, a Internet é um livro ou jornal, que você pega, pesquisa e encontra o que quer, seja pornografia, textos literários ou, até mesmo, propaganda política.

Impedir que matérias de conteúdo político sejam veiculadas na Internet, no dia da eleição, dá a impressão que o TSE, futuramente, pode admitir que haja propaganda política obrigatória na Web, algo do tipo: “Interrompemos a programação normal (a leitura deste blog, por exemplo) para exibir a propaganda obrigatória nos termos da Lei…” absurdo, não? Eu e você achamos. Parece que o TSE, não.

Atualização: O Mello apresenta uma notícia alivissareira que poria fim à esta discussão e representaria uma carga a menos sobre os blogueiros engajados que têm a pretensão de participar de forma ativa nas eleições, defendendo seus pontos-de-vista e os políticos que os encampem. Segundo ele o Tribunal Superior Eleitoral teria voltado atrás na sua decisão, permitindo a divulgação de idéias relativas ao processo eleitoral na rede, apenas atuando nos casos concretos.

Este é, de fato, o conteúdo da notícia do Estadão, que ele usou como fonte.

Não é, contudo, como eu leio o conteúdo da decisão, que está noticiada na página do TSE. Pelo que ali se observa os juízes apenas entenderam que devem apreciar a cada caso individualmente, não houve a revogação do anacrônico art. 4º, que ainda sopesa sobre todos os editores de internet, principalmente aqueles que exercem sua cidadania de forma mais expressiva.

Atualização 2: O outro juiz blogueiro, George, também comentou a votação do TSE acerca da regulamentação da internet durante as eleições. Ele, ao contrário de mim, assistiu a votação e teve a impressão (que também é de 101% da blogosfera) de que os ministros não tinham a mínima idéia acerca do que estavam decidindo. A ponto de confundir YouTube com U2.

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Sobre a “cobertura” do CONAMAT

Nokia N95

Muitas pessoas ficaram curiosas acerca da publicação das fotos no blog em tempo real utilizando o Nokia N95, que estão se dando durante o CONAMAT. A ferramenta que estou utilizando para isso, além do próprio celular é o LifeBlog, que é um programa residente (ou seja já vem no próprio aparelho).

Entretanto são necessárias algumas alterações, uma vez que o LifeBlog é, originalmente, escrito para ser utilizado no TypePad, enquanto eu (assim como a maioria dos blogueiros brasileiros) utilizo o Wordpress.

A forma de configuração do LifeBlog e do celular para poder postar diretamente através do aparelho está no Athena de Vento, que é meu blog destinado a tecnologia.

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Um turbilhão de novidades

Sabem quando se tem um período sem grandes novidades e, de repente, um monte de coisas acontecem ao mesmo tempo? Pois bem estou tendo um destes momentos.

Como muitos sabem estou fazendo curso de mestrado em Direito do Trabalho em Montevidéu, além de manter com uma certa regularidade (um post por dia útil) o Blog Direito e Trabalho, sem falar de minha atividade principal: Juiz Titular da Vara do Trabalho de Rosário do Sul.

Não bastasse isso ainda estou trabalhando em um capítulo de um livro de comentários sobre a Lei 11.491 que dispõe sobre o Processo Eletrônico, coordenado pelo meu amigo Pepe Chaves, além de ter tido publicado na última edição da Revista de Derecho Laboral Uruguaia um artigo sobre o tema, traduzido pelo meu orientador Oscar Ermida Uriarte. E tudo isso me fez estar aqui em Montevidéu durante esta semana para, na sexta-feira palestrar acerca do Processo Eletrônico Brasileiro em um evento organizado pela Universidad de La República de Montevideo para debater o anteprojeto de lei processual laboral. Nota: o outro palestrante internacional é Joaquin Aparício Tovar.

Além disso ainda esta semana tive a confirmação de que um artigo meu será publicado na edição Eletrônica da Revista Científica Equipo Federal del Trabajo, coordenada pelo Prof. Rodolfo Capón Filas, a ser publicada em maio, ademais de já ter tido, na semana anterior, recebida pela comissão científica da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA tese para ser defendida em Manaus, onde estarei no final de abril durante o CONAMAT, que lá se realiza.

Finalmente no que diz respeito ao nosso blog propriamente dito, igualmente está em uma excelente fase. Graças a nossos comentários sobre a possibilidade de bloqueio da Internet no Brasil em virtude do entendimento do TST acerca da propaganda eleitoral na rede, ou de um novo caso de bloqueio de um importante servidor, o WordPress.com, em decorrência de ação judicial, bem como ao caso do brutal assassinato da menina Isabella Nardoni, tivemos um importante incremento de nossas visitas, bem como nossa página referida em páginas importantes, como o Global Voices, P2PNet e no impagável TDUD?

Aproveito a oportunidade para agradecer, ainda que tardiamente, ao Eduardo Stein do Caso de Polícia que é o autor do logo da página que foi reproduzido na postagem do TDUD?

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Páginas legais

Estou há tempos para postar a lista dos blogs jurídicos que acompanho. Até como resposta ao Danyllo, que fez isso no seu Argumentandum.

Vou, portanto, relacionar os blogs relacionados ao Direito que tenho cadastrados em meu Google Reader e que, portanto, acompanho através dos FEEDs. Por razões óbvias não incluirei aqueles que não fornecem as FEEDs completas.

A ordem da apresentação é aleatória (como aparecem em meu agregador), sem que eu me furte de destacar, de alguma forma, aqueles que, por algum motivo eu tenha predileção.

Cabe, antes de tudo, um destaque para o grande crescimento que eu tenho verificado neste último ano - o Direito e Trabalho tem um pouco mais que isso - nos blogs voltados ao público do Direito, o que tem representado, inclusive, um aumento em anúncios na Internet de produtos relacionados a concursos na área, material de estudo e, inclusive, escritórios de advocacia, como o leitor poderá facilmente identificar ao olhar os anúncios desta página.

Antes do rol propriamente dito gostaria de fazer uma especial referência ao meu amigo Igor, que mantém um dos mais antigos e regulares blogs jurídicos e que, como eu, se relaciona e/ou procura se relacionar com outros blogueiros, de outras áreas, fazendo a integração que é tão cara a este tipo de mídia.

Blog do Igor - Ele começou como uma mera cópia do Informativo do STF - que ainda está no seu nome. Todavia com o passar do tempo, e dependendo da maior ou menor disponibilidade de seu autor, que também é “concurseiro” - agora Procurador Federal -, se tornou uma importante fonte de notícias e informações, em especial sobre a Suprema Corte do Brasil. Atualmente o Igor conta com o auxílio de duas colegas, que não deixam a peteca cair.

Argumentandum, do Danyllo - O Danyllo, que não atualizou o seu about, é, como pudemos constatar, estudante do último ano de Direito, mas não está muito para advogar, como ele confessa em seu último artigo. O Argumentandum é bastante parecido com o Direito e Trabalho, sendo composto por opiniões pessoais do autor acerca de fatos jurídicos ou não, dando destaque a obras jurídicas de interesse.

Página Legal, de Paulo Gustavo Sampaio Andrade - É um blog relativamente novo, mas cheio de conteúdo. É a parte divertida do Direito. O advogado Paulo Gustavo conta, de uma forma leve, situações ocorridas em processos, algumas já integrantes do folclore forense. A página legal está hospedada no já consagrado sítio ligado ao conhecimento jurídico, o Jus Navigandi.

Según Antonio Baylos - O blog não é atualizado pelo professor espanhol, mas - acredito - por um auxiliar seu. Traz as reflexões e artigos do professor catedrático da Universidad Castilla La Mancha da disciplina de Direito do Trabalho.

Get Up, Stand Up, Stand Up For Your Rights! - Este é um blog de conteúdo é extremamente denso, escrito pelo Juiz Federal George Marmelstein. Trata de diversos assuntos, mas principalmente de Direitos Fundamentais, que são a especialidade do autor.

Diário de Um Juiz - Embora não seja escrito na forma de um diário, do tipo: “Querido diário, hoje foi um dia lindo…” este blog também não é a respeito do cotidiano de um juiz. É um blog com de variedades no qual o seu autor, o Juiz de Direito Carlos Zamith de Oliveira Júnior, apresenta não apenas a sua opinião sobre fatos, sob a ótica do Direito, mas também situações divertidas que passam ao largo da atividade jurisdicional.

Sine die - Tenho que confessar que ainda não consegui classificar este blog português que, na minha opinição está entre o político e o jurídico. É um blog coletivo, que acompanho mais para estar ligado no que acontece em Portugal - tendo em vista que há um certo conteúdo “laboralista”.

Cum grano salis - É outro blog jurídico português. Destaque para o extenso rol de blogs jurídicos que ele traz na sua barra lateral (não o Direito e Trabalho não está ali).

MarketingLegal - Este eu conheci há pouco tempo. O autor não é advogado, é administrador, mas nem por isso ele desafina no conteúdo. A proposta não é discutir o Direito, mas mais precisamente, como diz o nome, o marketing que deve envolver a atividade do profissional da advocacia. Não tinha até então sequer ouvido falar sobre isso, embora, no mercado atual, creia que seja de suma importância que os advogados e as sociedades de advocacia atentem cada vez mais para detalhes que antes passavam despercebidos. O advogado deve se colocar no mercado, vender o seu produto, que é a prestação de serviços ao seu cliente. Há uma série de restrições a isso no Estatuto da Advocacia e, neste contexto, é que se propõe o Marco Gonçalves a trabalhar.

Pepe-ponto-rede - Quem conhece como eu o Juiz do Trabalho Pepe Chaves certamente estará disposto a lhe dar um desconto por não atualizar com tanta freqüência o seu blog. O Pepe é inquieto e capaz de fazer e coordenar dezenas de coisas ao mesmo tempo. O blog é apenas uma delas. Embora a atualização seja eventual merece destaque a série de posts sobre o “brega jurídico”, que também é destacado no menu lateral, onde se pode encontrar um pequeno “dicionário” de expressões do gênero.

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Pedofilia: Muito mais que um crime.

Quando se fala em preferências sexuais é muito comum se referir a “opção sexual”. Daí decorre que qualquer tipo de relação considerada “não-convencional” é tratada como uma livre escolha e é politicamente correto respeitá-la.

No entanto não é exatamente assim, preferências sexuais são muito mais instintivas do que escolhas conscientes.

Assim se a pessoa sente-se atraída por pessoas do mesmo sexo e não sente atração por pessoas do sexo oposto ela é, fatalmente, homossexual. Se ela colocar em prática esta preferência aí sim estará fazendo uma opção, sem, contudo, deixar de ser homossexual desde sempre, embora “não praticante”.

Igualmente se tratam de opções sexuais outras práticas distintas daquelas destinadas à reprodução, embora delas esta possa resultar. Assim relações sado-masoquistas, sexo grupal e o que mais a imaginação possa criar podem ser nela enquadradas.

No entanto para que tais relações sejam consideradas lícitas (ou legais) é necessário, sempre, que haja o consentimento de ambas as partes. Ou seja todos os envolvidos na relação devem com ela concordar e, principalmente, ter condições de dar este consentimento.

Aí repousa a grande mácula que pesa sobre o crime de pedofilia: a vítima do crime não tem condições de consentir e, portanto, a violência, ainda que não realizada de forma física, é presumida.

E este crime trás conseqüências terríveis para a criança que por ele é vitimada. Principalmente em se tratando de um crime que muitas vezes é cometido por um parente ou amigo de confiança da família, sendo que os eventuais sinais ou queixas da criança são ignorados pelos pais ou responsáveis.

Uma situação paradigmática é a da nadadora Joanna Maranhão, que apenas agora, com vinte anos de idade, conseguiu revelar acontecimentos de sua infância, em que fora assediada pelo seu então treinador. Conforme revela a sua própria mãe na época o treinador era considerado amigo da família e as queixas da então menina foram consideradas como fantasiosas.

Embora se possa atribuir a pedofilia, não a uma opção, mas a uma preferência que refoge da possibilidade de escolha do pedófilo, isso em nada retira a sua delituosidade, uma vez que, como se referiu anteriormente, colocar em prática as suas preferências sexuais é o que pode ser considerado como escolha e, no momento em que o pedófilo faz esta opção ele está praticando o crime.

No blog Luz de Luma há um artigo muito completo e explicativo acerca de pedofilia, onde indica, inclusive, práticas utilizadas por pedófilos, inclusive em sites de relacionamentos como o Orkut. A leitura é recomendadíssima.

Este artigo faz parte de uma “blogagem coletiva” que está envolvendo quase 200 blogs acerca deste tema. A lista completa está no Luz da Luma e será, em breve, divulgada também aqui.

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Duas datas…

Aderindo a duas campanhas que considero extremamente relevantes para todos no próximo dia 14 de fevereiro divulgarei aqui um artigo de minha autoria que será publicado simultaneamente com os de diversos outros blogs sobre o combate à pedofilia.

No dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, igualmente escreverei aqui sobre ações afirmativas em favor do público feminino.

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Revelações ou Plágio na Novela das Oito?

macieira.jpgDia destes eu estava acompanhando avidamente um dos capítulos da novela global Duas Caras. Era uma aula do Professor Macieira (José Wilker) e ao fazer a chamada ele constata que um dos alunos não compareceu em nenhuma das classes.

Então ele insinua: “Será um zumbi?”

Segue daí que o aluno ausente (e que não era conhecido do professor) era negro e usa esta expressão para acusar o professor de racismo.

Seria uma forma interessante de discutir o racismo no Brasil, se este não fosse o argumento de um filme relativamente conhecido, que rodou no Brasil, com Anthony Hopkins no papel de reitor acusado, Revelações.

Não sei, talvez eu esteja sendo injusto e eventualmente exista uma prática de as grandes redes adquirir, regularmente (e licitamente) “trechos” de roteiros consagrados, o que serviria, por exemplo, para divulgar temas debatidos na tela grande, aos quais muitos não têm acesso.

Já ocorreu em outras oportunidades de eu identificar parte de enredos em novelas globais, no entanto nunca com tanta clareza e identidade de detalhesrevelacoes.jpg.

É interessante identificar esta situação, quando diversos blogueiros começam a se movimentar e debater acerca dos limites da pirataria na rede.

Textos inteiros produzidos e postados em blogs são simplesmente copiados e publicados em outras páginas por editores inescrupulosos, com o intuito de se locupletar com o fluxo de leitores trazidos através de ferramentas de pesquisas, que buscam, justamente, os textos copiados.

Na medida em que gigantes da mídia nacional, como a TV Globo, com acesso a roteristas extremamente bem remunerados e verbas publicitárias milionárias se utilizam do expediente do copia e cola, com qual moral os blogueiros, muitos dos quais anônimos, terão para demandar o respeito à sua obra?

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Cadu de Castro Alves

Cadu de Castro Alves

Quando eu comecei a levar a sério esta coisa de manter um blog eu me tornei um devorador de FEEDs, assinava-os, e foi uma ótima escola.

Não há curso de blogueiros e sequer um formato muito definido para um blog, assim, parodiando Ortega Y Gasset, o blogueiro é ele e as suas influências.

Hoje em dia se eu fosse consultado para aconselhar alguém acerca de quais blogs deveria incluir em seu “cardápio” inicial de FEEDs, sem dúvidas o blog do Cadu de Castro Alves estaria entre eles. E os motivos são diversos.

Primeiro ele escreve bem e sobre muitos temas. Não é um blog maçante - como o Direito e Trabalho - no qual o seu autor insiste em discutir um assunto árido como o Direito, ainda dando alguns pitacos sobre política.

Ademais Cadu é jovem, está sintonizado com as novas tecnologias, excetuando-se o Twitter, e, muito importante, desenvolve plugins e temas para o WordPress. E eu considero isso muito importante para quem pretende iniciar a blogar com mais seriedade, já que a plataforma do WordPress é uma das mais usadas pelos blogueiros mais experientes tendo em vista a sua alta capacidade de integração com outras funcionalidades desenvolvidas por terceiros e adequação às necessidades do usuário.

Utilizar o tema criado pelo Cadu seria uma excelente opção para os novos usuários do WordPress, que teriam a possibilidade de comunicação facilitada com o autor e, eventualmente, encomendar-lhe um tema personalizado.

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Ética nos blogs

Com freqüência leio no Contraditorium alguma crítica ao Kibeloco, normalmente acusando-o de não linkar os blogs dos quais extrai inspiração para suas piadas.

Nunca levei muito a sério as acusações, atribuindo o mau humor do Cardoso mais à sua amizade com o Mr. Manson do que a uma verdadeira picaretagem do Tabet.

No entanto um dos últimos textos do Cocadaboa demonstra o motivo da antipatia de muitos blogueiros pela postura do Kibeloco.

Tem vigorado na Blogosfera (que além de ser o nome pelo qual se designa a parte blogueira da Internet, também é uma lista hospedada no servidor do Yahoo! Grupos, na qual dialoga a maior parte dos blogueiros sérios do Brasil) uma caça às bruxas relativamente aos copiadores de blogs.

Tais copiadores são pessoas inescrupulosas que, anonimamente, se valem do conteúdo gerado pelos blogueiros e disponibilizado na rede para, auferir ganhos através dos programas de afiliados.

A criação de conteúdo para os blogs é

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