Para quem já me segue via Twitter, ou para quem lê o Direito e Trabalho, hoje estarei reunido para jogar conversa fora com um selecionadÃssimo grupo de blogueiros, como já falei antes.
Por sugestão do Jânio e com dicas da Lu Monte, tentarei atualizar os leitores via Twitter. Para acompanhar basta ficar atento na minha página do Twitter, ou na barra lateral do blog.
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Tenho muitos leitores fiéis desde os tempos em que “eu atendia” no Blogger. A migração para o WordPress em domÃnio próprio foi uma conseqüência natural, decorrente da maturidade do blog e da impressão de que o Direito e Trabalho teria uma continuação mais além do meu entusiasmo inicial com o número crescente de leitores e repercussão dos artigos.
Até então o Direito e Trabalho estava hospedado no BlueHost, provedor de hospedagem que me satisfez razoavelmente e que ainda recomendo, tendo em vista oferecer um preço incrivelmente bom e um espaço gigantesco de armazenamento. Todavia ele tem alguns problemas. Para começar é em Inglês, sendo que o suporte, embora eficiente, exige um certo conhecimento do idioma. De outra parte o compatilhamento de seus servidores por um grande número de usuários faz com que seja limitado o volume de tráfego que, quando excedido, deixa o blog fora do ar - normalmente quando o fluxo está mais intenso, ou seja quando há um maior interesse ou necessidade de seus leitores ao acesso. Finalmente uma grande “pegadinha” do BlueHost reside, justamente, no seu baixo preço, de apenas US$ 6,95 mensais que, todavia, são cobrados imediatamente após a adesão, no correspondente a 24 meses. Ou seja a pechincha somente se concretiza se você tiver US$ 166,80 para pagar cash, ou melhor no vencimento da fatura do cartão de crédito.
Por essas e por outras resolvi passar meus principais blogs, O Direito e Trabalho e o Athena de Vento para o Porto Fácil, do meu amigo Jânio Sarmento. Com ele o atendimento é em Português, não há limite de tráfego e, ademais, o Jânio tem uma grande disposição para resolver os problemas que possam aparecer. Além disso o Jânio também é blogueiro, se utiliza do WordPress e, portanto, tem expertise para evitar e corrigir os eventuais problemas que podem surgir nesta plataforma.
O mais bacana de tudo é que a migração foi feita pelo próprio Jânio, sem a necessidade de retirar as páginas do ar, o que evitou que os leitores as encontrassem indisponÃveis.
Tão logo migrado constatamos um “bug“: a página ao ser requisitada, no lugar de abrir apresentava um arquivo para ser baixado. Este mesmo “bug” já havia ocorrido quando ainda hospedada na BlueHost. Após algum tempo de investigação e o Jânio já tinha a solução: tratava-se de uma “gambiarra” do BlueHost, justamente destinada a desativar o blog no caso de excesso de tráfego, retificado o problema já se pode verificar a maior agilidade no acesso, tanto que o número de impressões aumentou bastante, certemente em virtude da facilidade de navegação.
Assim quem está pensando em ter um blog, ou já tem e quer tratá-lo com mais seriedade, recomendo que dê uma olhada na página da Porto Fácil.
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Image via WikipediaNa semana que se passou se criou um rebuliço na Blogosfera Brazuca. Um grupo de blogueiros conhecidos e sortudos foi agraciado com uma geladeira bacanérrima que a Coca-Cola enviou para eles como forma de divulgar seu novo produto, o Isotônico i9.
Despeitados, os autores do BlueBus publicaram a notÃcia denominando de “blogs-de-aluguel” aqueles cujos autores receberam o mimo, o que foi de imediato rechaçado pela blogosfera brasileira considerada pelo Global Voices, que repercutiu a história, extremamente sensÃvel.
Eu pessoalmente não concordo com o rótulo de blogueiros de aluguel, principalmente pelo fato de que, ao que se pode apreender, os presenteados não foram sequer consultados antes de receber o brinde, sendo, portanto, as suas manifestações inteiramente espontâneas.
Aluguel, para quem desconhece, é um contrato bilateral em que uma das partes cede à outra o uso e gozo de um bem infungÃvel (que não pode ser substituÃdo) móvel ou imóvel, também denominado de locação. Assim “blogs de aluguel” seriam espaços colocados à disposição para que terceiros, mediante pagamento, o utilizassem da forma que lhe aprouvesse, mediante o pagamento do preço.
No entanto como precisão vocabular não é uma questão tão importante quanto não aceitar presentes de estranhos o BlueBus se sentiu à vontade para cunhar esta expressão, notoriamente injuriosa.
Por isso acho que é mais do que justo o manifesto firmado por uma lista de blogueiros de peso e que eu não tenho dúvidas de endossar.
Contudo também é verdade que a controvérsia toda serviu, principalmente, para reavivar o combalido BlueBus, que, pelo que se pode ver de sites de comparação de tráfego como o Alexa ou o Google Trends, tem audiência muito menos relevante que uma grande quantidade dos blogs atacados.
Por isso acredito que não há muito mais a ser dito, salvo que se queira aumentar ainda mais o tráfego para o site.
Dentre, contudo, as crÃticas irônicas, quero fazer um especial destaque ao da Liliana, que, lixando-se para a geladeirinha USB, postou no seu blog a sua geladeira, no que foi seguida pelo Jânio Sarmento, que também fotografou a sua.
O bacana da geladeira da Liliana, e nela eu quero me focar, é que ela tem um pingüim. O que me desperta duas nostalgias. Uma atual e outra futura.
A atual diz respeito ao Kid Abelha, banda do tempo da minha adolescência (anos oitenta), e que cantava:
A nostalgia futura diz respeito ao trema do pingüim. Ele está para acabar. Dentro em breve eu passarei a escrever algumas palavras erradas, por incluir o trema onde ele não mais exista, por colocar acentos em ditongos abertos…
…além de ser do tempo da TV em preto-e-branco, do telefone fixo, da máquina de escrever, do Cruzeiro, vou ser, ainda, do tempo do trema. O que é mais um indÃcio de que, não apenas velho… estou ficando de outra época…
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O vÃdeo a seguir está dentre os meus favoritos há muito tempo. Trata-se de uma situação inusitada em que uma manada de búfalos, que tem um filhote capturado por um bando de leões, se revolta, ataca os leões e resgata o filhote, com extrema valentia.
A forma como os búfalos, animais de maior porte e, portanto, com maiores condições fÃsicas que os felinos, tomam ciência desta sua força, e, reunidos, se aproximam dos seus predadores, colocando alguns para correr, inclusive, faz lembrar a força dos sindicatos.
No caso das coalizões de trabalhadores a situação é idêntica, ou muito semelhante. Assim como os búfalos os trabalhadores são em número superior e têm maior força que os empregadores. No entanto deixam de se utilizar desta força enquanto possÃvel, evitando o confronto, de modo a manter a harmonia do sistema.
Todavia em um caso extremo, como por exemplo de uma situação insustentável em relação a condições de trabalho ou salários, os trabalhadores se unem, surge daà o conflito, a greve.
A greve é considerada, pelas normas da Organização Internacional do Trabalho, um direito fundamental dos trabalhadores e encontra, por igual, previsão na nossa Constituição. A falta de regulamentação da greve dos trabalhadores públicos fez com que o Supremo Tribunal Federal julgando o Mandado de Injunção, n. 708-0 tenha estendido aos trabalhadores públicos os efeitos da Lei 7.783/89, aplicável, inicialmente, apenas aos empregados celetista.
No entanto conflito não se reduz a greve. Os blogueiros que compõe a lista de discussão Blogosfera, do Yahoo Groups! com freqüência discutem modos de se unir e atuar coletivamente em situações que atendam ao interesse de todos, como, por exemplo, censura.
Eu tenho, diuturnamente, defendido a necessidade de criação de um sindicato, embora não tenha até o presente momento sensibilizado meus colegas que, infelizmente, têm visões distintas do que seja uma associação ou sindicato.
Em verdade sindicato, por ser uma associação de classe (pessoas que se dedicam a uma mesma atividade e que por conta disso têm interesses convergentes) tem uma concepção bastante ampla, sendo igualmente ampla o seu campo de atuação. Aliás há associações que tem uma natureza nitidamente sindical, como é o caso das de juÃzes, por exemplo a minha AMATRA IV. Ocorre que os juÃzes não podem se organizar em sindicatos então se reúnem em associações que têm, exatamente, as mesmas caracterÃsticas e, principalmente, previsão inclusive nas normas atinentes à própria magistratura, (art. 36, II, da LOMAN) o que apenas vêm demonstrar como a articulação polÃtica têm o condão de mitigar vedações.
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Imagem de mallol via Flickr
Se você é blogueiro, por favor responda a pesquisa que estou realizando. É um trabalho para a conclusão de um módulo de meu curso de Mestrado, de EstatÃstica Laboral e, ao mesmo tempo, pretende ser uma radiografia da atividade.
Assim se for possÃvel disponibilizar cerca de um minuto de seu tempo, por favor preencha o questionário.
Muito grato.
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Image by bootload via Flickr
Diálogo com uma colega no intervalo da aula sobre Inovação jurisdicional (eu havia referido que possuÃa um blog durante a aula).
- Quer dizer que tens um blog?
- Sim, já acessaste?
- Não, não acesso blogs.
- Como assim? Por quê?
- Não acesso. Tu colocas teus dados pessoais no blog?
- Alguma coisa, por exemplo, o blog tem um autor, eu, os artigos são assinados por mim. Coloquei que estou fazendo o curso. Mas por que não acessas blogs?
- Quando tenho que pesquisar um assunto eu entro em páginas, não em blogs.
- Por que não em blogs?
- Porque entro em páginas especÃficas, nada contra, apenas não entro.
- Mas como você sabe que são blogs? Tipo nos resultados da pesquisa do Google, dá uma lista de resultados acerca da matéria em que estás buscando e você olha e diz, “bem nessa eu não vou entrar porque é blog“.
- Não, eu não entro muito na Internet, e quando entro são para pesquisas especÃficas, por exemplo assuntos e fotos de mergulho.
- Sim, mas se você encontra uma página interessante em um blog sobre mergulho você não acessa?
- Não entro. Entro em páginas certas que já conheço, por exemplo Tal ou Qual, quando quero ver imagens de mergulho vou na página do Fulano que é um excelente fotógrafo de mergulho.
- Você não visita o Flickr?
- Não! Apenas a página do Fulano.
- Então te sugiro que procures por fotos de mergulho no Flickr, é um site ótimo de fotografias profissionais.
- Não. Eu só entro no site do Fulano.
De repente eu aceito o apelido de Steve Jobs do Judiciário…
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Isso é o que se pode depreender do conteúdo do art. 4º da Resolução nº 22.718, do Tribunal Superior Eleitoral citado pelo Adauto do Legal.
O dispositivo diz o seguinte:
Art. 4º. É vedada, desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleição, a veiculação de qualquer propaganda polÃtica na Internet, no rádio ou na televisão – incluÃdos, entre outros, as rádios comunitárias e os canais de televisão que operam em UHF, VHF e por assinatura –, e, ainda, a realização de comÃcios ou reuniões públicas.
Mas como bem refere Adauto, ao contrário do rádio e da televisão, não é a internet que vem a você, mas você que vai à internet.
Ou seja, utilizando-se um exemplo medieval, enquanto TV e rádio seriam um outdoor que o passante vê (ou lê) quase sem querer, a Internet é um livro ou jornal, que você pega, pesquisa e encontra o que quer, seja pornografia, textos literários ou, até mesmo, propaganda polÃtica.
Impedir que matérias de conteúdo polÃtico sejam veiculadas na Internet, no dia da eleição, dá a impressão que o TSE, futuramente, pode admitir que haja propaganda polÃtica obrigatória na Web, algo do tipo: “Interrompemos a programação normal (a leitura deste blog, por exemplo) para exibir a propaganda obrigatória nos termos da Lei…” absurdo, não? Eu e você achamos. Parece que o TSE, não.
Atualização: O Mello apresenta uma notÃcia alivissareira que poria fim à esta discussão e representaria uma carga a menos sobre os blogueiros engajados que têm a pretensão de participar de forma ativa nas eleições, defendendo seus pontos-de-vista e os polÃticos que os encampem. Segundo ele o Tribunal Superior Eleitoral teria voltado atrás na sua decisão, permitindo a divulgação de idéias relativas ao processo eleitoral na rede, apenas atuando nos casos concretos.
Este é, de fato, o conteúdo da notÃcia do Estadão, que ele usou como fonte.
Não é, contudo, como eu leio o conteúdo da decisão, que está noticiada na página do TSE. Pelo que ali se observa os juÃzes apenas entenderam que devem apreciar a cada caso individualmente, não houve a revogação do anacrônico art. 4º, que ainda sopesa sobre todos os editores de internet, principalmente aqueles que exercem sua cidadania de forma mais expressiva.
Atualização 2: O outro juiz blogueiro, George, também comentou a votação do TSE acerca da regulamentação da internet durante as eleições. Ele, ao contrário de mim, assistiu a votação e teve a impressão (que também é de 101% da blogosfera) de que os ministros não tinham a mÃnima idéia acerca do que estavam decidindo. A ponto de confundir YouTube com U2.
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Muitas pessoas ficaram curiosas acerca da publicação das fotos no blog em tempo real utilizando o Nokia N95, que estão se dando durante o CONAMAT. A ferramenta que estou utilizando para isso, além do próprio celular é o LifeBlog, que é um programa residente (ou seja já vem no próprio aparelho).
Entretanto são necessárias algumas alterações, uma vez que o LifeBlog é, originalmente, escrito para ser utilizado no TypePad, enquanto eu (assim como a maioria dos blogueiros brasileiros) utilizo o Wordpress.
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Sabem quando se tem um perÃodo sem grandes novidades e, de repente, um monte de coisas acontecem ao mesmo tempo? Pois bem estou tendo um destes momentos.
Como muitos sabem estou fazendo curso de mestrado em Direito do Trabalho em Montevidéu, além de manter com uma certa regularidade (um post por dia útil) o Blog Direito e Trabalho, sem falar de minha atividade principal: Juiz Titular da Vara do Trabalho de Rosário do Sul.
Não bastasse isso ainda estou trabalhando em um capÃtulo de um livro de comentários sobre a Lei 11.491 que dispõe sobre o Processo Eletrônico, coordenado pelo meu amigo Pepe Chaves, além de ter tido publicado na última edição da Revista de Derecho Laboral Uruguaia um artigo sobre o tema, traduzido pelo meu orientador Oscar Ermida Uriarte. E tudo isso me fez estar aqui em Montevidéu durante esta semana para, na sexta-feira palestrar acerca do Processo Eletrônico Brasileiro em um evento organizado pela Universidad de La República de Montevideo para debater o anteprojeto de lei processual laboral. Nota: o outro palestrante internacional é Joaquin AparÃcio Tovar.
Além disso ainda esta semana tive a confirmação de que um artigo meu será publicado na edição Eletrônica da Revista CientÃfica Equipo Federal del Trabajo, coordenada pelo Prof. Rodolfo Capón Filas, a ser publicada em maio, ademais de já ter tido, na semana anterior, recebida pela comissão cientÃfica da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA tese para ser defendida em Manaus, onde estarei no final de abril durante o CONAMAT, que lá se realiza.
Finalmente no que diz respeito ao nosso blog propriamente dito, igualmente está em uma excelente fase. Graças a nossos comentários sobre a possibilidade de bloqueio da Internet no Brasil em virtude do entendimento do TST acerca da propaganda eleitoral na rede, ou de um novo caso de bloqueio de um importante servidor, o WordPress.com, em decorrência de ação judicial, bem como ao caso do brutal assassinato da menina Isabella Nardoni, tivemos um importante incremento de nossas visitas, bem como nossa página referida em páginas importantes, como o Global Voices, P2PNet e no impagável TDUD?
Aproveito a oportunidade para agradecer, ainda que tardiamente, ao Eduardo Stein do Caso de PolÃcia que é o autor do logo da página que foi reproduzido na postagem do TDUD?
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Estou há tempos para postar a lista dos blogs jurÃdicos que acompanho. Até como resposta ao Danyllo, que fez isso no seu Argumentandum.
Vou, portanto, relacionar os blogs relacionados ao Direito que tenho cadastrados em meu Google Reader e que, portanto, acompanho através dos FEEDs. Por razões óbvias não incluirei aqueles que não fornecem as FEEDs completas.
A ordem da apresentação é aleatória (como aparecem em meu agregador), sem que eu me furte de destacar, de alguma forma, aqueles que, por algum motivo eu tenha predileção.
Cabe, antes de tudo, um destaque para o grande crescimento que eu tenho verificado neste último ano - o Direito e Trabalho tem um pouco mais que isso - nos blogs voltados ao público do Direito, o que tem representado, inclusive, um aumento em anúncios na Internet de produtos relacionados a concursos na área, material de estudo e, inclusive, escritórios de advocacia, como o leitor poderá facilmente identificar ao olhar os anúncios desta página.
Antes do rol propriamente dito gostaria de fazer uma especial referência ao meu amigo Igor, que mantém um dos mais antigos e regulares blogs jurÃdicos e que, como eu, se relaciona e/ou procura se relacionar com outros blogueiros, de outras áreas, fazendo a integração que é tão cara a este tipo de mÃdia.
Blog do Igor - Ele começou como uma mera cópia do Informativo do STF - que ainda está no seu nome. Todavia com o passar do tempo, e dependendo da maior ou menor disponibilidade de seu autor, que também é “concurseiro” - agora Procurador Federal -, se tornou uma importante fonte de notÃcias e informações, em especial sobre a Suprema Corte do Brasil. Atualmente o Igor conta com o auxÃlio de duas colegas, que não deixam a peteca cair.
Argumentandum, do Danyllo - O Danyllo, que não atualizou o seu about, é, como pudemos constatar, estudante do último ano de Direito, mas não está muito para advogar, como ele confessa em seu último artigo. O Argumentandum é bastante parecido com o Direito e Trabalho, sendo composto por opiniões pessoais do autor acerca de fatos jurÃdicos ou não, dando destaque a obras jurÃdicas de interesse.
Página Legal, de Paulo Gustavo Sampaio Andrade - É um blog relativamente novo, mas cheio de conteúdo. É a parte divertida do Direito. O advogado Paulo Gustavo conta, de uma forma leve, situações ocorridas em processos, algumas já integrantes do folclore forense. A página legal está hospedada no já consagrado sÃtio ligado ao conhecimento jurÃdico, o Jus Navigandi.
Según Antonio Baylos - O blog não é atualizado pelo professor espanhol, mas - acredito - por um auxiliar seu. Traz as reflexões e artigos do professor catedrático da Universidad Castilla La Mancha da disciplina de Direito do Trabalho.
Get Up, Stand Up, Stand Up For Your Rights! - Este é um blog de conteúdo é extremamente denso, escrito pelo Juiz Federal George Marmelstein. Trata de diversos assuntos, mas principalmente de Direitos Fundamentais, que são a especialidade do autor.
Diário de Um Juiz - Embora não seja escrito na forma de um diário, do tipo: “Querido diário, hoje foi um dia lindo…” este blog também não é a respeito do cotidiano de um juiz. É um blog com de variedades no qual o seu autor, o Juiz de Direito Carlos Zamith de Oliveira Júnior, apresenta não apenas a sua opinião sobre fatos, sob a ótica do Direito, mas também situações divertidas que passam ao largo da atividade jurisdicional.
Sine die - Tenho que confessar que ainda não consegui classificar este blog português que, na minha opinição está entre o polÃtico e o jurÃdico. É um blog coletivo, que acompanho mais para estar ligado no que acontece em Portugal - tendo em vista que há um certo conteúdo “laboralista”.
Cum grano salis - É outro blog jurÃdico português. Destaque para o extenso rol de blogs jurÃdicos que ele traz na sua barra lateral (não o Direito e Trabalho não está ali).
MarketingLegal - Este eu conheci há pouco tempo. O autor não é advogado, é administrador, mas nem por isso ele desafina no conteúdo. A proposta não é discutir o Direito, mas mais precisamente, como diz o nome, o marketing que deve envolver a atividade do profissional da advocacia. Não tinha até então sequer ouvido falar sobre isso, embora, no mercado atual, creia que seja de suma importância que os advogados e as sociedades de advocacia atentem cada vez mais para detalhes que antes passavam despercebidos. O advogado deve se colocar no mercado, vender o seu produto, que é a prestação de serviços ao seu cliente. Há uma série de restrições a isso no Estatuto da Advocacia e, neste contexto, é que se propõe o Marco Gonçalves a trabalhar.
Pepe-ponto-rede - Quem conhece como eu o Juiz do Trabalho Pepe Chaves certamente estará disposto a lhe dar um desconto por não atualizar com tanta freqüência o seu blog. O Pepe é inquieto e capaz de fazer e coordenar dezenas de coisas ao mesmo tempo. O blog é apenas uma delas. Embora a atualização seja eventual merece destaque a série de posts sobre o “brega jurÃdico”, que também é destacado no menu lateral, onde se pode encontrar um pequeno “dicionário” de expressões do gênero.
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Talvez eu ate ja tenha perdido o timming de postar sobre o fato. No entanto nao deixa de ser interessante destacar a forma como fiquei sabendo da noticia: atraves do Twitter.
Isso mesmo! Fui acessar o meu Twitter atraves do celular usando a rede wi-fi do hotel e voila! A notica. Alias nao precisei nem conferir as fontes, uma vez que varios twitters, dentre os quais gente que eu confio, repercutiam a mesma noticia.
Alias no mesmo momento eu soube, por exemplo, que nao havia sequer como checar a noticia, por exemplo, na pagina do UOL, uma vez que as pesquisas haviam-na derrubado.
Coisas da modernidade.
A Zero Hora de ontem (14/07) destaca, falando sobre prisões de criminosos do colarinho branco, que juristas identificam uma violação das garantias constitucionais o uso de algemas em pessoas de pouca periculosidade no momento de suas prisões.
Todavia a utilização de algemas, em momento algum, pode ser considerada violadora de quaisquer garantias que sejam. Até porque a imobilização do detido vem ao encontro de sua própria segurança, pois não é possÃvel antecipar o comportamento de uma pessoa que, de repente, tem a sua liberdade civada.
O que pode ser considerado como violador das garantias é a exibição da mesma prisão pela imprensa, o que não pode ser impedido pelas autoridade, tendo em conta a liberdade da informação, mas que pode, muito bem, ser limitada pelos próprios meios de comunicação. Assim a crÃtica velada do jornal deveria ser, muito mais acertadamente, uma autorcrÃtica.
"Eu bebo porque é lÃquido!"
Imagem via Wikipedia
Depois de participar do menor encontro de blogueiros que não se teve notÃcias, com o Jânio e Gentil, do qual, infelizmente não se tem qualquer comprovação documental,aproveitando as férias na cidade grande e contra todas as expectativas da blogosfera riograndense, que não me incluiu em nenhuma notinha acerca da minha presença no afamado evento, comparecerei hoje no Cevas & Blogs volume 4.
O evento é uma criação do Bender e desta feita está sendo promovido por duas blogueiras a Gisele, do Diva Diz, e a Cler, do Hit na Rede.
Eu por uma questão de logÃstica irei de táxi e recomendo aos demais cevablogueiros que façam o mesmo ou se façam acompanhar de alguém não etÃlico. Até porque não estou a fim de ser o próximo a pagar o mico.
Athena de Vento Show Jumping Brasil
