Palestra Reforma Trabalhista em Farroupilha. Principais artigos e obras referidos.

Referências: CLT COMPARADA – Prof. Danilo Gaspar – formato horizontal Brasil, “Campeão de ações trabalhistas” Como se constrói uma falácia Vamos falar séria e honestamente sobre a Reforma Trabalhista? Jorge Luiz Souto Maior A distorção da mensuração dos encargos trabalhistas devido à forma de cálculo dos impostos e contribuições incidentes sobre o lucro das empresas. …

Reforma trabalhista e novas estratégias processuais.

Reforma trabalhista aprovada e advogados de reclamante parece que vão continuar apresentando pedidos manifestamente improcedentes. Hoje adverti um que postulava, contra a jurisprudência sumulada do TST, adicional de insalubridade para atendente de telemarketing. De uma mera improcedência até então, a partir da vigência das novas regras oriundas da reforma isso conduzirá a uma redução correspondente …

Pronunciamento do presidente. Análise de discurso.

Vou aproveitar o pronunciamento de ontem do nosso presidente para apontar alguns aspectos que entendo devam ser observados em uma declaração e que, no entanto, são frequentemente negligenciados. O pronunciamento decorre da denúncia criminal por corrupção feita na data de 26 de junho pelo Procurador Geral da República contra o presidente Temer. Não há negativa. …

Juiz Autoritário?

  O Juiz Autoritário.   Há um artigo, pretensamente científico, que está sendo divulgado de modo a querer relacionar os magistrados envolvidos nas ações de combate à corrupção estatal, em especial da Operação Lavajato e suas derivadas, com o autoritarismo fascista da década de 1930. No pior estilo já denunciado por Alan Sokal, em sua …

Defesa perfeita (ou quase).

Minha assessora me apresenta um “pequeno problema”. Em uma ação em que o trabalhador pede horas extraordinárias e diferenças salariais, analisando os documentos não se verificam créditos em favor do empregado. Todavia, apurando-se um pouco mais a análise, chegou-se à conclusão de que os documentos acostados não pertenciam ao reclamante da ação. Aliás o erro foi …

Os homens de bem…

A narrativa da governanta de Sérgio Cabral publicada nas páginas de alguns dos grandes portais jornalísticos nos dá uma dimensão do que se passa nos andares superiores da República, o uso, em benefício próprio, de dinheiro público e da corrupção não se dava com o mero intuito de enriquecimento, era um modo de vida. Não são …