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Palestra Reforma Trabalhista em Farroupilha. Principais artigos e obras referidos.
Referências: CLT COMPARADA – Prof. Danilo Gaspar – formato horizontal Brasil, “Campeão de ações trabalhistas” Como se constrói uma falácia Vamos falar séria e honestamente sobre a Reforma Trabalhista? Jorge Luiz Souto Maior A distorção da mensuração dos encargos trabalhistas devido à forma de cálculo dos impostos e contribuições incidentes sobre o lucro das empresas. […]
Duas sentenças líquidas.
Na primeira as propostas para conciliação: Autor: R$ 20 mil, ré: R$ 1,5 mil e minha de R$ 3,5 mil. Sentença líquida e já paga. O autor recebeu líquidos pouco mais de R$ 4.5 mil. A demandada pagou quase R$ 7,5 mil. A União, fora arcar com todas as demais despesas, ainda desembolsou R$ 500,00 […]
Avaliação subjetiva da prova.
A recente crise política serve como excelente exemplo em relação a como ocorre, consciente ou inconscientemente, a avaliação subjetiva da prova judicial. Provas materiais, como gravações não contestadas são, indubitavelmente, um dos melhores meios. Por conta disso, no processo judicial, sempre que há uma prova gravada, um vídeo, por exemplo, é importante examiná-la o mais breve possível, […]
Perito Testemunha no Novo CPC e Interrogatório
A oitiva do perito em audiência é uma prática até então muito rara embora seja bastante eficaz. Quando atuei na 1a Vara do Trabalho de São Leopoldo verifiquei que havia uma quantidade expressiva de ações com pedidos de adicional de insalubridade, periculosidade ou ambos, o que impunha, por força do art. 195 da CLT a […]