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Avaliação subjetiva da prova.

DelcidiodoAmaral

A recente crise política serve como excelente exemplo em relação a como ocorre, consciente ou inconscientemente, a avaliação subjetiva da prova judicial.

Provas materiais, como gravações não contestadas são, indubitavelmente, um dos melhores meios. Por conta disso, no processo judicial, sempre que há uma prova gravada, um vídeo, por exemplo, é importante examiná-la o mais breve possível, à vista das partes, para obter a sua interpretação autêntica e imediata. Geralmente a partir do conteúdo da prova é possível obter já um juízo definitivo o que, muitas vezes, conduz a um acordo ou facilita incomensuravelmente a sentença.

Também o depoimento da parte deve ser levado em consideração. Todavia principalmente naquilo que lhe prejudica. A avaliação do depoimento pessoal deve ser feita investigando-se, principalmente, a existência de lacunas, obscuridades e contradições. Muitas vezes uma versão elaborada às pressas acaba por prejudicar a parte, muitas vezes sem necessidade.

Quando se trata de prova testemunhal a tendência é dar mais valor para a testemunha no que ela é desfavorável à parte que a apresenta. Por isso quando alguém reconhece um defeito no comportamento (ético ou processual) de algum dos atores, se este tem relação com estes isso acaba ganhando uma maior relevância.

Um outro tema que vale a pena referir é o que diz respeito às fontes de notícias. Não é segredo para ninguém que há publicações nitidamente ao lado do governo e da oposição. Também nestes casos a fonte revela algo sobre o seu conteúdo. Assim uma notícia em uma página ligada ao governo em que admite algum pecadilho governamental tem muito mais valor do que qualquer discurso em sua defesa, o que vale, igualmente, para a oposição.

Ainda nesta área de notícias por sites, informações devem ser apresentadas com fontes. Algumas páginas se destacam por apregoar maledicências ou meros boatos sem, ao menos, referir a sua fonte. Não é adequado firmar a convicção a partir de uma destas.

Por fim ceticismo científico não faz mal a ninguém. Analise as teses, os argumentos e as defesas. São todos seres humanos, sujeitos a erros e acertos e, como diria o célebre Gregory House, do seriado que leva o seu nome, “todo mundo mente” e por motivos diversos.

Aproveite para dar uma estudada nas 24 Falácias básicas, também no formato traduzido.

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Perito Testemunha no Novo CPC e Interrogatório

McVeigh perito em balística

A oitiva do perito em audiência é uma prática até então muito rara embora seja bastante eficaz.

Quando atuei na 1a Vara do Trabalho de São Leopoldo verifiquei que havia uma quantidade expressiva de ações com pedidos de adicional de insalubridade, periculosidade ou ambos, o que impunha, por força do art. 195 da CLT a realização de perícia técnica. Por uma questão idiossincrática mesmo nas ações em que se discutiam contratos com curta duração ou em que era evidente o resultado de uma perícia, não era possível solucionar esta situação mediante acordo.

Em decorrência o processo acabava demorando mais, uma vez que era necessário designar a inspeção pericial, e muitas vezes se solucionava mediante acordo, mas com a atribuição das despesas decorrentes da inspeção à União, em flagrante prejuízo ao interesse público.

Por conta disso, e com fundamento no que dispõe o § 2º do art. 848 da CLT, passei a designar audiências para datas específicas, nas quais convidava um perito para ficar de plantão e, assim, poder apreciar situações específicas dando, na própria audiência, seu parecer acerca da existência ou não de condições que ensejassem o pagamento dos adicionais legais.

Este procedimento, que flagrantemente contribuiu para a celeridade das demandas, foi bem recebido pelo Tribunal, principalmente porque possibilitava um contato direto do juiz com a prova e com as suas impugnações, viabilizando uma rápida solução às controvérsias advindas da conclusão pericial.

No entanto ele jamais chegou a ter ampla aplicação.

Agora, com a edição do novo CPC, também no Processo Civil haverá a possibilidade de o perito dar a sua opinião na própria audiência, como já ocorre nos julgamentos estadunidenses e de outros países da common law, como assinala o artigo O perito-testemunha no Novo CPC: uma boa ideia, e Marcelo Pacheco Machado.

A partir da aplicação dos parágrafos 2o a 4o do art. 464 do novo código, na opinião do autor o perito poderá se manifestar como testemunha, na própria audiência, trazendo para o juiz o conhecimento técnico que este não tem e que poderá ser suprido por esta prova.

No entanto a forma de interrogatório a ser aplicada a este perito deverá ser adequada a este tipo de prova tanto para auxiliar o perito a melhor esclarecer o juízo, quando favorável, quanto para demonstrar a sua imprestabilidade ao caso concreto quando desfavorável.

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Dica de filme para o recesso: Meu Primo Vinny

omeuprimovinny

Estou atualizando o material para a nova edição do meu Curso Prático de Interrogatório Trabalhista e me deparei com uma excelente novidade: o filme O Meu Primo Vinny que é utilizado muitas vezes como exemplo, e cujo DVD está esgotado nas lojas, está disponível para ser assistido no Netflix.

O filme tem como pano de fundo a prisão de dois jovens nova-iorquinos viajando pela região rural do Alabama, que, por um infeliz acaso, são presos por suspeita de envolvimento em um homicídio e vão a julgamento por isso. A partir daí contratam como seu defensor o inexperiente Vinny que, embora recém-formado em Direito, é escolado na vida e acaba se apresentando como um excelente advogado de defesa, auxiliado pela sua noiva, interpretada por Marisa Tomei, que tem uma inteligência peculiar.

Além da excelente participação que rendeu o Oscar à Marisa Tomei como atriz coadjuvante, o filme mostra uma série de erros e acertos em audiência que são excelentes para ilustrar a parte prática do curso.